Capa do livro: INCLUSÃO SOCIAL E SUA EFETIVAÇÃO

INCLUSÃO SOCIAL E SUA EFETIVAÇÃO

Autores: Soraya Gasparetto Lunardi

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Sinopse

O presente livro é objeto das pesquisas realizadas pelos professores do Curso de Direito do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino. As pesquisas realizadas pelo Núcleo de Pesquisa Docente tiveram início em 2001, sob a coordenação da Professora Giselda Hironaka que idealizou e conduziu esse projeto por 04 anos. Posteriormente assumi a posição de coordenadora dando continuidade a esse trabalho de fomento da pesquisa que vem resultando em novas propostas para o aperfeiçoamento do sistema legal.

A opção científica e política da presente obra é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas na sociedade e como essas normas afetam ou devem afetar as questões relativas à inclusão. Pode servir tanto para pesquisa como para a reflexão sobre o significado atual da inclusão, pode ainda ser obra de  base para os operadores do direito que se dedicam ao direito público e que buscam aperfeiçoar  as políticas públicas através de sua efetivação pela atuação judicial.

A obra  realiza uma abordagem original e interdisciplinar sobre o tema, não se limitando a questões teóricas, mas apresentando a inclusão social como uma importante finalidade do Estado, com vistas ao desenvolvimento social e à consolidação da legitimidade dos direitos humanos como “títulos” efetivos que propiciam melhorias às condições de vida dos cidadãos.

O livro que ora se apresenta trata do problema da inclusão social da população brasileira concretamente, com uma interessante análise de questões relativas à inclusão, tratando de temas como: a inclusão social através da atuação do direito internacional, o papel do direito tributário na inclusão social, análise crítica do desempenho de benefícios assistenciais para a inclusão social;  trata ainda de questões que vêm se consolidando na legislação brasileira como a inclusão social de crianças, adolescentes, idosos, povos indígenas, presos, das dificuldades e obrigações para a acessibilidade de portadores de deficiência, passando inclusive por alternativas de inclusão social pelo direito administrativo com a análise do papel dos bens públicos para essa concretização, e a inclusão social pela efetivação do direito à moradia.

Outro ponto que merece ser destacado no trabalho é o fato de que a presente obra trata de problemas de uma sociedade profundamente desigual como a brasileira, na qual a “ralé estrutural”, cujos destinos foram brilhantemente analisados pelo grupo de pesquisa do professor Gesse de Souza, sempre está ignorada, menosprezada e prejudicada. Como se sentir satisfeitos ao opor a essa triste e secular realidade? Simples palavras impressas no papel, ainda que inteligentes, engajadas, fruto de intensas pesquisas podem mudar a realidade?  É exatamente essa a nossa proposta,  mudar a realidade e esse é o nosso papel como pesquisadores discutir e apresentar alternativas para efetivar a inclusão social.



[1] Jessé de Souza. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-058-6
DOI: 10.24824/978858042058.6
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 203
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

INCLUSÃO SOCIAL E SUA EFETIVAÇÃO

Autores

Amélia Regina Mussi Gabriel

Mestre e mestre em Direito pela UNESP-Franca. Professora Universitária de

direito internacional Público e Privado. Advogou na área de direito do comércio internacional

até ingressar na carreira de Analista de Comércio Exterior do Ministério

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atualmente, é Chefe de

Gabinete da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).

 

Aron Wajngarten

Professor de Medicina Legal, médico.

 

Claudio José Amaral Bahia

Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional

pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru. Professor do Programa Stricto Sensu em Direito (Mestrado), mantido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição

Toledo de Ensino, em Bauru. Professor de Direito Civil pelo Centro Universitário

de Bauru. Advogado.

 

Deborah Wajngarten

Juíza no Estado do Tocantins, Graduada pela Instituição Toledo de Ensino

de Bauru/SP, Pós-graduada em Direito Processual pela Unisul.

 

Daniela Aparecida Rodrigueiro

Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direito e Pós Graduada

pela ITE/Bauru; Professora do Centro Universitário de Bauru, Coordenadora da

Faculdade Iteana de Botucatu – curso de Direito. Advogada Ambientalista.

 

Eliéser Spereta

Doutor em filosofia – UNICAMP; Professor de filosofia e epistemologia da

ciência no Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de

filosofia, com ênfase em antropologia filosófica, ética, filosofia política e filosofia

do direito.

 

Fábio Alexandre Coelho

Procurador do Estado – SP. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional

na Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP. Professor de Teoria Geral do

Processo, Direito Internacional e Direito Previdenciário na Instituição Toledo de

Ensino de Bauru – SP.

 

Francisco Bento

Procurador do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Direito das Relações Sociais

pela Instituição Toledo de Ensino, Mestre em Direito Constitucional área de concentração

“Sistema Constitucional de Garantia de Direitos” pela Instituição Toledo de

Ensino. Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de Bauru.

 

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

Doutoranda em Direito Constitucional, Mestre em Direito Constitucional

área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos” pelo Centro

Universitário de Bauru. Professora Universitária. Advogada.

 

José Cláudio Domingues Moreira

Mestre e doutorando em Direito Constitucional. Magistrado. Professor de

direito civil do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de

ensino. Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura.

 

Luiz Nunes Pegoraro

Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Público, Advogado

e Professor de Direito Administrativo no Centro Universitário de Bauru,

da Faculdade Iteana de Botucatu e da Pós-Graduação do Centro Universitário

de Araçatuba.

 

Moacyr Caran Junior

Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Univesidade Católica de São

Paulo, Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da ITE Bauru, Advogado.

 

Roberta de Angelis Scaramucci

Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário

de Bauru, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Advogada

pelo Centro Universitário de Bauru, Advogada

 

Soraya Gasparetto Lunardi (Org.)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pós-Doutora em Direito e Economia pela Universidade Politécnica de Atenas.

Professora coordenadora no Núcleo de Integração e Pesquisa do Centro Universitário

de Bauru (Bauru, SP).