Capa do livro: EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO:<br> reinvenções, ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade

EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO:
reinvenções, ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade

Autores: Miguel Ângelo Silva de Melo - Antoniel dos Santos Gomes Filho - Zuleide Fernandes de Queiroz (Orgs.).

O livro nasce de uma ação direta em sala de aula, talvez uma aula diferente. Ou uma aula capaz de ajudar seus alunos a pensar acerca da sua realidade. Em toda a sua concepção, constitui-se lugar de crítica ao estabelecido, ao que “aparenta norma”. Seu eixo norteador é a tentativa de “críticas sobre o ensino jurídico no Brasil, assim como sobre o atual estágio das pesquisas científicas sobre o Direito no Brasil”. Não é à toa que os organizadores pensaram em uma escrita interdisciplinar para pensar uma “Nova PoÉtica no Direito tendo como motor a certeza de que é Possível Legitimar no Viver Normativo o Discurso da Diferença”. Assim, o grande desafio foi solicitar aos autores a escrita do debate realizado ao longo dos últimos anos pelo Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) – com ênfase em Gênero, Religiosidades, Africanidades e Segurança Pública para comemorar os 05 (cinco) anos de atividades. Através deste, e participando de eventos no país e internacionais, mas principalmente focado na realidade e na participação em movimentos sociais, atingimos o amadurecimento teórico, o que permitiu que se propusesse a publicação. Para o leitor desta publicação, o que instiga seus autores é refletir sobre os acontecimentos de cada lugar, rever o sentido maior dos conceitos e o que eles representam para nós. O eixo da publicação é instigar as ciências humanas e sociais a ressignificar suas concepções, – epistemologia – e suas ações – empíricas e práticas. Não com a pretensão de apagar o passado, mas de dialogar com os conceitos postos, com o epistemé shofia, logos, polis, presentes nos debates filosóficos, que deram base a ciência do Direito.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1551-1
DOI: 10.24824/978854441551.1
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 478
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO:<br> reinvenções, ressignificações e representações a partir da interdisciplinaridade

MIGUEL ÂNGELO SILVA DE MELO
Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/2017). Mestre em Antropologia Cultural e Educação Intercultural pela Universidade de Hamburgo/ Alemanha (UNIHAMBURG/2004). Mestre em Criminologia e Direito Internacional pela Universidade de Hamburgo / Alemanha (UNIHAMBURG/2001). Bachael em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/ 1997). Advogado e militante dos Direitos Humanos. Discente do curso de Pedagogia pelo Instituto Educacional do Sertão (IESA). Discente do curso de Ciências Sociais pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Docente do curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio do (UNILEÃO). Docente do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Professor, bolsista de qualificação docente e Pesquisador-líder do Laboratório de Estudos da Violência/ LIEV do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio do (UNILEÃO). Coordendor do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito que abriga o Projeto de extensão universitária “Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO. Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECAGE/UFCA). Membro da Rede Nacional de Saúde em Povos de Terreiro (RENAFRO Cariri).

ANTONIEL DOS SANTOS GOMES FILHO
Mestrando em Educação Brasileira, vinculado à Linha de História da Educação Comparada, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará (LHEC/UFC). Discente de Licenciatura em Filosofia na Faculdade Católica de Fortaleza (FCF). Professor-pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECA-GE –UFCA) e do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violêncial (LIEV – UNILEÃO). Tecnológo em Gestão Comercial pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Membro do Conselho Municipal LGBT de Juazeiro do Norte.

ZULEIDE FERNANDES DE QUEIROZ
Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (1986), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1992) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2003) e Pós - Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é professora em cursos de graduação das instituições: Universidade Regional do Cariri – URCA, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte – FMJ, Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN. Professora dos Programas de Mestrado: PROFHISTÒRIA – Departamento de História da URCA e PRODER/UFCA. Pesquisa nas áreas de: Educação, com ênfase em História da Educação e Política Educacional; Saúde e Violência; Feminino e Violência; Infância – adolescência e Violência. Atua em ações de Extensão nas áreas de: Educação e Saúde; Educação e movimentos sociais. Professora-colaboradora do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECA-GE – UFCA) e do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violêncial (LIEV – UNILEÃO).

