Capa do livro: MEIO AMBIENTE: <br> questões sociais e jurídicas

MEIO AMBIENTE:
questões sociais e jurídicas

Autores: Reis Friede (Org.)

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Sinopse

Resultante de séculos de exploração indiscriminada de recursos naturais, a crise ambiental vem mostrando sinais visíveis de que o equilíbrio nos sistemas do planeta está comprometido. O livro Meio Ambiente: Questões Sociais e Jurídicas busca mostrar a importância de se humanizar o território, de se estabelecer vínculos entre a localidade, a produção, o trabalho e a saúde das pessoas. O livro procura evidenciar que é preciso não simplesmente repensar o homem, mas, em termos mais realistas, reformular o papel do gênero humano na sociedade organizada, criando novos pilares a partir dos quais deve ser construída uma nova concepção político-jurídica de cidadania. Como está dito no Relatório Nosso Futuro Comum, de 1987, “as leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com as leis imutáveis e universais da Natureza”. A legislação brasileira reconhece o direito ao meio ambiente das futuras gerações, de pessoas que ainda não nasceram, o que é muito importante. Mas é preciso observar, no presente, a desigualdade e a miséria social dos grupos mais vulneráveis aos efeitos negativos da degradação ambiental. Os autores desta obra, que agora chega ao público, compreendem que viver em um ambiente ecologicamente equilibrado constitui premissa dos demais Direitos Fundamentais.  Diante da grave crise ambiental, resultante de um modelo utilitarista e predatório, é preciso buscar alternativas para equilibrar o processo de produção e consumo, bem como a demanda crescente por recursos naturais, em especial a água.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0652-6
DOI: 10.24824/978854440652.6
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 242
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

MEIO AMBIENTE: <br> questões sociais e jurídicas

Autores

REIS FRIEDE
Desembargador Federal, Vice-Presidente e Membro do Órgão Especial do TRF2; Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ. Professor do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da UNISUAM.  Professor de Direito Constitucional da EMERJ; ex-professor Adjunto da UFRJ e ex-professor Adjunto da UNIRIO. Possui, entre outros títulos, o de Mestre em Direito pela UERJ. Publicou mais de 40 obras jurídicas e de política e segurança internacional, além de número bastante expressivo de artigos jurídicos em diversos periódicos nacionais e estrangeiros, particularmente revistas e periódicos especializados.

MARIA GERALDA DE MIRANDA
Possui pós-doutorado em Políticas Públicas pela UERJ e em Estudos Cultuais pela UFRJ (com ênfase em estudos sobre gênero). Doutora em Letras pela UFF. Professora do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da UNISUAM. Graduada em Comunicação Social e Letras. Coordenadora do projeto “Implicações do ambiente no processo de ensino-aprendizagem: Estudos sobre escolas públicas do Complexo do Alemão”, AMBENAP, apoiado pelo Programa Observatório da Educação da CAPES. Coordena também os grupos de pesquisa Diretório CNPq: Estudos contemporâneos da linguagem: Questões sociais e discursivas e Gestão Ambiental: da Conscientização à Ação.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS LIMA
Possui Graduação em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia (1994), Mestrado em Química pelo Instituto Militar de Engenharia (2000) e Doutorado em Química Orgânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007). Atualmente é Coordenador do Programa de mestrado em Desenvolvimento local da UNISUAM, professor do Instituto Militar de Engenharia e Coordenador do Projeto Materiais Sensíveis para Defesa (CAPES). Tem experiência na área de Química, com ênfase em Química Orgânica, atuando principalmente nos seguintes temas: cromatografia a gás e líquida, espectrometria de massas, ressonância magnética nuclear, análises em alimentos irradiados e derivados de petróleo.

KÁTIA ELIANE SANTOS AVELAR
Possui Doutorado em Ciências pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Professora Titular do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM e coordenadora do Laboratório de Referência Nacional para Leptospirose do Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Desenvolve projetos interdisciplinares na área de Ciências da Saúde e Ciências Ambientais com foco na educação em saúde, educação ambiental e desenvolvimento local sustentável. Participa da equipe do projeto “Implicações do ambiente no processo de ensino aprendizagem” AMBENAP.

