ESTADO, POLÍTICA E DIREITO:
políticas públicas, gestão pública e direitos fundamentais
Volume 5
Autores: Reginaldo de Souza Vieira - Daniel Ribeiro Préve - José Isaac Pilati (Orgs.)
Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0755-4
DOI: 10.24824/978854440755.4
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 216
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Doutorando em Direito pela UFSC. Mestre em Ciências Ambientais pela UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Graduado em Direito pela UNESC (2003). Professor titular do Curso de Direito e Especializações da Unesc. Líder e Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Arqueologia e Gestão Integrada de Território. Diretor da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas da Unesc. Advogado militante na área de meio ambiente, proteção aos direitos coletivos e individuais do cidadão.
JOSÉ ISAAC PILATI
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Titular da UFSC, credenciado junto ao PPG Direito. Leciona direito das coisas e direito romano; na Pós-Graduação, pesquisa e leciona direito sanitário (Mestrado), e tutelas coletivas (no Curso de Doutorado). Líder do Grupo de pesquisa Ius Dicere. Integra a Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Universidade de Lisboa. Possui experiência de advocacia (desde 1974). Foi Juiz do TRE/SC na classe jurista de 2005 a 2007. Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Presidiu a Academia Desterrense de Letras, de Florianópolis e a Academia de Letras de Palhoça, a Fundação José Arthur Boiteux, é Vice-Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, ocupando a Cadeira 02, que tem por Patrono José Arthur Boiteux, e pertence à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. É membro da Academia Catarinense de Filosofia, da Academia Sul Brasileira de Letras e da Instância da Poesia Crioula.
REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
Mestre e Doutor em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando nos cursos de Direito e Odontologia. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Assessor Acadêmico de Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unesc. Membro titular da rede Ibero-americana de Direito Sanitário. Advogado.