Capa do livro: DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL<br>Uma história inacabada!<br>Uma República inacabada!

DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Uma história inacabada!
Uma República inacabada!

Autores: Alessandro Martins Prado - Cláudia Karina Ladeia Batista - Isael José Santana (Org.)

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Sinopse

A obra “Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil: uma história inacabada! Uma República inacabada!” reflete as preocupações de um grupo de estudiosos da academia com relação à infeliz tradição política brasileira de não buscar “acertar as contas” com o passado da nação.

 

A decisão do Supremo Tribunal Federal, amplamente desfavorável à revisão da Lei de Anistia, evidencia-se fortemente e diametralmente contrária ao Constitucionalismo Democrático que representa a ideologia vitoriosa do final do Século XX (BARROSO, 2007).

 

Ocorre que é sob a égide desta ideologia que “[...] se condensam algumas das grandes promessas da modernidade: poder limitado, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, justiça material, solidariedade, tolerância [...]” (BARROSO, 2007, p. 400).

 

Não obstante, diante desta recente decisão de nosso Supremo Tribunal Federal em se recusar a rever os efeitos da Lei de Anistia, é possível verificar que as “promessas da modernidade”, infelizmente, não alcançaram ainda nosso Poder Judiciário e nossa República, ao contrário do que podemos observar em alguns países da América Latina, tais como a Argentina, Chile e Uruguai que vêm promovendo o julgamento dos agentes estatais envolvidos em crimes de lesa-humanidade, praticados no período de exceção em seus países.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-102-6
DOI: 10.24824/978858042102.6
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 428
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL<br>Uma história inacabada!<br>Uma República inacabada!

Autores

Alessandro Martins Prado (Org.)

Mestre em Direito na área de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Graduado em Direito; Professor efetivo do curso de Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba; Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba; Líder do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”; Pesquisador na área dos Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Processual Coletivo, com vários artigos científicos e capítulos de livros publicados. Organizador de duas obras jurídicas de direitos humanos.

 

Claudia Karina Ladeia Batista (Org.)

Mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Docente efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Docente do curso de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da mesma Instituição - Unidade Universitária de Paranaíba-MS. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Isael José Santana (Org.)

Professor Isael José Santana é formado em filosofia pela Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho”- UNESP e em direito pela Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”- Univem- Marília. É especialista em Direito Penal e Processo Penal e mestre em Teoria do Estado pela mesma Instituição de Ensino, com dissertação denominada “Liberdade, cidadania e cárcere”. Atualmente é professor Efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul no curso de direito- Unidade de Paranaíba-MS. Esta exercendo atualmente a coordenação do curso de direito. Professor das disciplinas Filosofia, no curso de ciências sociais, Ciência Política e Responsabilidade Civil no curso de Direito. Leciona, ainda, nas especializações de Direitos Humanos e Educação. Pesquisador na área de criminologia e direitos humanos.

 

Adauto José de Oliveira

Mestre em Direito - Área Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direitos pela UNITOLEDO - Araçatuba-SP (2010), Advogado (UNICASTELO de Fernandópolis - 2005), Pedagogo (UNG - Univ. de Guarulhos - 1995), Biólogo (UNIb - Universidade Ibirapuera - 1989), Pós - Graduação em Ensino de Biologia ( UNIJALES - 1999) . Assessor Pref. Mun. Dirce Reis de 1997 a 2008. Atua como Advogado em Jales-SP, Professor Efetivo na Secr. Est. Educação de São Paulo e Professor Universitário na FAMA - Faculdades Aldete Maria Alves. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Adejunior Genuino

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2008). Atualmente, cursa a Especialização em Direitos Humanos ofertada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direitos Humanos. Atuou como docente da UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul da disciplina de Direito Civil, na vertente de Direito de Família e Sucessão e atua nas disciplinas de Direito Civil, na vertente de Responsabilidade Civil e na disciplina de Direitos e Garantias Fundamentais. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Ana Maria Ortega Alonso

Mestre em Direito pela Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO, professora das Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR de Paranaíba-MS e da Faculdade Aledete Maria Alves de Iturama-MG, advogada, membro da Comissão "OAB vai à escola". Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Andressa Paula Picolo

Graduanda do curso de Direito na Univeresidade Estadual de Mato Grosso do Sul unidade de Paranaíba. Bolsista de Projeto de Extensão Universitária nos anos de 2009 – 2011. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Bruno Augusto Pasian Catolino

Bacharel em Direito (2010) e Pós Graduando Lato Senso em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2010-2011). Advogado militante na comarca de Paranaíba-MS. Organizador da Obra Coletiva "TEMAS ATUAIS EM DIREITOS HUMANOS: uma abordagem interdisciplinar". Membro Internacional da Anistia Internacional (Amnesty International) e da Rede de Ação Urgente (RAU-Brasil). Atua nas seguintes áreas de conhecimento: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Sociologia Geral e Jurídica, Antropologia Geral e Jurídica. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Claudivino Candido da Silva

Bacharel em Direito e pós-graduando (Especialização) em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Membro do Grupo de Pesquisa da UEMS, pesquisando sobre os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinariedade e Efetivação Possível. Autor de artigos científicos sobre direitos fundamentais e justiça de transição. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Cledione Jacinto de Freitas

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especialização em Saúde da Família pela Fundação Educacional de Fernandópolis, acadêmico do curso de pós - graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinariedade e Efetivação Possível. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Doracina Aparecida de Castro Araujo

Doutora em Educação pela UNICAMP (2005). Coordenadora e docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, docente dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Educação e do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. Lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE). Organizadora de seis livros, autora de um livro e de sete capítulos de livros nos últimos cinco anos.

 

Élson Luiz de Araujo

Doutor em Educação pela UNICAMP (2008). Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos e Educação e nos cursos de Ciências Sociais e Pedagogia e coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação. Lider do Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE). Organizador de um livro, autor de um livro e de cinco capítulos de livros nos últimos cinco anos.

 

Estefânia Naiara da Silva Lino

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2007). Foi consultora - Ativa Soluções Empresariais - ME LTDA, profissional libral - Ordem dos Advogados do Brasil, professora covocada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e das Faculdades Integradas de Paranaiba. Mestranda em Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito público, economia. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Fabiana Maria de Araujo

Bacharel em Serviço Social e Pós Graduando Latu Senso em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Participação em curso ministrado de Agente de Mobilização em Saúde-Disciplina Mobilização Social e Liderança pela UFTM – Cefores-/MG. Supervisionamento em Programa de Atenção Integral a Família 2006 a 2007. Atualmente é assistente social em gestão de pessoas voltado a saúde do usuário. Gestora e mediadora de Convênio Médico Hospitalar entre Santa Casa de Misericórdia União e –S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Iturama. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente na área de inclusão social. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira

Doutorando em Direito pela ITE – Instituição Toledo de Ensino. Mestre em Direito Ambiental pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Ambiental pela PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor das disciplinas de Direito Ambiental e Direito Agrário do curso de Direito da UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Integrante dos Grupos de Pesquisas “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável” e “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinariedade e Efetivação Possível” do CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa.

 

Giseli Marques Bianchini

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Professora aprovada em processo seletivo pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Professora contratada pelas Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR); Advogada; Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia, (UNAMA); Especialista em Limites Constitucionais da Investigação no Brasil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Especialização em andamento em Inovações do Direito Civil e seus Instrumentos de Tutela pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP); Mestranda em Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Glaucia Aparecida Faria da Silva Lamblém

Doutoranda em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO), Professora de Direito Processual Civil nos cursos de graduação em Direito e pós graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Paranaíba.  Advogada. Graduada em Administração pela UFMS, Direito pela UEMS, possui especialização em Auditoria e Planejamento Tributário pela Fipar é mestranda em Direito pela Instituição Toledo, Advogada e professora de ensino superior na UEMS e Fipar - Paranaíba-MS. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Ivan Akselrud de Seixas

Jornalista, militante do MRT - Movimento Revolucionário Tiradentes e por causa disso foi preso político dos 16 anos até 22 anos de idade, entre os anos de 1971 até 1976. Atualmente é Presidente do CONDEPE ( Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo), Vice-Presidente do Fórum dos ex-Presos e Perseguidos pOlíticos do estado de São Paulo, consultor da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente do Núcleo de Preservação da Memória Política. Como membro do Núcleo de preservação da Memória Política  participa da organização dos Sábados Resistentes, atividade político-pedagógica desenvolvida junto ao Memorial da Resistência, antigo prédio onde fu ncionava o DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social, órgão de repressão, torturas e assassinatos de militantes políticos do estado de São Paulo.

