INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO
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Autores: Marcio Renan Hamel

A obra – mesmo com a pretensão de ser introdutória – não dispensa um olhar crítico que justamente nem sempre se faz presente em obras dessa natureza. Quanto ao conteúdo, o autor teve o esmero de contemplar os principais tópicos de uma introdução à teoria geral do direito, de modo a atender não apenas as necessidades dos estudantes que iniciam a sua trajetória nos meandros da ciência do direito e da dogmática jurídica, como também dos que se preparam para as diversas carreiras jurídicas.
Além disso, já nas primeiras linhas transparece o compromisso do autor com a concepção daquilo que se convenciona designar de um Direito Justo, que não refuta o direito positivo, muito antes pelo contrário, dele arranca embora a ele não se limite, visto estar associado a valores superiores que, por outro lado, carecem de mediação dogmática para não ceder às tentações daquilo que Carl Schmitt chamou de uma “tirania dos valores”.

Ingo Wolfgang Sarlet