DIREITOS HUMANOS E SOBERANIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Autores: Pedro Henrique Nascimento Zanon

O mundo tem se unificado em prol de demandas sociais e os Direitos Humanos se apresentam como elemento que guia essa inter-relação global. O modelo de Estado Soberano até então concebido já não representa os ideais globais onde a transnacionalidade passa a ser uma característica inevitável na formação e atuação dos Estados. Ademais, as crescentes modificações relacionais entre indivíduos e povos, decorrentes do desenvolvimento significativo das tecnologias de informação e comunicação, abrem espaço para novas perspectivas no campo da soberania e dos Direitos Humanos. As discussões sobre soberania do Estado ganham destaque na medida em que se avança no século XXI e com o conflito de paradigmas sociais estatais. O discurso da soberania do Estado promove um afastamento de influências externas no território e na política do Estado, mas esse discurso também é capaz de acobertar violações de Direitos Humanos. Este trabalho possui objetivo de revelar os limites impostos à soberania do Estado decorrentes das concepções contemporâneas de mundo que envolvem políticas nacionais e internacionais de promoção e proteção aos Direitos Humanos. As reflexões apresentadas permitem abstrair que os Direitos Humanos são como um eixo delimitador da soberania do Estado.

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