Capa do livro: DIREITOS HUMANOS: dilemas e perspectivas Volume 2

DIREITOS HUMANOS: dilemas e perspectivas Volume 2

Autores: Aline Damian Marques - Denise Tatiane Girardon dos Santos - Roberta Herter da Silva (Orgs.)

A dignidade da pessoa humana figura como supedâneo para se assegurar, a todos os humanos, os direitos básicos e fundamentais, com igualdade e justeza. As atuais percepções sobre direitos humanos são verificadas nas Constituições Federais da maioria dos Países, com a sua internalização, a partir da previsão dos direitos fundamentais.
Pelo fato de os direitos humanos comunicarem, indistintamente, os seres humanos, o reconhecimento da diversidade se destaca, porque visa a assegurar que todos possam sobreviver e acessar o futuro, o que deve ser garantido pelos Estados, que, em observância a esses direitos, democratizam suas normas para abarcar a totalidade de sua população.
É nesse sentido que se buscou elencar temas atuais e relevantes, que enalteçam a diferença, a diversidade, e de pontos nos quais a óptica humanista encontra resistência. A constatação de que essa (in)efetividade permeia as mais variadas esferas, sobretudo, em observância à diversidade cultural, ao respeito e à superação das desigualdades sociais, é que nos move, na luta pela concretização dos direitos individuais, políticos, sociais e coletivos.
Portanto, as Organizadoras desejam a todos uma excelente e proveitosa leitura, e que esta obra signifique mais um passo ao encontro da ressignificação dos direitos humanos, em todas as suas searas, na perspectiva da dignidade, do respeito e das liberdades, individuais e coletivas, em favorecimento dos seres humanos.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0937-4
DOI: 10.24824/978854440937.4
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 638
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITOS HUMANOS: dilemas e perspectivas Volume 2

ALESSANDRA DUNCKE
Graduanda do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA.

ALESSANDRA GOBBI SANTOS
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Engenharia - Área de Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Coordenadora e professora do Curso de Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

ALINE DAMIAN MARQUES
Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Advogada.

ANDREIA CADORE TOLFO
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP).

ANDRÉIA MOSER KEITEL
Professora orientadora do Projeto PIBIC intitulado “A liberdade religiosa no Brasil a luz da Constituição Federal de 1988: O Estado Laico e as contradições encontradas nos dispositivos legais Constitucionais”. Mestra em Direito pela Unisinos.

ÂNGELA SIMONE PIRES KEITEL
Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Cruz Alta (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2010). Atualmente, é professora titular da Universidade de Cruz Alta. Coordenadora do Núcleo de Ação Pró-Direitos Humanos. Pesquisadora do grupo de pesquisa em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (GPJUR).

 

BRUNA HENKEL FERRO
Mestranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social, linha de Saúde e Inclusão Social, pela Universidade Feevale. Bolsista integral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Integrante do projeto de pesquisa “Acessibilidade para cadeirantes: da casa ao trabalho” e do projeto “Desenvolvimento de produtos e adaptações ergonômicas para cadeira de rodas” na Universidade Feevale. Designer.

CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
Doutorando e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG; graduado em Direito pela UVV/ES; Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor de Direito na PUC/MG (pós-graduação lato sensu) e na UVV/ES (graduação). Pesquisador, Autor de livros e artigos. Advogado.

DANIEL SARMENTO PEREIRA
Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Nacional de Misiones (UNaM – Posadas - AR). Especialista em Gestão Escolar pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Especializando em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Ribeirão Preto – SP. Graduado em Sociologia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ – RS. Professor da disciplina de Sociologia e Ética. Supervisor Escolar na Escola Municipal de Educação Básica Euclides Aranha – Maçambará – RS.

DANIELLE DE JESUS DINALI
Mestranda em Direito, linha de concentração Direito Privado – Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Docente nos Cursos de Direito e Administração da Faculdade Pitágoras – Divinópolis. Advogada.

DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS
Doutoranda em Direito, linha de concentração em Direito Público, pela Universidade do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestra em Direito, linha de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ. Integrante do Grupo de Pesquisa |BioTecJus| - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica. Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos - GPJUR. Docente nos Cursos de Direito da UNICRUZ e das Faculdades Integradas Machados de Assis – FEMA. Advogada.

DIOGO RASIA ESCOBAR
Mestre em Direito, Área de Concentração: Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.  Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogado.

