Capa do livro: LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR NO MARCO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR NO MARCO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Autores: Vidal Sunción Infante

O tributo é um genial instrumento jurídico, sabiamente concebido e implementado desde tempos pré-jurídicos, com a finalidade de possibilitar que o Estado primitivo pudesse fazer frente às despesas públicas em prol do bem comum. Daí que a imposição desse – no Estado democrático de direito – pressupõe base justa, sob a égide do princípio da capacidade econômica do contribuinte.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1283-1
DOI: 10.24824/978854441283.1
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 390
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR NO MARCO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

VIDAL SUNCIÓN INFANTE
Doutor em Direito pela Facultad de Derecho de la Universidad del País Vasco (2016); Mestre em Direito pela Universidad del País Vasco (2014) – Espanha; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007); Advogado / OAB-RN, Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (1984); Mestre em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (1982) – Brasil; Engenheiro Agrônomo pela Universidad Nacional Pedro Ruiz Gallo (1973) – Peru.
Desde 2000 é Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Tem experiência na área de Administração, atuando na UFRN principalmente nos seguintes temas: administração estratégica, competitividade, empregabilidade, criatividade, gestão ambiental, responsabilidade socioambiental, direito ambiental, direito penal e direito tributário.