DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Autores: Antônio Carlos Palhares Moreira Reis
O livro Direito Processual Constitucional, de autoria do prof. Palhares Moreira Reis, emérito da Universidade Federal de Pernambuco, tem a sua análise dedicada, em primeiro lugar, à exposição teórica do problema e aos temas específicos deste ramo do Direito Processual. Vem precedida pelo marco teórico, por uma exposição sobre o Direito Comparado e a análise histórica do assunto no Direito brasileiro. Depois da exposição sobre o recurso extraordinário, trata do controle da constitucionalidade das leis e atos normativos do Direito brasileiro atual, abordando a ação direta de inconstitucionalidade e seus incidentes fundamentais, da interpretação conforme a Constituição, da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto, da ação declaratória de constitucionalidade, da arguição de descumprimento de preceito fundamental, da inconstitucionalidade por omissão, da inconstitucionalidade de emendas constitucionais, da inconstitucionalidade de Constituições dos Estados Membros e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, especialmente as súmulas vinculantes.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1392-0
DOI: 10.24824/978854441392.0
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 420
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
PALHARES MOREIRA REIS
Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor aposentado de Ciência Política e professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco. Professor Catedrático Honorário da Universidade Moderna de Portugal. Membro Fundador da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, do Rio de Janeiro. Membro Fundador da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas, do Recife, Pernambuco. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno, de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Rio de Janeiro. Conferencista honorário da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Pernambuco. Membro Honorário da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Coordenador Acadêmico da área de ensino jurídico e Professor de Processo Constitucional e de Direito Eleitoral da FOCCA – Faculdade de Olinda, Pernambuco. Professor de Direito Eleitoral da Faculdade Boa Viagem – De Vry, do Recife, Pernambuco. Advogado.