DOMINGOS BENEDETTI RODRIGUES
Doutorando em Educação nas Ciências pela UNIJUI - RS - Turma 2012. Beneficiário da Taxa CAPES desde março de 2013. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Graduado na Licenciatura em Artes Práticas Habilitação em Técnicas Agrícolas. Professor do Curso de Direito e das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA e do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Professor Coordenador dos Projetos de Extensão em “Educação Ambiental: assessoria e consultoria nas organizações”, do projeto de pesquisa sobre a “Responsabilidade socioambiental da empresa” e do projeto de extensão sobre a “Responsabilidade socioambiental das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA, ambos mantidos pelo curso de Direito da Instituição. Advogado.

ELMIR JORGE SCHNEIDER
Policial Rodoviário Federal. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.

EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA
Graduada em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP).

ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA
Economista, docente na Universidade de Cruz Alta e coordenadora do projeto “Profissão Catador”.

ESTELAMARIS DEZORDI
Graduação em História pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Mestranda no Programa de Pós-Graduação de Antropologia (PPGAnt), área de concentração Antropologia Social e Cultural, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Orientação: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira. Coorientação: Prof. Dr. Mártin César Tempass.

EVANDRO LUIS SIPPERT
Especialista em Gestão das Tecnologias de Informação e Comunicação, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Especialista em Docência do Ensino Superior, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduado em História, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS. Graduando em Direito pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ.

FELIPE FLAUSINO MEGDA REIS
Graduando em Direito; Pesquisador bolsista no projeto “Gestão patrimonial de empresas e crimes falimentares: limites jusprivatísticos dos injustos penais de favorecimento de credores, disposições e desvios de bens do devedor em crise”; Bacharel em Comunicação Social com vasta experiência em planejamentos estratégicos, de marketing e mídia.

FERNANDO MARTINS FERREIRA
Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Santo Ângelo – Docente dos Cursos de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA – Santa Rosa – RS e da Universidade de Cruz Alta RS.

FRANCIELI FREITAS MEOTTI
Mestra em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - UNISC, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo com bolsa CAPES. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho - Braga/Portugal. Pós-graduada (especialização) em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Uniasselvi. Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2011). Advogada.

FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Ciências Penais pela UFMG; Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal; Bacharel em Direito pela UFMG; Professor de Direito Penal do Centro Universitário Una e Advogado Criminalista.

GUSTAVO PESSOA NOGUEIRA TORRES SIMÕES
Aluno graduando do 8ª período do Centro Universitário UNA em Belo Horizonte.

HENRIQUE AVELINO RODRIGUES DE PAULA LANA
Graduado pela PUC/MG. Pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Doutorando pela PUC/MG. Foi professor substituto concursado na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, professor na PUC/MG, no Centro Universitário UNA, Faculdade de Ensinos Administrativos – FEAD e Faculdade Pitágoras. Lecionou no curso de pós-graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/MG, pós-graduação do Centro de Direito Internacional – CEDIN, pós - graduação da Faculdade Estácio de Sá. Advogado militante, sócio da Advocacia Daniel Moreira do Patrocínio.

HENRIQUE DA SILVEIRA COSTA
Aluno graduando do 7º período do Centro Universitário UNA em Belo Horizonte / MG.

ISADORA WAYHS CADORE VIRGOLIN
Possui graduação em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (2000), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (2012) e mestrado em Educação pela Universidade Autônoma de Assunción (2006). Atualmente é doutoranda do Programa em Extensão Rural da UFSM. Trabalha como docente na Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão. Coordena o Projeto Profissão Catador II, patrocinado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES e Programa Petrobras Sócioambiental.

IVNA MARIA MELLO SOARES
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Fisioterapeuta do Trabalho. Especialista em Direito Educacional - PUC Minas. Especialista em Fisioterapia. Especialista em Ergonomia - UFMG. Bacharelanda em Direito - PUC Minas. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saúde da Família - UNINOVAFAPI e do Núcleo de Pesquisa sobre Formação e Profissionalização em Pedagogia - UFPI.

JACIARA TRETER
Mestra em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania, linha de concentração em Desenvolvimento, Gestão e Organizações, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Docente nos cursos de Ciências Contábeis e Administração da UNICRUZ.

JANAÍNA MACHADO STURZA
Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Advogada.

