Capa do livro: O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI:<br> uma abordagem juseconômica

O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI:
uma abordagem juseconômica

Autores: Benjamin Miranda Tabak - