AÇÃO CIVIL PÚBLICA
em defesa do patrimônio cultural Praça Sant'Anna
Autores: José Mauro Pires Silveira
Como preservar o patrimônio cultural de um determinado lugar ameaçado pelo poder público? Como manter viva a memória e a identidade de um povo?
Buscando responder a essas questões, este livro apresenta a Ação Civil Pública como hábil instrumento de defesa dos interesses difusos, sendo, indiscutivelmente, a principal responsável pela obtenção da proteção da Praça Sant’Anna, marco central da origem do município de Pirapetinga, no Sul da Zona da Mata de Minas Gerais.
Busca-se também identificar os bens culturais de uma coletividade e compreender como a preservação do patrimônio cultural é fundamental para o resgate da memória coletiva de um povo.
O autor procura estimular, provocar e convidar o leitor a conhecer os registros dos fatos relativos ao processo de ajuizamento da Ação Civil Pública pelo Ministério Público, com a intervenção do Poder Judiciário na defesa do patrimônio cultural local.
É um convite aos estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais, fornecendo uma rara oportunidade de reflexão e de contribuição para a criação de uma nova cultura social que seja capaz de exigir, via ação judiciária, a defesa dos direitos coletivos.
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+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1409-5
DOI: 10.24824/978854441409.5
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 192
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA
Énatural de Pirapetinga/MG. Graduado em Ciências Sociais, Pós-Graduado em História Econômica e Mestre em História Social. Professor da SEE/MG e da SEE/RJ, bem como docente na FASAP/RJ. Pesquisador da área de História, especialmente da História Regional, escreveu os livros: “A Estrada de Ferro Leopoldina – História e Memória no Sul da Mata: 1874 a 1898” e “História do Rio Pirapetinga”, ambos publicados pela Editar Editora. É Membro da Academia Ferroviária de Letras do Rio de Janeiro/RJ, Vice-Presidente da Academia de Letras, Ciências e Artes de Pirapetinga/MG e Presidente Fundador do Centro Cultural de Pirapetinga/MG. Nos últimos dois anos, resolveu escrever este livro após estudos realizados sobre a Ação Civil Pública que garantiu a tutela da Praça Sant’Anna como um valioso Patrimônio Cultural da sua cidade.