JAQUELINE ANGELIN
Graduanda em Direito pela Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA – Santa Rosa – RS.

JAQUELINE MORANDINI
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz - UNISC. Especialista em direito civil com ênfase nas relações de consumo pelas Faculdades Integradas de Campo Grande – FIC/UNAES em convênio pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Docente nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Coordenadora do curso de especialização lato sensu em direito civil e direito processual civil - 3ª edição da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF. Advogada.

JO ELLEN SILVA DA LUZ
Advogada Criminalista; Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP.

JOÃO BATISTA MONTEIRO CAMARGO
Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social – Universidade FEEVALE. Mestre em Direitos Humanos – UNIJUÍ. Bolsista PROSUP/CAPES. Militar.

JORGE ALFREDO PACHECO DE BARCELLOS
Doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social – Universidade FEEVALE. Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Administração Pública. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar.

LEANDRO DO AMARAL PINTO
Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI. Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha-URCAMP (2012). Aprovado no Exame da OAB (2012) Militar do Exército Brasileiro desde 2006.

LISIANE MACHADO DE OLIVEIRA MENEGOTTO
Psicóloga, Mestre e Doutora em Psicologia do Desenvolvimento (UFRGS), Professora do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

LUANA REGINA MITTMANN DA ROSA
Acadêmica do 9o semestre do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis – FEMA.

LUCIMERY DAL MEDICO
Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ. Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo e membro do NDE da Universidade Regional integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Câmpus de Frederico Westphalen.

MAGALIA GLOGER DOS SANTOS ALMEIDA
Mestranda em Desenvolvimento pela – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, campus Ijuí/RS. Especialista em Docência Técnica e Tecnológica pelo Instituto Federal Farroupilha, campus São Borja/RS. Especialista em Economia e Gestão Empresarial pela UNIJUÍ. Bacharel em Ciências Contábeis pela URCAMP – Universidade da Região da Campanha, campus São Borja.

MÁRCIA ADRIANA DIAS KRAEMER
Doutora em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR, Bolsa Capes. Mestre em Letras pela Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR. Graduada em Letras pela Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR, Bolsa PIBIC/CNPq. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social/CNPq, da Universidade de Santa Cruz, Rio Grande do Sul, na linha de pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão – NPPGE. Docente dos Cursos de Pós-Graduação e do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis.

MARCOS SALOMÃO
Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada das Missões – URI/Santo Ângelo/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Docente do Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis. Diretor do Colégio Registral e do Sindiregis. Registrador Público e Notário concursado desde 1997.

MARIA APARECIDA SANTANA CAMARGO
Doutora em Educação (UNISINOS/RS). Mestre em Educação (UPF/RS). Especialista em Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino (UNICRUZ/RS). Bacharel em Desenho e Plástica (UFSM/RS). Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social – Mestrado – da UNICRUZ. Coordenadora do Núcleo de Conexões Artístico-Culturais (NUCART) e Líder do Grupo de Pesquisa em Estudos Humanos e Pedagógicos, ambos da UNICRUZ. Artista Plástica.

MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO
Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha com bolsa de pesquisa da CAPES; Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP- Universidade de São Paulo; Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Graduada em Direito pela PUC/MG; Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC/MG e membro reeleita do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/MG para o triênio 2014/2016; Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Pesquisadora; Autora de livros e artigos. Advogada.

MARIANE CAMARGO D’OLIVEIRA
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, com concentração na área de Políticas Públicas e Inclusão Social, da Universidade FEEVALE/RS. Mestre em Direito pela UNISC/RS. Especialista em Direito Empresarial pela UCAM/RJ. Graduada em Direito pela UNICRUZ/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa em Estudos Humanos e Pedagógicos (GPEHP) da UNICRUZ. Docente do Curso de Direito da UNICRUZ. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

MICHELE BARTH
Mestranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social, linha de Saúde e Inclusão Social, na Universidade Feevale. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Integrante do projeto de pesquisa “Acessibilidade para cadeirantes: da casa ao trabalho”, na Universidade Feevale. Designer.

MORGANA GUITES BRANDÃO
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo.

NORBERTO KUHN JÚNIOR
Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996). Professor da Universidade Feevale, atuando, desde 1999, em diversos cursos de Graduação, nas disciplinas de Sociologia, Pensamento Contemporâneo e Metodologia Científica; desde 2010 é professor-pesquisador do Mestrado Profissional de Inclusão Social e Acessibilidade, ministrando as disciplinas de Políticas Públicas e Cidadania e Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento.

