COLEÇÃO COMPLETA:
DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
O contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, já em seu 9º Volume em processo de edição, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0000-0
DOI: 10.24824/978854440000.0
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 2012
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
AUTORES DO VOLUME I:
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Professor Convidado em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.
CRISTOVÃO FERNANDES DE LUNA FREIRE
Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares (Escola de Comando e Estado Maior – RJ). Mestre em Aplicações Militares (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – RJ). Pós-Graduado em Direito Processual Contemporâneo (UNESA - MG) Pós-Graduado em Gerência de Marketing - (Universidade Veiga de Almeida – RJ), Graduado em Direito (UNESA - MG), Graduado em Administração (UNESA – RJ). Graduado em Formação de Oficial do Exército (Academia Militar das Agulhas Negras - RJ).
DEISE ASSUMPÇÃO VIEIRA DE ANDRADE
Pós-Graduada em Direito Processual Contemporâneo e Novas Tendências do Direito (UNESA-MG), Graduada em Direito (UNESA-MG).
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Pós-Graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito (UNESA-MG). Graduado em Direito (UNIVERSO-MG).
FERNANDA SILVA ALVES
Pós-Graduada em Direito Processual Civil Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito (UNESA-MG). Graduada em Direito (UNIVERSO-MG).
LEONARDO DE SÁ JANNOTTI
Mestrando em Direito público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito (UFV). Professor dos cursos de graduação e pós- graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - MG. Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - MG.
RAQUEL MOTA DIAS
Pós-Graduada em Direito Processual Contemporâneo e Novas Tendências do Direito (UNESA-MG). Graduada em Direito (UNESA-MG). Graduada em Serviço Social (UFJF).
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professor da PUC/MG e da UFMG.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR), Pós-Graduada em Direito (UNESA-MG).
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Mestre em Direito, doutorando em Direito pela PUC Minas, Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG.
AUTORES DO VOLUME II:
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros- IAB Nacional. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Mestre em Direito pela PUC/MG, professor da Fadileste, advogado.
ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestranda em Direito (Hermenêutica e Garantias Fundamentais) pela UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos (Juiz de Fora-MG), Especialista em Direito Público pelo Centro Newton Paiva e ANAMAGES, Especialista em Direito do Trabalho e previdência Social pela Faculdade de Ciências Jurídicas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), Tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Santos Dumont – MG.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG), Especialista em Direito Processual (UNESA-MG), Advogado, Assessor Acadêmico \ Prof. Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS), integrante do Grupo Educacional UNIS/MG. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS), integrante do Grupo Educacional UNIS/MG. Advogado civilista e criminalista.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG, Especialista em Direito Empresarial – UNESA, Especialista em Direito Militar e Planejamento Estratégico – IMEJUR, Professor de Direito Civil e Direito Internacional, Membro convidado da Comissão de Diversidade Sexual da OAB MG 4ª Subseção, Advogado coordenador do Projeto MGM Justiça da ONG Movimento Gay de Minas -JF/MG.
FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO
Mestranda pela Universidade Presidente Antônio Carlos- UNIPAC de Juiz de Fora- MG. Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro-RJ. Graduada em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora-MG e em Direito pela Faculdade de Ciências Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora-MG. Advogada.
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais – UNIPAC-MG, Especialista em Direito Empresarial – MBA/FGV-RJ, Especialista em Direito Processual Civil – UNISC-RS. Advogado.
LEANDRO GUEDES BISSOLI
Mestrando em Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais junto à Universidade Presidente Antônio Carlos, Pós Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil – Curso de Pós-Graduação latu senso – pela Universidade Estácio de Sá – Juiz de Fora, Graduado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior – Juiz de Fora, professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil. Advogado.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/MG, professor da PUC/MG e UFMG.
RODRIGO RIBEIRO ROLLI
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC). Professor de Direito Penal e Processual Penal (UNIPAC). Delegado de Polícia (PCMG).
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito (UNINCOR-MG), Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG), Advogada.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutorando em Direito (PUC-Minas), Mestre em Direito (PUC-Minas), Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (UNIFAL).
