Capa do livro: NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO:<br>biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho

NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO:
biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho

Autores: Fernando Horta Tavares (org)

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Sinopse

Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito ético, multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental e suas implicações para a nossa Vida; os novíssimos estudos da Bioética como as investigações dos impactos jurídicos na pesquisa sobre as Células-tronco, do Direito à Vida e os limites da Liberdade de Consciência. O livro oferece ainda novos olhares sobre as importantes temáticas do Direito Civil possessório, da Crise da Personalidade da Pessoa Jurídica e do instigante aspecto das Uniões Estáveis entre Casais Homoafetivos. Na mesma linha investigativa, a presente obra se alinha aos candentes debates da Teoria do Direito acerca da Função do Direito na Pós-Modernidade, da Desobediência Civil e do Estado de Exceção e, por fim, trás renovados aspectos do Direito do Trabalho, versando sobre a Hipossuficiência do Trabalhador e do Poder Empregatício.

 

Todos os trabalhos que ora se oferta à crítica são fruto das pesquisas realizadas no ano de 2010 pelos integrantes do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, nota 5 da Capes) e à Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-085-2
DOI: 10.24824/978858042085.2
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 312
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO:<br>biodireito, direito ambiental, teoria do direito, direito civil e direito do trabalho

Autores

Fernando Horta Tavares (Org.)

Pós-Doutoramento em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da PUC Minas e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Grupo de Pesquisas em Direito, Constituição e Processo “José Alfredo de Oliveira Baracho” (Registro CNPQ). Advogado.

 

Guilherme Ferreira Silva

Aluno de graduação no curso de Direito na PUC-MG. Integrante do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Adriano Olinto Meirelles

Aluno do mestrado em Teoria do Direito PUC-MG. Graduado em Filosofia e Direito. Especialista em Filosofia Política e Ensino. Integrante do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Maria Cristina Brugnara Veloso

Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Metodista Izabela Hendrix.

 

Nathalie Santos Caldeira Gomes

Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e especialista em Direito Material do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM-RJ.

 

Paula Coelho Ferreira Trindade

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Thallyta Luciani de Souza Ramos

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Valéria de Souza Arruda Dutra

Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Gabriela Cristina Leite Gomes

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Larissa de Paula Macêdo

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Priscilla Martins Alves

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Cristian Kiefer da Silva

Mestrando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Ipojucan Coelho Ayala

Mestrando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Flávia Lúcia Ferreira Pimenta

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Helena Carvalhais Menezes

Graduanda em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Kleisson Edson de Carvalho Soares

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Maria Cristina Brugnara Veloso

Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Metodista Izabela Hendrix.

 

Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana

Advogado. Pós-graduado lato senso em Direito. Empresarial pela PUC/MG. Mestrando em Direito Privado pela PUC/MG. Professor Universitário.

 

Marco Túlio Fernandes Alves

Estudante, graduando em Direito, pela PUC/MG.

 

Tiago Mateus Perdigão Diz Ferreira

Estudante, graduando em Direito, pela PUC/MG.

 

Jefferson Teixeira Maia

Graduando em Direito pela PUC Minas.

 

Leonardo Goulart Pimenta

Graduado em Administração Pública pela FJP e em Direito pela UFMG. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC Minas. Professor da Faculdade Mineira de Direito.

 

Matheus Sad Salomão Martins

Graduando em Direito pela PUC Minas. Monitor da disciplina de Filosofia do Direito pela Faculdade Mineira de Direito.

 

Vitor Amaral Medrado

Graduando em Direito pela PUC Minas e em Filosofia pela UFMG. Monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II pela Faculdade Mineira de Direito.

 

Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Gabriela Prosperi Bicalho

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Larissa Maria da Trindade

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Leandro Serrão B. de Vasconcelos

Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Michelle Maia Maciel

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Raquel Jeha Araujo

Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Cristian Kiefer da Silva

Mestrando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

André Teixeira

Acadêmico do curso de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Julia Gontijo

Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas

 

Maria Cristina Brugnara Veloso

Advogada; Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG Especialista em Direito Processual Constitucional pelo Unicentro Metodista Izabela Hendrix.

 

Sarah Sampaio

Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.

 

Marina Portella Matos

Graduanda em Direito pela Puc/Minas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Dárlen Prietsch Medeiros

Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/ Minas. Pesquisadora do CNPq.  Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Advogada. Bacharel em Direito pela UFPel. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Roberta Dantas de Mello

Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Pesquisadora da CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Especialista em Direito Processual Constitucional. Advogada. Bacharel em Direito. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Gisele de Campos Versiani

Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Público pela Newton Paiva. Tutora da PUC Minas Virtual. Pesquisadora e Orientadora do Grupo de Pesquisas em Direito, Constituição e Processo “José Alfredo de Oliveira Baracho” (Registro CNPQ).

 

Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

Advogado. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual pela PUC Minas. Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisas em Direito, Constituição e Processo “José Alfredo de Oliveira Baracho” (Registro CNPQ).

 

Camila Hillesleim Kraus

Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

 

Cibele Bersan Mariano Pádua

Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

 

Danielle de Jesus Dinali

Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

 

Isaac Espíndola Vitorino Ferreira

Acadêmico de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

 

Lorraine Alves de Figueiredo

Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

 

Tiago Vieira Bomtempo

Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

 

Andrey Teixeira de Oliveira

Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Iwan de Castro Lima

Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Lívia Guimarães Gonçalves

Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Mateus Nogueira

Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Camilo Machado de Miranda Porta

Mestrando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC. Advogado.

 

Eduardo Loureiro Lemos

Mestrando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC. Procurador Federal.

 

Nathalie Santos Caldeira Gomes

Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e especialista em Direito Material do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM-RJ.

 

Vinícius Alves Tavares

Graduando em Medicina Veterinária pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.

 

Daniele Vasconcelos

Graduanda em Direito pela PUC Minas.

 

Luciana Maciel

Graduanda em Direito pela PUC Minas.

 

Vanessa de Fátima Roberto

Graduanda em Direito pela PUC Minas.

 

Dárlen Prietsch Medeiros

Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/ Minas. Pesquisadora do CNPq. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela UFPel/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Roberta Mello Dantas

Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Pesquisadora da CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Especialista em Direito Processual Constitucional. Bacharel em Direito. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.

 

Jordana Costa e Silva

Graduanda em Direito pela PUC/MG.

 

Sérgio Rubens Birchal Becattini

Advogado, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Estudos Diplomáticos pelo CEDIN / Faculdades Milton Campos, mestrando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

 

Tatiana Costa de Figueiredo Amormino

Advogada, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pós graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (RJ).

 

Ingrid Salsa van der Linden

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG).

 

Zena Fakhoury

Turismóloga, formada pelo Centro Universitário Newton Paiva, especialista em Gestão de Empreendimentos Hoteleiros pelo SENAC/MG e graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

 

Ana Luiza Ourives

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG).

 

Marina Martinez

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG).

 

Thallyta Luciani de Souza Ramos

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.