PAMELA MAIARA CHAVES CANCIANI
Bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta. Integrante do Coletivo Femea - Feministas em ação, de Santo Ângelo.

PATRÍCIA ROSA ZANELLA DOCE
Bacharela em direito pela Universidade de Passo Fundo.

 

RAQUEL FURTADO CONTE
Doutoranda em Diversidade e Inclusão Social, Mestre em Psicologia do Desenvolvimento, Especialista em Psicanálise. Bacharel em Psicologia- Docente da Universidade de Caxias do Sul do Curso de Psicologia, Psicóloga Clínica.

RAQUEL VON HOHENDORFF
Doutoranda em Direito, área de concentração em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.  Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.  Médica veterinária e mestre em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal do rio Grande do Sul- UFRGS. Advogada.

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS
Acadêmica do 10º Semestre do curso de Direito na Universidade de Cruz Alta.

ROBERTA HERTER DA SILVA
Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social, da linha de pesquisa Políticas Públicas e Inclusão Social, na Universidade Feevale. Mestra em Direito, com ênfase em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- UNIJUÍ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Advogada.

ROBERTO BASÍLIO LEAL
Mestre em Educação nas Ciências [UNIJUÍ] (pesquisa em Ética e Educação/Tugendhat). Possui graduação com Licenciatura Plena em História [UNICRUZ]. Experiência em docência e tutoria EAD e na utilização do ambiente MOODLE. Professor de História no Instituto Federal Farroupilha (2012-2014). Colaborador da REVISTA Contexto e Educação-UNIJUÍ. Participante de Grupos de Pesquisa: (1)Linguagem Sociedade e Politica & Teorias Pedagogica e Dimensões éticas e políticas da Educação (UNIJUÍ); (2) Emancipação sem fronteira: Formação inicial e continuada de professores - IF-Farroupilha. Atualmente cursando Pós-graduação em PROEJA pelo IF-Farroupilha.

ROSMERI RADKE CANCIAN
Graduada em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA (1999); Especialista em Novos Direitos pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões de Santo Ângelo – URI  (2004); Mestranda em Docência Universitária na Universidade Tecnológica Nacional de Buenos Aires/AR. Docente das disciplinas de História do Direito, Direito Empresarial I e Direito Empresarial II no Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis de Santa Rosa/RS.

SARA SARMENTO PEREIRA
Acadêmica do 7° semestre do Curso de Bacharelado em Direito pela – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, Campus Santo Ângelo/ RS.

SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES
Médico. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Aprovado na XXXVII Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT/Associação Médica Brasileira - AMB. Especialista em Medicina do Trabalho - FCMMG. Especialista em Auditoria em Saúde - Centro Universitário Internacional, com ênfase em auditoria médica e prevenção da judicialização da saúde. Especialista em Direito Médico - Centro Universitário de Araraquara. Especialista em Direito Civil - PUC Minas, com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - PUC Minas, com ênfase em meio ambiente do trabalho e responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Bacharelando em Direito - PUC Minas. Graduado em Medicina - UNINOVAFAPI. Membro do Grupo de Pesquisa Conciliação & Ciência - PUC Minas. Pesquisador do Grupo de Estudos em Saúde da Família - UNINOVAFAPI; membro do Grupo de Pesquisa Investigação Científica, Constituição e Processo - PUC Minas; membro do Núcleo de Pesquisa em Prevenção e Controle de Infecções em Serviços de Saúde - Universidade Federal do Estado do Piauí – UFPI.

THAÍS BLANKENHEIM
Psicóloga, Mestranda do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

TIAGO VIEIRA BOMTEMPO
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Público pelo IEC – PUC Minas. Advogado e membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG. Professor universitário.

VANESSA STEIGLEDER NEUBAUER
Graduada em Artes Especificidade em Dança pela Unicruz, Mestre em Educação nas Ciências Unijuí, Doutora em Filosofia Unisinos. Docente Universidade de Cruz Alta. Bolsista CAPES. Coordenadora do “Laboratório Filosófico de Ensino, Pesquisa e Extensão: Sorge Lebens”. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR.

WILSON ENGELMANN
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; professor deste mesmo Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS.  Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.