AUTORES DO VOLUME III:
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado.
ALBERTO NOGUEIRA
Doutor e Mestre em Direito. Livre-Docente em Direito Tributário e Financeiro. Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro (Graduação e Pós-Graduação) no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC - JF), Especialista em Direito Público pelo Centro Newton Paiva e ANAMAGES. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Instituto Viana Júnior-MG). Tabeliã de Protestos da Comarca de Santos Dumont – MG.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado.
BRUNA ALMEIDA MARLIÉRE
Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior -MG.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA-MG). Bacharel em Direito (UNIVERSO –MG). Assessor Acadêmico \ Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. Professor e Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC – MG). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Diretor da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Administração da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado.
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA
Mestre em Direito, professor da FAMIG. Advogado.
GUSTAVO ROCHA MARTINS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
RAPHAEL BARGIONA GAIO
Graduado em Direito (Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora). Graduando em Letras (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF)
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC/Minas e da UFMG. Advogado.
RODRIGO RIBEIRO ROLLI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Professor de Direito Penal e Processual Penal (UNIPAC-JF). Delegado de Polícia (PCMG).
TATIANE DURÃES
Bacharela em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Juiz de Fora. Assessora Jurídica da Policia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora. Advogada.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Professor Convidado em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.
CRISTOVÃO FERNANDES DE LUNA FREIRE
Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares (Escola de Comando e Estado Maior – RJ). Mestre em Aplicações Militares (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – RJ). Pós-Graduado em Direito Processual Contemporâneo (UNESA - MG) Pós-Graduado em Gerência de Marketing - (Universidade Veiga de Almeida – RJ), Graduado em Direito (UNESA - MG), Graduado em Administração (UNESA – RJ). Graduado em Formação de Oficial do Exército (Academia Militar das Agulhas Negras - RJ).
DEISE ASSUMPÇÃO VIEIRA DE ANDRADE
Pós-Graduada em Direito Processual Contemporâneo e Novas Tendências do Direito (UNESA-MG), Graduada em Direito (UNESA-MG).
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Pós-Graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito (UNESA-MG). Graduado em Direito (UNIVERSO-MG).
FERNANDA SILVA ALVES
Pós-Graduada em Direito Processual Civil Contemporâneo e as Novas Tendências do Direito (UNESA-MG). Graduada em Direito (UNIVERSO-MG).
LEONARDO DE SÁ JANNOTTI
Mestrando em Direito público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito (UFV). Professor dos cursos de graduação e pós- graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - MG. Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - MG.
RAQUEL MOTA DIAS
Pós-Graduada em Direito Processual Contemporâneo e Novas Tendências do Direito (UNESA-MG). Graduada em Direito (UNESA-MG). Graduada em Serviço Social (UFJF).
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professor da PUC/MG e da UFMG.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR), Pós-Graduada em Direito (UNESA-MG).
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Mestre em Direito, doutorando em Direito pela PUC Minas, Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG.
AUTORES DO VOLUME II:
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho, Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros- IAB Nacional. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Mestre em Direito pela PUC/MG, professor da Fadileste, advogado.
ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestranda em Direito (Hermenêutica e Garantias Fundamentais) pela UNIPAC – Universidade Presidente Antônio Carlos (Juiz de Fora-MG), Especialista em Direito Público pelo Centro Newton Paiva e ANAMAGES, Especialista em Direito do Trabalho e previdência Social pela Faculdade de Ciências Jurídicas Vianna Júnior (Juiz de Fora-MG), Tabeliã de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Santos Dumont – MG.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG), Especialista em Direito Processual (UNESA-MG), Advogado, Assessor Acadêmico \ Prof. Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS), integrante do Grupo Educacional UNIS/MG. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS), integrante do Grupo Educacional UNIS/MG. Advogado civilista e criminalista.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG, Especialista em Direito Empresarial – UNESA, Especialista em Direito Militar e Planejamento Estratégico – IMEJUR, Professor de Direito Civil e Direito Internacional, Membro convidado da Comissão de Diversidade Sexual da OAB MG 4ª Subseção, Advogado coordenador do Projeto MGM Justiça da ONG Movimento Gay de Minas -JF/MG.
FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO
Mestranda pela Universidade Presidente Antônio Carlos- UNIPAC de Juiz de Fora- MG. Pós Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro-RJ. Graduada em Psicologia pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora-MG e em Direito pela Faculdade de Ciências Integradas Vianna Júnior de Juiz de Fora-MG. Advogada.
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais – UNIPAC-MG, Especialista em Direito Empresarial – MBA/FGV-RJ, Especialista em Direito Processual Civil – UNISC-RS. Advogado.
LEANDRO GUEDES BISSOLI
Mestrando em Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais junto à Universidade Presidente Antônio Carlos, Pós Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil – Curso de Pós-Graduação latu senso – pela Universidade Estácio de Sá – Juiz de Fora, Graduado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior – Juiz de Fora, professor de Direito Tributário e Direito Processual Civil. Advogado.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/MG, professor da PUC/MG e UFMG.
RODRIGO RIBEIRO ROLLI
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC). Professor de Direito Penal e Processual Penal (UNIPAC). Delegado de Polícia (PCMG).
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito (UNINCOR-MG), Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG), Advogada.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutorando em Direito (PUC-Minas), Mestre em Direito (PUC-Minas), Professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (UNIFAL).
AUTORES DO VOLUME III:
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado.
ALBERTO NOGUEIRA
Doutor e Mestre em Direito. Livre-Docente em Direito Tributário e Financeiro. Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro (Graduação e Pós-Graduação) no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC - JF), Especialista em Direito Público pelo Centro Newton Paiva e ANAMAGES. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Instituto Viana Júnior-MG). Tabeliã de Protestos da Comarca de Santos Dumont – MG.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado.
BRUNA ALMEIDA MARLIÉRE
Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior -MG.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA-MG). Bacharel em Direito (UNIVERSO –MG). Assessor Acadêmico \ Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. Professor e Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC – MG). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Diretor da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Administração da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado.
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA
Mestre em Direito, professor da FAMIG. Advogado.
GUSTAVO ROCHA MARTINS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
RAPHAEL BARGIONA GAIO
Graduado em Direito (Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora). Graduando em Letras (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF)
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC/Minas e da UFMG. Advogado.
RODRIGO RIBEIRO ROLLI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Professor de Direito Penal e Processual Penal (UNIPAC-JF). Delegado de Polícia (PCMG).
TATIANE DURÃES
Bacharela em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Juiz de Fora. Assessora Jurídica da Policia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora. Advogada.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito (UNINCOR-MG), Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora e Advogada.
AUTORES DO VOLUME IV:
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Doutorando em Direito Privado pela PUC-Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. MBA em Direito Empresarial, Especialista em Direito Privado, Direito Público Direito Penal e Processual Penal. Professor da Fadileste Reduto-MG. Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutorando em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico. Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado.
FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UCAM). Bacharel em Direito (FCJS Vianna Júnior). Bacharel em Psicologia (CES-JF). Advogada.
JEFERSON ALVES DOS SANTOS
Auditor chefe da Universidade Federal de Alfenas.
LUCI RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Mestranda em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ Professora de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Estácio de Sá – RJ.
LUIZ GUILHERME MARINONI
Pós-Doutor em Direito (Universidade Estatal de Milão). Pós-Doutor em Direito (Columbia University School of Law). Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado.
MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA
Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estácio de Sá – Unidade São João de Meriti/RJ. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional na Universidade Estácio de Sá-RJ e Professor convidado do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Celso Lisboa-RJ. Advogado e Consultor Jurídico.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado Pela PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor da UFMG e advogado.
SAULO DE ARAÚJO PEREIRA
Pós-Graduando em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora – MG. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora – MG e.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora e Advogada.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutor em Direito pela PUC/MG. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas.
AUTORES DO VOLUME V:
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Doutorando em Direito Privado pela PUC-Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. MBA em Direito Empresarial, Especialista em Direito Privado, Direito Público Direito Penal e Processual Penal. Professor da Fadileste Reduto-MG. Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF. Advogado.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Processual (UNESA). Professor da FDV. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado
FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais – UNIPAC-JF. Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UCAM). Bacharel em Direito (FCJS Vianna Júnior). Bacharel em Psicologia (CES-JF). Professora Substituta de Direito Empresarial do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Advogada.
