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DIREITO E PODER ECONÔMICO NO MERCADO

Autores: Marcelo Barbaresco - Neide Bueno (Orgs.).

livro digital
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Sinopse

Questões relacionadas ao Direito e Poder Econômico no Mercado se coadunam com a dinâmica atual da produção empresarial e os controles jurídicos, de como o estado deve limitar o seu papel e a atuação das empresas na exploração e controle da atividade econômica nos mercados. Nesse contexto, a visão de desenvolvimento em países periféricos como o Brasil tem sido motivada pelas mais diversas formas de produção de bens e serviços e de poder econômico, que dependem da reflexão sobre os limites de exercício do poder do estado bem como dos agentes econômicos.  Aspectos socioeconômicos resultam dos mais variados ramos e de regulação jurídica, como no direito da concorrência, de propriedade intelectual, imobiliário, administrativo, segurança pública, entre outros.  A Coletânea de artigos desse livro – cada qual representando o pensamento crítico de responsabilidade exclusiva de seu respectivo Autor – trata de estudos de questões relacionadas ao Direito Econômico, visando uma contribuição de produção e disseminação de conhecimento científico.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1147-6
DOI: 10.24824/978854441147.6
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 224
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITO E PODER ECONÔMICO NO MERCADO

Autores

AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA
Mestranda em Direito Político e Econômico (Mackenzie), Pós-Graduada em Direito Tributário (IBET), Graduada em Direito (Mackenzie), Licenciada em Letras (UECE), Pesquisadora Acadêmica e Advogada.

ANIELLO DOS REIS PARZIALE
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Advogado, Membro do Corpo Jurídico da Editora NDJ. Mestrando em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

EMERSON NORIO CHINEN
Magistrado do TJSP. Formado em Direito pela USP. Foi juiz de direito nas Comarcas de Marília, Bastos, Jales, Suzano, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e São Paulo.

FERNANDO DAVID DE MELO GONÇALVES
Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também fez bacharelado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, bem como em Direito Administrativo pela Faculdade Damásio de Jesus, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Professor e Palestrante.

IZABEL CRISTINA NAVARRO PRADO
Mestranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Pós-graduação latu sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Possui Bacharelado em Ciências Contábeis. Licenciatura em História. Atuou como advogada autônoma e como advogada concursada da Fundação Casa. Atualmente é Oficial de Justiça Avaliadora Federal.

KLEITON SERRÃO FRANCO
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito e especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Atualmente, cursa mestrado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de artigos jurídicos. Advogado em São Paulo.

MARCELO BARBARESCO
Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduado em Direito Empresarial, Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, com capacitação para Mediador. Advogado, membro da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo e da Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Professor na pós-graduação da FGV Direito São Paulo (GV Law); professor convidado do Insper para cursos da ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Center, bem como do SECOVI-SP e da Faculdade Baiana de Direito.

NEIDE BUENO
Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada Especializada em Propriedade Intelectual. Pós Graduada “Lato Sensu” em Direito e Tecnologia da Informação pelo Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP, em Direito Privado pela Escola Paulista de Magistratura e em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

RENATA DE ABREU MARTINS
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), L.LM em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e é atualmente cursa mestrado em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.