JOSÉ TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO
Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado Em Ciências Biológicas; Mestrado e Doutorado em Zootecnia e Pós-doutorado em Bioquímica/ Enzimologia. Atualmente é pesquisador da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular do Centro Universitário Augusto Motta, Coordenou o Mestrado Multidisciplinar em Desenvolvimento Local da UNISUAM. Realiza revisão científica em vários periódicos Nacionais e Internacionais. Lecionou durante 17 anos no magistério do Estado do Rio de Janeiro e participa dos Projetos “Educação ambiental e aquariofilia como ferramenta de sensibilização e mudança de atitude de alunos do ensino fundamental” e “Educação ambiental nas escolas de educação básica: inserção da biblioteca e da arte no processo pedagógico, ambos financiados pela FAPERJ.

RODRIGO OTAVIO LOPES DE SOUZA
É pós-doutor pelo InstitutdesRecherchesdans l' EnvironnementetCatalyse de Lyon (IRCELyon), doutor em química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), Mestre em polímeros com ênfase em petróleo e Engenheiro químico pelo Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Docente do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Local (PPGDL) e do curso de Engenharia de Petróleo da UNISUAM. Participa da equipe do projeto “Implicações do ambiente no processo de ensino aprendizagem” AMBENAP e coordena projetos voltados para a melhoria da Educação Básica.

SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO
Doutora e Mestre em Higiene veterinária e processamento tecnológico de produtos de origem animal pela UFF. É pesquisadora da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, FIPERJ e do Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM. No âmbito da Educação ambiental, coordenaprojetos “Educação ambiental e aquariofilia como ferramenta de conscientização de alunos do ensino fundamental” e“Educação ambiental nas escolas de educação básica: valorização da biblioteca e da arte no processo pedagógico”, ambos apoiados pela FAPERJ. Participa da equipe do projeto “Implicações do ambiente no processo de ensino aprendizagem” AMBENAP.

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Doutor em Engenharia Civil pela COPPE/UFRJ. Pós-doutor em Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Recursos Hídricos. Foi Professor do IME e coordenador do curso de Mestrado em Engenharia de Transportes. No Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), é Professor e pesquisador do Mestrado Profissional Multidisciplinar em Desenvolvimento Local e participa do projeto “Implicações do ambiente no processo de ensino aprendizagem” AMBENAP. Em 2013, recebeu o Prêmio Odebrecht para o Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é Professor Estrangeiro na Escola Superior Técnica do Exército da República Argentina.

NADINE ESSAYEM
Diretora de Pesquisa do Grupo Biovert no Institute de Recherches sur la Catalyse et L’environnement de Lyon, IRCELyon. Doutora em Química aplicada e Catalisadores Heterogêneos pela Universidade de Poitiers, colaborou em projetos com a Renault e a Arkema. Como responsabilidade Científica, é membro do Grupo Internacional de Catálise Acido-base desde 2009, membro do comitê europeu de ações COST, membro do corpo editorial da revista Applied Catalysis A: General, além de Coordenadora do projeto ANR-CP2D, POLYGLU. É co-autora de 20 patentes e mais de 70 publicações em jornais internacionais.

NEELKANTH GURUPAD DHERE
Doutorado em Física pela Universidade de Poona (Índia). Diretor de Pesquisa do Centro de Energia Solar da Flórida do  Universidade Central da Flórida ( Florida Solar Energy Center / University of Central Florida – FSEC/UCF).

VERÔNICA SCARPINI CANDIDO
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense. Mestre em Engenharia e Ciência dos Materiais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, atuando nos seguintes temas: gerenciamento de resíduos, cerâmica vermelha e materiais de construçao. Doutora em Ciência dos Materiais pelo Instituto Militar de Engenharia, atuando nos principais temas: gerenciamento de resíduos, materiais poliméricos e compósitos poliméricos reforçados com fibras naturais. Professora adjunta do Centro Universitário Carioca (UNICARIOCA), professora assistente do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e professora permanente do programa de mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta.