SOBRE OS AUTORES

ADILBÊNIA FREIRE MACHADO
Doutoranda em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará, faz parte da Linha de Pesquisa Movimentos Sociais, Educação Popular e Escola e do Eixo Sociopoética, Cultura e Relações Étnico-Raciais. Bolsista Capes. Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia. Bacharela e Licenciada em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará. Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negr@s (ABPN). Assento na Cadeira 39 da Academia Afrocearense de Letras (AAFROCEL). Pesquisadora do Núcleo das Africanidades Cearense (NACE) / UFC, do Grupo de Pesquisa GRIÔ: Cultura Popular, Ancestralidade Africana e Educação / UFBA e da Rede Africanidades.

ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA
Especialista em Docencia do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Unversitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Advogada.

ANDRÉ JORGE ROCHA DE ALMEIDA
Advogado. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes. Colaborador-pesquisador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violêncial (LIEV – UNILEÃO).

ANTONIEL DOS SANTOS GOMES FILHO
Mestrando em Educação Brasileira, vinculado à Linha de História da Educação Comparada, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará (LHEC/UFC). Discente de Licenciatura em Filosofia na Faculdade Católica de Fortaleza (FCF). Professor-pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECAGE –UFCA) e do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violêncial (LIEV – UNILEÃO). Tecnólogo em Gestão Comercial pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO).

ANTONIO FERNANDO DA COSTA JUNIOR
Pós-graduando em Gestão Estratégica em Políticas Públicas pela Universidade de Campinas (UNICAMP). Graduado em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Coordenador do Sistema de Informação da Atenção Básica em Saúde (e-SUS AB) da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

ANTÔNIO JÚNIOR SARMENTO
Graduado em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Cariri (UFCA); especializando em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela Faculdade de Juazeiro do Norte; Coordenador Geral do Programa de Inclusão de Jovens e Adultos Projovem Urbano do Município de Juazeiro do Norte-CE. Discente do Curso de Pedagogia pelo IESA.

CARLOS ANDRÉ SILVA DO VALE
Discente do Curso de Psicologia do Centro Uniersitário Dr. Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluno-monitor do Projeto de Extensão Universitária “Projeto Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia que faz parte do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

CÍCERA ROSANA DA SILVA
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluna-Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

CICERO EDINALDO DOS SANTOS
Doutorando e Mestre em Educação Brasileira na Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculado à Linha de História da Educação Comparada (LHEC). Licenciado em História pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

CÍCERO IGOR LIMA ALVES
Discente do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Pesquisador-voluntário do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio / LIEV.

CÍCERO RICARDO CAVALCANTE DA SILVA
Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada de Patos/ PI; especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri (URCA); especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio; graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA); analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Docente do Curso de Direito, Ciências Contábeis e Administração do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (2012-2015).

CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES JÚNIOR
Doutorando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (iniciado em 2017). Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2016). Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri – URCA (2014). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor (2012). Professor dos cursos de graduação da Universidade de Fortaleza – UNIFOR e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE. Pesquisador com ênfase em História do Direito, Direito Constitucional e Direitos Sociais. Organizador e/ou coautor de livros: Estudos Contemporâneos em Direito do Trabalho (2013), Ensaios sobre Direito e Relações Internacionais (2015), Direitos Fundamentais: perspectivas e desdobramentos (2015), Fomento à Cultura no Brasil (2015), Temas em Direito Constitucional do Trabalho (2016).

CLAUVER RENNÊ LUCIANO BARRETO
Especialização em Direito e Processo Tributário pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). Docente do Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Advogado. Colaborador-pesquisador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violêncial (LIEV – UNILEÃO).

CHRISTIANO SIEBRA FELICIO CALOU
Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Integrada de Patos (FIP). Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Unviersitário Dr. Leão Sampaio. Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Professor e Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

DANIELE RODRIGUES ALENCAR
Discente do Curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio – UNILEÃO. Graduada em História pela Unversidade Regional do Cariri (URCA). Aluna-Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

DANIELLE VENTURA DE LIMA PINHEIRO
Doutora em Ciências da Religião (PUC-GO), Mestre em Ciências das Religiões (UFPB), Graduada em História (UFPB). Doutoranda em Educação e Graduanda em Pedagogia (UFPB). Pesquisadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Religião, Cultura e Saúde- GEPERCS da Universidade Estadual da Bahia. Professora de História da Rede Municipal de João Pessoa- PB (SEDEC-JP).