FERNANDA SILVA ALVES
Mestranda em Hermenêutica e Direitos Fundamentais - UNIPAC-JF. Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA-MG). Advogada responsável pela Silva Filho Propriedade Intelectual.
FREDIE DIDIER JR.
Livre-docente (USP), Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA). Professor-associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico.
JULIA DELFINO DE ALBUQUERQUE
Mestranda em Economia Doméstica. Mediação – Universidade Federal de Viçosa - UFV.
LARISSA TOLEDO COSTA DE ASSIS
Mestranda em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-MG; Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF. Advogada.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado Pela PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor da UFMG e advogado.
SIULA ALVES MARTINS
Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo, campus Juiz de Fora/MG.
SHEYLA VELA SALGADO
Mestre pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Juiz de Fora – MG. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM – RJ. Professora auxiliar de Direito Penal e Processo Penal da UNISUAM. Advogada.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Substituta de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Advogada.
WILLIAM ALBUQUERQUE FILHO
Mestrando em Direito. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. UNIPAC/MG
AUTORES DO VOLUME VI:
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador no TJRJ. Professor emérito e coordenador de direito processual civil da EMERJ. Membro da comissão de juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto de lei que resultou no novo Código de Processo Civil. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). Doutorando em Direito Processual (PUCMINAS).
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestrando em Direito e Inovação (Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional (Complexo Educacional Damásio de Jesus). Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Direito (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Diretor da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Advogado.
JULIA DELFINO DE ALBUQUERQUE
Mestranda em Economia Doméstica. Mediação (UFV).
JÚLIA GOMES PEREIRA MARMO
Doutoranda em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
LARISSA TOLEDO COSTA DE ASSIS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial (UFJF). Graduada em Direito (UFJF). Advogada.
LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, pesquisador, advogado.
MÁRCIO GIL TOSTES DOS SANTOS
Mestre em Direito (UNESA-RJ). Professor de Graduação e Pós-graduação de Hermenêutica, Jurisdição e Direito Constitucional (Estácio de Sá Juiz de Fora, PUC Minas e Centro de Estudos Compreender Direito). Advogado.
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Mestranda em Direito e Inovação (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF) Pós-Graduada em Direito Constitucional (Complexo Educacional Damásio de Jesus). Advogada.
PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA
Pós-Graduando em Direito Tributário (Faculdade Damásio). Graduado em Direito (Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora) Advogado.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Doutoranda em Direito (Universidade Federal Fluminense – UFF). Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e Advogada.
WILLIAM ALBUQUERQUE FILHO
Mestre em Direito. Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC/MG).191
AUTORES DO VOLUME VII:
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (DAMÁSIO), Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG), Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Pós-Doutor pela PUC-MG. Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC-MG. MBA em Direito Empresarial. Especialista. Coordenador Curso de Direito Fadileste. Professor Graduação e Pós-Graduação. Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Doctum de Juiz de Fora; Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Direito (UNIPAC/MG). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil (UCAM/RJ). Graduado em Direito (FADIVA/VGA). Presidente Licenciado do Conselho Superior da Faculdade Três Pontas – CONSUP. Diretor Licenciado da Faculdade Três Pontas – FATEPS/Grupo Educacional UNIS. Professor Titular do Curso de Direito e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas/Grupo Educacional UNIS. Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
GEORGE SALOMÃO LEITE
Doutorando em Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires – UCA). Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP). Advogado.
JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Munique / Alemanha, Doutor em Direito (UGF), Mestre em Direito – Ciências Penais (UCAM), Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro –UFRRJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
JÚLIA GOMES PEREIRA MAURMO
Doutora em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
LAIRA CARONE RACHID DOMITH
Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA). Especialista em Direito da Saúde (SUPREMA). Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Professora de Direito de Família. Advogada.
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO). Graduada pelo Instituto Vianna Júnior. Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG).