FABIANE TOSTE
Possui Graduação em Nutrição pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996-2000), Especialista em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (2000), Aperfeiçoamento em Nutrição Materno Infantil (2001-2003) no Instituto Fernandes Figueira, Mestrado em Fisiopatologia Clínica e Experimental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003-2004) e Doutorado em Ciências pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004-2006). Atualmente é Coordenadora do Curso de Nutrição, líder Grupo de Pesquisa em Nutrição e Gastronomia-CNPQ e atua como Professora da graduação e do Mestrado em desenvolvimento Local no Centro Universitário Augusto Motta.

ANDRÉ LUIZ TENÓRIO REZENDE
Possui graduação em Engenharia Mecânica pelo Instituto Militar de Engenharia (1996), Mestrado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Militar de Engenharia (2002), Doutorado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009) e Pós-Doutorado em Engenharia Mecânica na University of Central Florida (2014). Tem experiência na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em Simulação Numérica. Atualmente é Professor e Coordenador de Graduação em Engenharia Mecânica do Instituto Militar de Engenharia, na Seção de Engenharia Mecânica e de Materiais, e Professor Adjunto do Centro Universitário Augusto Motta, Curso de Ciência da Computação.

ALEXANDRE JOSÉ CADILHE
É Doutor em Estudos da Linguagem pela UFF, mestre em Linguística Aplicada pela UFRJ e graduado em Letras pela Unisuam, com especializações nas áreas de Letramento, Educação em Saúde, Interação e Discurso e Gênero e Sexualidade. Atualmente, é Professor Adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

DANIEL MARTINS NEIVA FILHO
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM. Possui Graduação em Meteorologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987) e Especialização em Meteorologia Aeronáutica pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo (1989). É professor de 1 e 2 graus do Curso Técnico de Meteorologia no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, desde 1994.

FABÍOLA DE SAMPAIO RODRIGUES GRAZINOLI GARRIDO
Graduada em Ciências Biológicas. Possui mestrado  e doutorado em Agronomia - Ciência do Solo - pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui experiência em Bioquímica de Plantas, conduzindo estudos com metabolismo vegetal. Atualmente é Professor Adjunto IV de Química e Bioquímica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, desenvolve projetos de ensino-pesquisa-extensão enquanto Tutora do Programa de Educação Tutorial Conexões de Saberes no Instituto Três Rios. Tem experiência na área de Bioquímica Vegetal e Ensino de Biociências. Coordenou o curso de Gestão Ambiental no período de 2013 a 2015.

VANESSA GONÇALVES GUEDES
Possui mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Engenheiro Mecânico do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica. Tem experiência na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em Fenômenos de Transporte. Atuando principalmente nos seguintes temas: Aerodinâmica, Mecânica dos Fluidos, Corpos Rombudos, Método de Painéis, Método de Vórtices Discretos.

ANDRÉ CARLOS DA SILVA
Mestre em Desenvolvimento Local (UNISUAM, 2009). Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Penal e de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Candido Mendes e no Centro Universitário Augusto Motta. Coautor das obras Teoria Geral do Delito - Primeiras Lições, Lições Esquematizadas de Introdução ao Estudo do Direito e Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, todas editadas pela Freitas Bastos.

DANIELLE DE SOUZA REIS
Mestre em Desenvolvimento Local, pela UNISUAM. Estudos com ênfase em educação ambiental. Pesquisa a interação entre aspectos culturais, tecnológicos e legais, visando ao desenvolvimento sustentável. Estuda metodologias de ensino-aprendizagem para disseminação do conhecimento acadêmico produzido. Participa do Projeto Implicações do Ambiente no processo de Ensino-Aprendizagem: Estudos sobre escolas Públicas do Complexo do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro, OBEDUC/CAPES. É Especialista em Administração e Supervisão Escolar pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Letras Português /Espanhol, pela UERJ. Docente da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Foi professora de Espanhol da SEEDUC RJe tradutora no NUSEG / UERJ.

MÁRCIA SCHUMACK MILITÃO BARBOSA
Mestranda em Desenvolvimento Local (UNISUAM) e professora do Colégio Pedro II, Rio de Janeiro. Possui graduação em Letras e Licenciatura em Português-Francês pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Cândido Mendes. Aperfeiçoamento em inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais (UFRJ) e educação para as relações etnicorraciais (CEAP). É membro do NEAB/CPII ( Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros) e participa de um grupo de estudos no CPII, cujo foco é a diversidade no cotidiano escolar.