EDIMAR EDSON MENDES RODRIGUES
Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (2016). Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. Analista do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Docente do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Docente do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC).

EMANUEL MARCONDES DE SOUZA TORQUATO
Mestre em Filosofia pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Professor-pesquisador e Líder do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ansestralidade, Gênero e Gerações (NECAGE – UFCA/UNILEÃO/URCA/FJN) – . Núcleo de Pesquisa e Estudo em Filosofia e Educação –NUPEFE – .

ERBENE MARIA DE LIMA BATISTA
Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário Leão Sampaio (Unileão); Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Regional do Cariri (Urca); Especializanda em Educação, Pobreza e Desigualdade Social pela Universidade Federal do Ceará (UfC); Assistente Social da Secretaria Municipal de Educação Juazeiro do Norte/CE; Assistente Social e Educadora do ProJovem Urbano do Município de Juazeiro do Norte/CE; Membro do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (COMDEM); Supervisora de estágio da Anhanguera e Estácio de Sá; Discente do Curso de Pedagogia pelo (IESA).

ERIC KLEPTON DE OLIVEIRA BENICIO
Graduando em Psicologia pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Bolsista pela Iniciação Científica do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Membro do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidade, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECA-GE), da Universidade Federal do Cariri. Monitoria em Psicopatologia em Psicanálise e Anatomia Humana.

EMERSON GIORGIO FURTADO DE AQUINO TEIXEIRA
Discente do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Pesquisador-voluntário do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio / LIEV. Monitor da disciplina Sociologia Geral e Jurídica. Bolsista do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica e Tecnologia (PIVICIT/ UNILEÃO).

FERNANDA FERREIRA ROLIM
Discente do Curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Aluna-Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

FRANCISCO ARRAIS NASCIMENTO
Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2015) e graduado em Administração pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2012). Tem experiência na área de Ciência da Informação (CI), com ênfase em Organização da Informação e do Conhecimento (OIC), atuando principalmente nos seguintes temas: sexualidades, Análise Documentária, Tratamento Temático da Informação.

FRANCISCO DANIEL COELHO VIANA
Discente do Curso de Serviço Social do Centro Uniersitário Dr. Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluno-monitor do Projeto de Extensão Universitária “Projeto Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia que faz parte do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

FRANCISCO FRANCINETE LEITE JÚNIOR
Mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). GRaaduado em Psicologia pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO. Graduado em História pela Universidade Regional do Cariri e Docente de Psicologia pelo Centro Universitário Leão Sampaio – UNILEÃO. Professor pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECAGE –UFCA/UNILEÃO/URCA/FJN). Professor-pesquisador do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência (LIEV/UNILEÃO).

FRANCYSCO PABLO FEITOSA GONÇALVES
Bacharel em Direito e Especialista em Sociologia e História pela Universidade Regional do Cariri (URCA); Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor do Centro Universitário Leão Sampaio – Unileão.

FRANCISCO THIAGO DA SILVA MENDES
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Professor da Universidade Regional do Cariri (URCA). Advogado.

GEISLÂNIO DE FREITAS AMÂNCIO
Graduado em Gestão Financeira pela Universidade Estácio de Sá. Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

GILNEY MATOS MOTA
Doutorando em Ciências da Educação pela Unviersidad Interamericana-PY. Mestre em Ciências da Educação pela Unviersidad Interamericana-PY. Especialista em Gestão e Direção Escolar pela Faculdade Integrada de Patos/ PI; Graduado em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Professor Nível V da Prefietura Municipal de Crato-CE; Técnico em Secretariado Escolar; Analista em Gestão pela SEE/PE. Docente da Graduação em Pedagogia pelo Insituto de Docência do Sertão (IESA).

GLAUBERTO DA SILVA QUIRINO
Doutor em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduado em Enfermagem pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri (URCA). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Regional do Cariri e do Mestrado Profissional em Sau?de da Fami?lia, da Rede Nordeste de Formac?a?o em Sau?de da Fami?lia (RENASF), nucleadora URCA. Líder do Grupo de Pesquisa em Saúde Coletiva (GRUPESC/URCA/CNPq) e do Grupo de Pesquisa em Sexualidade, Gênero, Diversidade Sexual e Inclusão (GPESGDI/URCA/CNPq).