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Livre-Docente (USP). Doutor em Direito Processual (USP). Mestre em Direito Processual (USP). Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Integrou a Comissão Especial do CPC de 2015 na Câmara dos Deputados. Advogado.
RINALDO MOUZALAS
Mestre em Processo e Cidadania (Universidade Católica de Pernambuco). Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado. Consultor jurídico.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Doutoranda em Direito (Universidade Federal Fluminense – UFF). Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (UNINCOR-MG). Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogada.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutor em Direito (PUC-MG). Mestre em Direito (UNESA-RJ). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Advogado
Mestre em Direito (UNINCOR-MG), Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora e Advogada.
AUTORES DO VOLUME IV:
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Doutorando em Direito Privado pela PUC-Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. MBA em Direito Empresarial, Especialista em Direito Privado, Direito Público Direito Penal e Processual Penal. Professor da Fadileste Reduto-MG. Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutorando em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico. Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado.
FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UCAM). Bacharel em Direito (FCJS Vianna Júnior). Bacharel em Psicologia (CES-JF). Advogada.
JEFERSON ALVES DOS SANTOS
Auditor chefe da Universidade Federal de Alfenas.
LUCI RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Mestranda em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá-RJ Professora de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito na Universidade Estácio de Sá – RJ.
LUIZ GUILHERME MARINONI
Pós-Doutor em Direito (Universidade Estatal de Milão). Pós-Doutor em Direito (Columbia University School of Law). Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado.
MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA
Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estácio de Sá – Unidade São João de Meriti/RJ. Professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Internacional na Universidade Estácio de Sá-RJ e Professor convidado do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Celso Lisboa-RJ. Advogado e Consultor Jurídico.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado Pela PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor da UFMG e advogado.
SAULO DE ARAÚJO PEREIRA
Pós-Graduando em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora – MG. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora – MG e.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora e Advogada.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutor em Direito pela PUC/MG. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas.
AUTORES DO VOLUME V:
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Doutorando em Direito Privado pela PUC-Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. MBA em Direito Empresarial, Especialista em Direito Privado, Direito Público Direito Penal e Processual Penal. Professor da Fadileste Reduto-MG. Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF. Advogado.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Processual (UNESA). Professor da FDV. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado
FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais – UNIPAC-JF. Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UCAM). Bacharel em Direito (FCJS Vianna Júnior). Bacharel em Psicologia (CES-JF). Professora Substituta de Direito Empresarial do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Advogada.
FERNANDA SILVA ALVES
Mestranda em Hermenêutica e Direitos Fundamentais - UNIPAC-JF. Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA-MG). Advogada responsável pela Silva Filho Propriedade Intelectual.
FREDIE DIDIER JR.
Livre-docente (USP), Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA). Professor-associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico.
JULIA DELFINO DE ALBUQUERQUE
Mestranda em Economia Doméstica. Mediação – Universidade Federal de Viçosa - UFV.
LARISSA TOLEDO COSTA DE ASSIS
Mestranda em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-MG; Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF. Advogada.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado Pela PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor da UFMG e advogado.
SIULA ALVES MARTINS
Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Universo, campus Juiz de Fora/MG.
SHEYLA VELA SALGADO
Mestre pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Juiz de Fora – MG. Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta – UNISUAM – RJ. Professora auxiliar de Direito Penal e Processo Penal da UNISUAM. Advogada.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Substituta de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Advogada.
WILLIAM ALBUQUERQUE FILHO
Mestrando em Direito. Hermenêutica e Direitos Fundamentais. UNIPAC/MG
AUTORES DO VOLUME VI:
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador no TJRJ. Professor emérito e coordenador de direito processual civil da EMERJ. Membro da comissão de juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto de lei que resultou no novo Código de Processo Civil. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). Doutorando em Direito Processual (PUCMINAS).
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestrando em Direito e Inovação (Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional (Complexo Educacional Damásio de Jesus). Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Direito (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Diretor da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Advogado.
JULIA DELFINO DE ALBUQUERQUE
Mestranda em Economia Doméstica. Mediação (UFV).
