INCLUSÃO SOCIAL E SUA EFETIVAÇÃO
Autores: Soraya Gasparetto Lunardi
O presente livro é objeto das pesquisas realizadas pelos professores do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. As pesquisas realizadas pelo Núcleo de Pesquisa Docente tiveram início em 2001, sob a coordenação da Professora Giselda Hironaka que idealizou e conduziu esse projeto por 04 anos. Posteriormente assumi a posição de coordenadora dando continuidade a esse trabalho de fomento da pesquisa que vem resultando em novas propostas para o aperfeiçoamento do sistema legal.
A opção científica e política da presente obra é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas na sociedade e como essas normas afetam ou devem afetar as questões relativas à inclusão. Pode servir tanto para pesquisa como para a reflexão sobre o significado atual da inclusão, pode ainda ser obra de base para os operadores do direito que se dedicam ao direito público e que buscam aperfeiçoar as políticas públicas através de sua efetivação pela atuação judicial.
A obra realiza uma abordagem original e interdisciplinar sobre o tema, não se limitando a questões teóricas, mas apresentando a inclusão social como uma importante finalidade do Estado, com vistas ao desenvolvimento social e à consolidação da legitimidade dos direitos humanos como “títulos” efetivos que propiciam melhorias às condições de vida dos cidadãos.
O livro que ora se apresenta trata do problema da inclusão social da população brasileira concretamente, com uma interessante análise de questões relativas à inclusão, tratando de temas como: a inclusão social através da atuação do direito internacional, o papel do direito tributário na inclusão social, análise crítica do desempenho de benefícios assistenciais para a inclusão social; trata ainda de questões que vêm se consolidando na legislação brasileira como a inclusão social de crianças, adolescentes, idosos, povos indígenas, presos, das dificuldades e obrigações para a acessibilidade de portadores de deficiência, passando inclusive por alternativas de inclusão social pelo direito administrativo com a análise do papel dos bens públicos para essa concretização, e a inclusão social pela efetivação do direito à moradia.
Outro ponto que merece ser destacado no trabalho é o fato de que a presente obra trata de problemas de uma sociedade profundamente desigual como a brasileira, na qual a “ralé estrutural”, cujos destinos foram brilhantemente analisados pelo grupo de pesquisa do professor Gesse de Souza, sempre está ignorada, menosprezada e prejudicada. Como se sentir satisfeitos ao opor a essa triste e secular realidade? Simples palavras impressas no papel, ainda que inteligentes, engajadas, fruto de intensas pesquisas podem mudar a realidade? É exatamente essa a nossa proposta, mudar a realidade e esse é o nosso papel como pesquisadores discutir e apresentar alternativas para efetivar a inclusão social.
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+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-058-6
DOI: 10.24824/978858042058.6
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 204
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Amélia Regina Mussi Gabriel
Mestre e mestre em Direito pela UNESP-Franca. Professora Universitária de
direito internacional Público e Privado. Advogou na área de direito do comércio internacional
até ingressar na carreira de Analista de Comércio Exterior do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atualmente, é Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
Aron Wajngarten
Professor de Medicina Legal, médico.
Claudio José Amaral Bahia
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre
pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru. Professor do Programa Stricto Sensu em Direito (Mestrado), mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição
Toledo de Ensino,
de Bauru. Advogado.
Deborah Wajngarten
Juíza no Estado do Tocantins, Graduada pela Instituição Toledo de Ensino
de Bauru/SP, Pós-graduada
Daniela Aparecida Rodrigueiro
Mestre
pela ITE/Bauru; Professora do Centro Universitário de Bauru, Coordenadora da
Faculdade Iteana de Botucatu – curso de Direito. Advogada Ambientalista.
Eliéser Spereta
Doutor em filosofia – UNICAMP; Professor de filosofia e epistemologia da
ciência no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de
filosofia, com ênfase em antropologia filosófica, ética, filosofia política e filosofia
do direito.
Fábio Alexandre Coelho
Procurador do Estado – SP. Mestre e Doutorando
na Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Professor de Teoria Geral do
Processo, Direito Internacional e Direito Previdenciário na Instituição Toledo de
Ensino de Bauru – SP.
Francisco Bento
Procurador do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Direito das Relações Sociais
pela Instituição Toledo de Ensino, Mestre
“Sistema Constitucional de Garantia de Direitos” pela Instituição Toledo de
Ensino. Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Bauru.
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla
Doutoranda
área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos” pelo Centro
Universitário de Bauru. Professora Universitária. Advogada.
José Cláudio Domingues Moreira
Mestre e doutorando
direito civil do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de
ensino. Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura.
Luiz Nunes Pegoraro
Mestre
e Professor de Direito Administrativo no Centro Universitário de Bauru,
da Faculdade Iteana de Botucatu e da Pós-Graduação do Centro Universitário
de Araçatuba.
Moacyr Caran Junior
Doutor
Paulo, Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da ITE Bauru, Advogado.
Roberta de Angelis Scaramucci
Mestre
de Bauru, Especialista
pelo Centro Universitário de Bauru, Advogada
Soraya Gasparetto Lunardi (Org.)
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pós-Doutora em Direito e Economia pela Universidade Politécnica de Atenas.
Professora coordenadora no Núcleo de Integração e Pesquisa do Centro Universitário
de Bauru (Bauru, SP).