HILDEMAR LUIZ RECH
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Graduado e Licenciado em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor Associado IV da Universidade Federal do Ceará, vinculado à Linha de Pesquisa Filosofia e Sociologia da Educação do Programa de Pós- Graduação em Educação Brasileira (UFC).

ISAAC DE OLIVEIRA MAGALHÃES E SILVA
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO. Monitor da disciplina Antropologia Jurídica. Monitor da disciplina de Direitos Humanos e Movimentos Sociais da UNILEÃO. Foi do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica e Tecnologia (PIVICIT/ UNILEÃO). Membro da Rede Nacional de Saúde em Povos de Terreiro (RENAFRO Cariri).

ITALO ROBERTO TAVARES DO NASCIMENTO
Mestrando em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA); Advogado. Docente do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA) e do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

IVANCILDO COSTA FERREIRA
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2006), graduação em Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2006) e graduação em Bacharelado em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2006). Tem especialização em Gestão Pedagógica da Saúde e Mestrado em Educação Brasileira. Atualmente, é Psicólogo do Nasf, da Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte – CE e Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO.

JANINE SARMENTO RAMOS
Graduanda em Adm. Pública Gestão Pública e Social pela Universidade Federal do Cariri- UFCA. Membro da Empresa Jr. Práxis Pública e do Centro Acadêmico do Curso de Adm. Pública, Gestão Pública e Social. Membro da Rede Nacional de Saúde em Povos de Terreiro (RENAFRO Cariri).

JÂNIO TAVEIRA DOMINGOS
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Docente do curso de Direito do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio e da Universidade Regional do Cariri (URCA). Supervisor de Estágio Real em Direto Civil. Advogado.

JARDEL PEREIRA DA SILVA
Graduado em Letras pela Universidade Regional do Cariri (URCA); especialista em Políticas Públicas pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Discente do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA). Mestrando em desenvolvimento regional sustentável (UFCA).

JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES
Possui graduação em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (1991), Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995), Doutorado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Em 2003, fez Doutorado Sandwich em Psicologia Social na Universidad Autonoma de Barcelona. Atualmente é Professor Adjunto III na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Leciona no Mestrado em Psicologia da UFAL e no Mestrado Profissional de Ensino em Saúde, também da UFAL. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social e Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: formação em psicologia, psicologia social e atenção básica. Participante do Grupo de Trabalho Cotidiano e Práticas Sociais, coordenado pela Profª Drª Mary Jane Spink – ANPEPP. Um dos líderes do Grupo de Pesquisa: Psicologia Discursiva, na Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador do Grupo de Pesquisa: Práticas Discursivas e Produção de Sentidos (PUCSP). Participa do XVI Plenário do Conselho Federal de Psicologia. É representante do CFP no Comitê Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde.

JÉSSICA SALVADOR
Discente do Curso de Psicologia do Centro Uniersitário Dr. Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluna-monitora do Projeto de Extensão Universitária “Projeto Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia que faz parte do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO.

JESSYCA DINIZ MEDEIROS
Mestranda em Educação, na Linha LECE (Linha de Educação Currículo e Ensino), Eixo Ensino de Música, pelo PPGB (Programa de Pós-graduação em Educação) – UFC, Bolsista FUNCAP (Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Graduada em Música pela UFC 2014, e em Gestão de Saúde Pública pela URCA 2007. Militante dos movimentos sociais Grupo de Mulheres Negras do Cariri Cearense- Pretas Simoa.

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Teorías Críticas Del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha; Professor Adjunto na Universidade Federal de Pernambuco, Professor Assistente na Universidade Católica de Pernambuco e Professor Titular nas Faculdades Integradas Barros Melo; Avaliador “ad hoc” do Ministério da Educação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e do Estado, atuando principalmente nos temas Jurisdição Constitucional, Hermenêutica, Pluralismo e Teoria da Democracia.

JOAQUIM IARLEY BRITO ROQUE
Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculado à linha Filosofia e Sociologia da Educação, Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Graduado em Psicologia pela Faculdade de Tecnologia Intensiva (FATECI); Professor, bolsista de qualificação docente e Líder do Grupo de Pesquisa em Psicologia Humanista pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO).