JÚLIA GOMES PEREIRA MARMO
Doutoranda em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
LARISSA TOLEDO COSTA DE ASSIS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-graduada em Direito Econômico e Empresarial (UFJF). Graduada em Direito (UFJF). Advogada.
LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, pesquisador, advogado.
MÁRCIO GIL TOSTES DOS SANTOS
Mestre em Direito (UNESA-RJ). Professor de Graduação e Pós-graduação de Hermenêutica, Jurisdição e Direito Constitucional (Estácio de Sá Juiz de Fora, PUC Minas e Centro de Estudos Compreender Direito). Advogado.
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Mestranda em Direito e Inovação (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF) Pós-Graduada em Direito Constitucional (Complexo Educacional Damásio de Jesus). Advogada.
PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA
Pós-Graduando em Direito Tributário (Faculdade Damásio). Graduado em Direito (Centro Universitário Estácio de Juiz de Fora) Advogado.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Doutoranda em Direito (Universidade Federal Fluminense – UFF). Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e Advogada.
WILLIAM ALBUQUERQUE FILHO
Mestre em Direito. Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC/MG).191
AUTORES DO VOLUME VII:
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (DAMÁSIO), Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG), Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Pós-Doutor pela PUC-MG. Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC-MG. MBA em Direito Empresarial. Especialista. Coordenador Curso de Direito Fadileste. Professor Graduação e Pós-Graduação. Advogado.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Doctum de Juiz de Fora; Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Direito (UNIPAC/MG). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil (UCAM/RJ). Graduado em Direito (FADIVA/VGA). Presidente Licenciado do Conselho Superior da Faculdade Três Pontas – CONSUP. Diretor Licenciado da Faculdade Três Pontas – FATEPS/Grupo Educacional UNIS. Professor Titular do Curso de Direito e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas/Grupo Educacional UNIS. Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
GEORGE SALOMÃO LEITE
Doutorando em Direito Constitucional (Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires – UCA). Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP). Advogado.
JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Munique / Alemanha, Doutor em Direito (UGF), Mestre em Direito – Ciências Penais (UCAM), Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro –UFRRJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
JÚLIA GOMES PEREIRA MAURMO
Doutora em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
LAIRA CARONE RACHID DOMITH
Mestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA). Especialista em Direito da Saúde (SUPREMA). Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Professora de Direito de Família. Advogada.
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO). Graduada pelo Instituto Vianna Júnior. Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG).
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
Livre-Docente (USP). Doutor em Direito Processual (USP). Mestre em Direito Processual (USP). Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP. Integrou a Comissão Especial do CPC de 2015 na Câmara dos Deputados. Advogado.
RINALDO MOUZALAS
Mestre em Processo e Cidadania (Universidade Católica de Pernambuco). Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado. Consultor jurídico.
RODRIGO ALMEIDA DE MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
THAÍS MIRANDA DE OLIVEIRA
Doutoranda em Direito (Universidade Federal Fluminense – UFF). Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (UNINCOR-MG). Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogada.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutor em Direito (PUC-MG). Mestre em Direito (UNESA-RJ). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Advogado
AUTORES DO VOLUME VIII:
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Pós-Graduado em Advocacia Empresarial (PUC/MG). Graduado em Direito (UFFRJ/ITR). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” (REJUR/UFFRJ). Pesquisador. Advogado.
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (DAMÁSIO) Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG) Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ANDRÉIA FERNANDES DE ALMEIDA
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – FND – UFRJ.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Presidente da Comissão de Processo Civil da 4º Subseção da OAB/MG. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPQ). Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Pós-Graduando em Processo Contemporâneo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutor em Direito (FADISP), tendo realizado complementação modular pelo Dipartamento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Siena – Italia. Mestre em Direito (UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil (UCAM). Graduado em Direito (FADIVA). Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professor de Cursos de Pós-Graduação. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA
Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ) (1998), Mestre em Direito (Universidade Estácio de Sá). Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes Professor da Pós Graduação da UNOESC (Chapecó-SC), Membro do GPDPC (UFRRJ/CNPQ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
GRUPO DE PESQUISA PROCESSO CIVIL E DESENVOLVIMENTO (UFRRJ/CNPQ)
Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza Paes Leme; Clariana da Silva Lima; Elienai Pessoa Silva; Felipe de Faria Miguel; Fernanda Barbosa Garcia da Cruz; Gustavo Santana Nogueira; Jorge Baptista Canavez Júnior; Lucas Roque da Silva; Malu Medeiros Cortasio; Patrícia da Silva Stefani Pimentel; Renata Nunes da Silva Souza Lima; Thais da Silva Barbosa; Thais Miranda de Oliveira.
