Capa do livro: COISA JULGADA<br>Teoria geral e temas específicos

COISA JULGADA
Teoria geral e temas específicos

Autores: Gelson Amaro de Souza

O estudo sobre a coisa julgada e sua eficácia sempre apresentou dificuldades para aqueles que atuam na seara do direito. São tantas as dificuldades em se saber o que é coisa julgada, seu alcance e seus efeitos, que desde há muito se estabeleceram divergências nos meios jurídicos, situação que persiste até os nossos dias.
Não se pode negar as grandes dificuldades que se apresentam todas as vezes em que se tem pela frente o desafio com a pretensão de se descobrir a noção exata de coisa julgada e sua eficácia, visando delimitar o seu alcance, no sentido de se estabelecer quais são os seus efeitos em relação à demanda que foi solucionada, bem como, de outras demandas futuras. Reinam até hoje dificuldades em estabelecer quais os limites da coisa julgada e quais ações futuras ficam impedidas em razão do julgamento anterior. É muito comum a afirmação de que somente em casos de repetição de ação (mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir) é que existe o impedimento. Todavia, a prática do dia a dia demonstra que muitas outras ações (diferentes partes, pedido e causa de pedir), também esbarra no impedimento, desde que seu objeto seja direcionado de tal forma que se procedente vai implicar na mitigação ou até mesmo o afastamento por completo da coisa julgada.
Muito embora, a obra não tem por escopo esgotar a matéria, é trazida à lume no afã de poder contribuir e ser auxiliar importante para todos aqueles que militam na seara direito. É com esta expectativa que o autor espera contribuir, ainda que minimamente, para estimular o estudo voltado ao desenvolvimento do tema e para o aperfeiçoamento do direito, o que, se acontecer, o autor se dará por recompensado.

 

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0955-8
DOI: 10.24824/978854440955.8
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 646
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

COISA JULGADA<br>Teoria geral e temas específicos

GELSON AMARO DE SOUZA
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Laureado com a Comenda Luciano Pinheiro de Souza do I Congresso de Direito Internacional de Direito Processual Civil. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em direito (mestrado e doutorado) da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Campus de Jacarezinho), ex-diretor e professor da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo - AET de Presidente Prudente-SP. Ex professor da ITE/Bauru; Fadap/Tupã; Fai/Adamantina. Professor. convidado da ESA/SP, AEMS/MS e UEPG/PR. Procurador do Estado (aposentado) e atualmente advogado em Presidente Prudente – SP.