 

Jacques Elias de Carvalho

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia (2003) e mestrado em História pela Universidade Federal de Uberlândia (2006). Atualmente é colaborador do NEHAC (Núcleo de Estudos em História Social da Arte) do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia e fundador do Centro de Documentação do Curso de História da FAVA. Professor do Curso de História da Faculdade Vale do Aporé de Cassilândia/MS e do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Unidade de Paranaíba. Professor do Ensino Médio e Fundamental.Tem experiência na área de História, com ênfase no diálogo interdisciplinar entre História e Teatro, História e Cinema no período ditatorial brasileiro. No campo da pesquisa atua nas seguintes áreas: História Cultural, Linguagens e História.

 

Jatene da Costa Matos

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Dourados. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

Jéssica Yoshioka Lima

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Dourados. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

Loreci Gottschalk Nolasco

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2002). Atualmente é membro do conselho editorial e científico da Revista Jurídica UNIGRAN e dos ANAIS do Encontro Cientifico do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania UEMS/UFGD, e professora titular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituinte, democracia, cidadania, políticas públicas e inclusão social. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Marcelo D. Torelly

Coordenador-Geral de Projetos da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília

 

Mariana Militão Igrecias

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Mário Lúcio Garcez Calil

Mestre em Direito. Especialista em Direito Público. Especialista em Direito Processual. Professor da faculdade de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. Professor da Pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dos módulos Tutela Penal dos Direitos Humanos e Políticas Públicas para os Direitos Humanos. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Maurice Politi

Nasceu no Egito no ano de 1949. Emigrando com a família para o Brasil com a idade de 8 anos, cursou seus estudos primários e secundários em São Paulo, ingressando no ano de 1967 na Escola de Comunicações e Artes da  USP; Foi militante do setor de apoio logístico do grupo revolucionário ALN (Ação Libertadora Nacional) entre os anos 1967 e 1970, quando foi preso , sendo condenado a quatro anos de prisão. Passou por 9 prisões e 36 celas diferentes , todas no Estado de São Paulo; Em março de 1974, saiu da prisão com o status de “liberado condicional” e expulso do país em 1975, por ter sido considerado apátrida. Passou cinco anos em Israel regressando ao Brasil no ano de 1980, após a decretação da anistia, quando lhe foi devolvida a nacionalidade brasileira; De volta ao Brasil, passou a trabalhar para uma empresa multinacional no campo da exportação .Nesta empresa trabalhou 27 anos, sendo 20 anos em cinco diferentes países: Peru, México, Quênia, Suíça e Argentina; Desde 2007 milita no campo dos direitos humanos e da memória política. Foi fundador e primeiro presidente da entidade Núcleo de Preservação da Memória Política e é diretor do Fórum de Ex Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo; Em Fevereiro de 2010, foi convocado pelo Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para coordenar , em Brasília, como assessor especial, o Projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH.  Nesta função permaneceu até fevereiro de 2011; Como autor, Maurice Politi escreveu o livro Resistência Atrás das Grades, um diário da Greve de Fome empreendida por 32 presos políticos em Maio/Julho 1972. O livro, editado pela Plena Editorial foi lançado no mês de Outubro de 2009; Também é autor de vários textos, entre eles: -“A analise da Luta Armada no Brasil” publicado no livro A Luta pela Anistia editado pela Imprensa Oficial do Estado em Agosto de 2009. -“Os elos que vinculam as vivencias encarceradas com as perspectivas da comunicação museológica - o olhar dos ex-presos políticos,” publicado no livro Catálogo do Memorial da Resistência, publicado em Dezembro de 2009.

 

 

 

Natália Bonora Vidrih Ferreira

Advogada. Mestre em Propriedade Intelectual pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Especialista em Propriedade Intelectual pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha). Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”  do CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa.

 

Paulo Abrão

Secretário Nacional de Justiça; Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Especialista em Direitos Humanos e Processo de Democratização (Universidade do Chile); Professor colaborador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

 

Pedro Gabriel Castro Torres

Bolsista de iniciação científica (PIBIC/UEMS) de 2007 a 2008; Autor de diversos artigos científicos e críticos desde 2006; Monitor na disciplina de Direito Constitucional, 2008 e 2009; Participante das Operações do Projeto Rondon Nordeste-Sul no inverno de 2009; Estágio na Justiça do Trabalho na comarca de Paranaíba-MS, 2009 a 2010; Integra o Grupo de Pesquisa “Direito à Memória e à Verdade” (UEMS/CNPQ); Atua principalmente nas linhas de direitos humanos e direito ambiental; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), unidade de Paranaíba, 2010; Advogado militante no estado de São Paulo desde 2011.