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, ESTACIO e IBMEC. Martin-Flynn Global Law Professor na University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico e Professor Emérito na FEMPERJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
KLEVER PAULO LEAL FILPO
Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor da Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. Pesquisador do INCT/InEAC/UFF.
LARISSA TOLEDO COSTA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF. Professora da Facsum-JF. Advogada.
LUIZ AUGUSTO CASTELLO BRANCO DE LACERDA MARCA DA ROCHA
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Professor de Direito Civil do curso de graduação do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO). Graduada pelo Instituto Vianna Júnior. Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG). Membro do projeto de pesquisa certificado Argumentação, Direito e Inovação; integrar, como técnica, o projeto de pesquisa universal certificado Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do Judiciário. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.
MARIANA DE SOUZA SARAIVA
Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. L.LM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV com certificação internacional em Strategic Business Leadership pela Ohio University (EUA). Graduada em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa NEE – Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA
Mestre em Direito. (Universidade Estácio de Sá). Graduada em Direito (Universidade Estácio de Sá). Mediadora Judicial (TJRJ).
Pós-Graduado em Advocacia Empresarial (PUC/MG). Graduado em Direito (UFFRJ/ITR). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” (REJUR/UFFRJ). Pesquisador. Advogado.
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (DAMÁSIO) Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG) Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ANDRÉIA FERNANDES DE ALMEIDA
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – FND – UFRJ.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Presidente da Comissão de Processo Civil da 4º Subseção da OAB/MG. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPQ). Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Pós-Graduando em Processo Contemporâneo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutor em Direito (FADISP), tendo realizado complementação modular pelo Dipartamento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Siena – Italia. Mestre em Direito (UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil (UCAM). Graduado em Direito (FADIVA). Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professor de Cursos de Pós-Graduação. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA
Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ) (1998), Mestre em Direito (Universidade Estácio de Sá). Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes Professor da Pós Graduação da UNOESC (Chapecó-SC), Membro do GPDPC (UFRRJ/CNPQ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
GRUPO DE PESQUISA PROCESSO CIVIL E DESENVOLVIMENTO (UFRRJ/CNPQ)
Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza Paes Leme; Clariana da Silva Lima; Elienai Pessoa Silva; Felipe de Faria Miguel; Fernanda Barbosa Garcia da Cruz; Gustavo Santana Nogueira; Jorge Baptista Canavez Júnior; Lucas Roque da Silva; Malu Medeiros Cortasio; Patrícia da Silva Stefani Pimentel; Renata Nunes da Silva Souza Lima; Thais da Silva Barbosa; Thais Miranda de Oliveira.
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, ESTACIO e IBMEC. Martin-Flynn Global Law Professor na University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico e Professor Emérito na FEMPERJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
KLEVER PAULO LEAL FILPO
Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor da Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. Pesquisador do INCT/InEAC/UFF.
LARISSA TOLEDO COSTA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF. Professora da Facsum-JF. Advogada.
LUIZ AUGUSTO CASTELLO BRANCO DE LACERDA MARCA DA ROCHA
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Professor de Direito Civil do curso de graduação do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO). Graduada pelo Instituto Vianna Júnior. Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG). Membro do projeto de pesquisa certificado Argumentação, Direito e Inovação; integrar, como técnica, o projeto de pesquisa universal certificado Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do Judiciário. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.
MARIANA DE SOUZA SARAIVA
Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. L.LM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV com certificação internacional em Strategic Business Leadership pela Ohio University (EUA). Graduada em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa NEE – Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA
Mestre em Direito. (Universidade Estácio de Sá). Graduada em Direito (Universidade Estácio de Sá). Mediadora Judicial (TJRJ).