JOSÉ HUMBERTO DE ALENCAR FILHO
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

JOSÉ MÁRIO PONTES DE VASCONCELOS FILHO
Discente do Curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluno-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

JOSÉ RICARDO FERREIRA DA COSTA
Possui Graduação-Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Professor e Coordenador do Núcleo de Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF).

KAMILA KAREN LEITE NOBRE
Discente do Curso de Psicologia do Centro Uniersitário Dr. Leão Sampaio – UNILEÃO. Aluna-monitora do Projeto de Extensão Universitária “Projeto Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia que faz parte do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

KAROLLYNE MAGALHÃES DIAS
Discente do Curso de Pedagogia da Universidade Regional do Cariri. Discente do Curso de Gestão em Recursos Humanos da Universidade Estácio de Sá. Pesquisadora-voluntária do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio / LIEV. Membro da Rede Nacional de Saúde em Povos de Terreiro (RENAFRO Cariri). Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Juazeiro do Norte/ Ce.

LEDA MENDES PINHEIRO
Possui licenciatura e bacharelado em Psicologia, pela Universidade Federal da Paraíba. Psicóloga clínica especialista em Neuropsicologia pela Unichristus, com formação em Gestalt-Terapia. Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pesquisadora e bolsista do CNPq, membro do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidade, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECA-GE), da Universidade Federal do Cariri. Extensionista no Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento, pela Universidade Federal do Estado de São Paulo. Extensionista no curso de Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

LIELTON MAIA SILVA
Docente do curso de Psicologia da Faculdade Vale do Salgado (FVS). Bacharel em Psicologia pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA). Especialista em Saúde Pública e da Família pela Faculdade Kuríos, e Saúde Mental (UDESC). Atuou como Secretário de Saúde do município de Ibicuitinga-CE, entre 2014-2016. Tem experiência clínica na abordagem Cognitiva Comportamental.

LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS
Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Leão Sampaio – Unileão e em Medicina pela Faculdade Integrada de Patos-FIP.

MAIARA RAISSA ARAUJO DOS SANTOS
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ); especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PE. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP); advogada atuante na área de Direito de Família e Sucessões. Pesquisa temas que relacionem o direito de Família com os Direitos Fundamentais previstos na Constituição de 1988.

MARCELA MELO DE CARVALHO
Mestre em História Social da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica (PUC – RJ). Possui Bacharelado e Licenciatura em História pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Leão Sampaio (UNILEÃO) e Professora da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC – CE). Historiadora. Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violência (LIEV/UNILEÃO).

MARCOS ISRAEL VASQUES DA SILVA
Discente do Curso de Licenciatura em Educação Física pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO).

MARCOS TELES NASCIMENTO
Docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Professor-Pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO. Professor e cocoordenador do Projeto de Extensão Universitária “Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia que faz parte do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO. Psicólogo.

MARCUS CEZAR DE BORBA BELMINO
Doutor em Filosofia pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Formado em Gestalt-Terapia pelo Instituto de Gestalt do Ceará. Formado em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor do curso de Psicologia do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio. Cofundador da Diálogos – Centro de Desenvolvimento de Pessoas e Psicologia Clínica. Conselheiro do CRP-11.

MARIA AMANDA DA SILVA GOMES
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). Graduada em Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Matemática pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE).

MARIA EDLANIA OLIVEIRA LIMA
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP). Advogada. Graduada em Física pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Graduada em Matemática pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE).

MAYYZA DE LIMA PEREIRA
Tecnóloga em Gestão de Recursos Humanos pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO).

MIGUEL ÂNGELO SILVA DE MELO
Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE/ 2017). Mestre em Antropologia Cultural e Educação Intercultural pela Universidade de Hamburgo/ Alemanha (UNIHAMBURG/ 2004). Mestre em Criminologia e Direito Internacional pela Universidade de Hamburgo/ Alemanha (UNIHAMBURG/ 2001). Bachael em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR/ 1997). Advogado e militante dos Direitos Humanos. Discente do curso de Pedagogia pelo Instituto Educacional do Sertão (IESA). Discente do curso de Ciências Sociais pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Docente do curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio do (UNILEÃO). Docente do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC). Professor, bolsista de qualificação docente e Pesquisador-líder do Laboratório de Estudos da Violência/ LIEV do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio do (UNILEÃO). Coordendor do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito que abriga o Projeto de extensão universitária “Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/UNILEÃO. Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECAGE/ UFCA). Membro da Rede Nacional de Saúde em Povos de Terreiro (RENAFRO Cariri).