 

Pollyana Souza Rocha

Bacharel em Direito e Pós Graduanda Latu Senso em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogada militante na comarca de Iturama/MG. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Ramiro Anzit Guerreiro

Doutor em Direito Penal e Ciências Penais (USAL); Mestre em Estudos Estratégicos (INUN). Coordenador do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Del Museo Social Argentino; Professor Titular da Universidade del Salvador e Université Paris I Panteón – Sorbonne; Professor convidado da Universidad de Ciencias Sociales y Empresariales (UCES) – Universita degli Estudi di Roma (Sapienza); Professor da Escola de Magistratura do Tribunal Superior de Justiça do Estado do Pará; Membro do Conselho de Publicações da Faculdade de Tecnologia da Amazônia; Membro do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte/Tribunal de Justiça do RN).  Autor de 12 livros. Membro do Instituto de Direito Penal e Criminologia, Colégio Público de Advogados da Capital Federal (Argentina); Membro Instituto de Ciências Penais (Minas Gerais – Brasil); Membro Sociedade Mexicana de Criminologia.

 

 

 

Raquel Rosan Christino Gitahy

É avaliadora de cursos de graduação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e da Universidade do Oeste Paulista. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994), graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1994), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Rodrigo Bianchini Cracco

Possui graduação em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005) e mestrado em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2009). Atualmente é professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e professor do Centro Universitário de Jales. Tem experiência na área de História, com ênfase em Teoria e Filosofia da História e Metodologia da História, atuando principalmente nos seguintes temas: metodologia, historiografia, Annales, e temporalidade. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Silvane Aparecida de Freitas

Possui graduação em Letras - FECLU (1981), Especialização em Língua Portuguesa pela UFMS/CEUL (1989); mestrado em Lingüística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (1997); doutorado em Letras pela Universidade Estadual Paulista (2002); pós-doutorado em Linguistica aplicada pelo IEL/UNICAMP (2009). Estágio de pós-doutoramento na Universidade do Porto-Portugal (2007-2008). É professor adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; atua como professor colaborador do Mestrado em Letras da UFMS de Três Lagoas. É avaliadora do SINAES. Faz parte do conselho editorial da REVISTA MOSAICOS; GUAVIRA DE LETRAS e INTERFACES DA EDUCAÇÃO. É líder do grupo de Pesquisa do CNPQ: lingüística e ensino. É pesquisador da FUNDECT. Coordenadora do Curso de Ciências Sociais da UEMS-Paranaíba. Tem experiência na área de Linguística, com ênfase em Lingüística Aplicada e Análise do discurso de linha francesa, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino de língua materna, gêneros textuais, identidade, representações, discurso político e memória. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Silvia Leiko Nomizo

Graduada no curso de Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2008). Pós graduanda no Curso de Especialização em Direitos Humanos, ofertado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil. Advogada militante na comarca de Paranaíba/MS. Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Docente do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Tânia Cristina de Freitas Marques

Possui graduação em Direito pela Faculdade Aldete Maria Alves (2008), Iturama-MG. Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de Iturama-MG (09/2007-09/2010) Portaria n. 25/2007. Pós graduanda pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Thiago André Gonçalves

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2010), na qual desenvolveu monitoria em diversas áreas sendo também, bolsista em iniciação científica. Ex-secretário geral do Centro Acadêmico Desembargador Leão Neto do Carmo e ex-vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes, ambos vinculados a UEMS. Pós graduando em Direitos Humanos pela UEMS, tendo como linha de pesquisa a tutela penal dos direitos humanos, com ênfase no seguinte assunto: “Constituição, Direitos Fundamentais e a Harmonia de Paradigmas: a tutela penal na perspectiva da proibição de excesso e a proteção deficiente”. Assessor Jurídico do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (Paranaíba). Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

 

Washington Cesar Shoiti Nozu

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2008), graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2009) e Especialização em Educação, na área de concentração em Docência para o Ensino Superior, pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2010). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa Políticas e Gestão da Educação, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Editor da Hominis Iurium – Revista Jurídica das Faculdades Integradas de Paranaíba. Editor da Revista de Educação das Faculdades Integradas de Paranaíba. Professor colaborador do Curso de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade de Paranaíba. Professor e coordenador do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Faculdades Integradas de Paranaíba. Coordenador do Grupo de Estudos Educação, Direitos Humanos e Cidadania das Faculdades Integradas de Paranaíba. Tem experiência acadêmica na área de Direito e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Bíblico, Políticas Públicas de Inclusão Escolar e Educação Inclusiva. Integrante do Grupo de Pesquisa – CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.