UGO TEIXEIRA WERNECK VIANNA
É Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Pós-Graduado em Didática do Ensino Superior, Planejamento e Gestão de Restaurantes pela Universidade Estácio de Sá. Graduado pelo Curso Superior em Gastronomia e Culinária e Curso Superior de Produção e Marketing Cultural pela Universidade Estácio de Sá. Professor do Curso Superior em Gastronomia da UNISUAM e também do SENAC. É do setor educacional e corporativo do SENAC Gastronomia. É Defensor, Protetor, Ativista e Militante pelo Veganismo, Causa Animale Ambiental e se dedica à Gastronomia Vegana e fomento de Trabalhos Científicos que viabilizem Programas Alimentares e Projetos de Lei em âmbito nacional, promovendo a implantação da Alimentação Vegana nas instituições públicas e privadas, sobretudo, escolas.

BRUNO BARBOSA PEREIRA
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM (2005). É mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM.  Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Ambiental.

FABIANA SILVA DELGADO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, (2002) e Especialização em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, (2014). Atualmente é Assessora Jurídica no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Ambiental.  Atua como professora substituta na graduação de Direito. Aluna especial do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ.

VITOR DE PAIVA KIFFER
É graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá, UNESA, (2010). Pós-graduando em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes, com pesquisa voltada para mananciais hídricos (matas ciliares). Possui curso de Tradução/Interpretação Inglês/Espanhol com ênfase nas áreas Jurídica e Médica, realizado no Hunter College, Nova York (2006). É Servidor da Justiça Federal (Seção Judiciária do Rio de Janeiro). Atualmente é Assessor Jurídico no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

MARCELO AVELINO DE ANDRADE
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM. É mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta, UNISUAM. Possui Especialização em Direito do Trabalho, pela Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. É professor da Unisuam e faz pesquisa no âmbito do Direito Ambiental.

SILVANA CAMELLO FRÓES
Mestranda do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local da UNISUAM.  Possui Especialização em Nutrição Clínica e Fitoterapia pela Universidade de Barra Mansa, UBM. Graduação em Nutrição pela UNIRIO. Atualmente é nutricionista clínica e ambulatorial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nutricionista clínica - Biotech Humana Organização Social de Saúde - HMPII e Professora Auxiliar no Curso de Nutrição da Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta. Tem experiência na área de Nutrição, com ênfase em Nutrição Clínica e Alimentação Coletiva.

RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO
Biomédico e Licenciado em Biologia. Especialista em Análises Clínicas, em Bioética e em Gestão Escolar. Mestre em Ciências Farmacêuticas e Doutor em Ciências. Realizou diversos cursos de aperfeiçoamento em Bioética, Criminalística e Genética Forense. Concluiu estágio de Pós-doutoramento no departamento de Genética da UFRJ.É "Jovem Cientista do Nosso Estado" pela FAPERJ. Atua como Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido atividades no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no qual foi Chefe do Serviço de Perícias de Petrópolis-RJ. Atualmente, atua no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, onde ocupa o cargo de Diretor. É Professor Adjunto da UFRJ e da UCP, atuando nos Cursos de Graduação em Direito e Biomedicina e nos Programas de Mestrado em Direito da UCP e em Biologia Molecular e Celular da UNIRIO. Participa também como docente em cursos de Formação de Profissionais de Segurança promovidos por Secretarias Municipais de Segurança Pública; Secretaria de Estado de Segurança; Secretaria Nacional de Segurança Pública e Ministério do Exército. É autor de mais de 70 trabalhos científicos e de divulgação, além de livros na área da Ciência Forense. Em sua atuação profissional, tem sido convidado para entrevistas e proferiu mais de 100 palestras e cursos na área Forense.

SAULO XAVIER DE BRITO AMORIM

Mestre em Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), possui graduações em Fisioterapia pelo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR) e em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). MBA em Gestão do Conhecimento pela UnyLeya, especialista em Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Gestão Pública pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ). Dedica-se às áreas de planejamento, desenvolvimento e gestão, com ênfase nas temáticas de acesso à Informação, desenvolvimento sustentável, gestão do conhecimento, qualidade de vida no trabalho e saúde do servidor.