MOEMA ALVES MACÊDO
Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), especialista em Gestão Pedagógica da Saúde pela Universidade Federal de Alagoas (2007) e em Gestão em Saúde pela FIOCRUZ (2010). Mestranda em Ensino na Saúde, pela Universidade Federal de Alagoas (2016). Coordenou a equipe de psicologia do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Maceió (2006 - 2007), coordenou tecnicamente a Comissão Interna de Educação Permanente em Saúde da Universidade Federal de Alagoas (2005 - 2009). Atualmente, é psicóloga efetiva da Secretaria de Saúde da cidade Barbalha-CE, lotada no NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), preceptora de estágio Supervisionado em ênfase em saúde e docente no Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio/ UNILEÃO. Professora-coordenadora do Projeto de Extensão Universitária “Encontros e Encantos: Educação Popular e Saúde com povos de Terreiro em Juazeiro do Norte” do Curso de Psicologia que faz parte do Programa de Extensão Universitária em Ações Afirmativas, Educação Popular e Direitos Fundamentais do Curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio /UNILEÃO.

NAYARA SANTANA BRITO
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Regional do Cariri (URCA). Graduada em Enfermagem pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do Grupo de Pesquisa em Saúde Coletiva (GRUPESC/URCA/CNPq).

OSSIAN SOARES LANDIM
Licenciado em História pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em História e Sociologia pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio nos cursos de Psicologia, Direito e Administração.

SAYRON RILLEY CARMO BEZERRA
Discente do Curso de Direito no Centro Universitário Leão Sampaio - UNILEÃO; Discente do curso de Filosofia da UFCA- Universidade Federal do Cariri, aluno pesquisador no Liev – Laboratório interdisciplinar de estudo sobre violência, monitor na disciplina de metodologia da pesquisa jurídica.

SYNARA VERAS DE ARAÚJO
Mestra em Direito pela UNICAP, Especialista em Direitos Humanos pela UNICAP, Advocacia Geral pela UNICID e, atualmente, cursa Especialização em Estudos Cinematográficos na UNICAP. Graduada em Direito pela UNICAP. Lecionou na UPE de Salgueiro de 2009 a 2012, na FACHUSC de 2012 a 2016. Coordena o projeto de extensão cineclube Cine Jurídico desde 2012.

TAMYRIS MADEIRA DE BRITO
Especialista em Língua Portuguesa, Arte e Educação pela Universidade Regional do Cariri (URCA); especialista em Literatura Brasileira e Literatura Africana pela Universidade Regional do Cariri (URCA); especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista pela Universidade Regional do Cariri (URCA); Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA); pesquisador no Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV). Advogada.

THAIS DOS SANTOS PINHEIRO
Graduanda em Psicologia pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Membro do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidade, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECA-GE), da Universidade Federal do Cariri. Servidora Pública do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

TIAGO ALVES CALLOU
Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Presidente da Comissão de Gênero e Secretário Geral da Comissão de Direito Urbanístico, ambos da OAB – Subsecção Juazeiro do Norte.

YOHANA MARIA MONTEIRO AUGUSTO DE ALENCAR
Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO). Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCMA). Bacharela em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará. Pesquisadora-voluntário do Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência da Faculdade Leão Sampaio/ LIEV.

ZULEIDE FERNANDES DE QUEIROZ
Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (1986), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (1992) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2003) e Pós-Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Atualmente é professora em cursos de graduação das instituições: Universidade Regional do Cariri – URCA, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte – FMJ, Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN. Professora dos Programas de Mestrado: PROFHISTÒRIA – Departamento de História da URCA e PRODER/UFCA. Pesquisa nas áreas de: Educação, com ênfase em História da Educação e Política Educacional; Saúde e Violência; Feminino e Violência; Infância – adolescência e Violência. Atua em ações de Extensão nas áreas de: Educação e Saúde; Educação e movimentos sociais. Professora-colaboradora do Núcleo de Estudos Comparados em Corporeidades, Alteridade, Ancestralidade, Gênero e Gerações (NECAGE – UFCA) e do Laboratório Interdisciplinar em Estudos da Violêncial (LIEV – UNILEÃO).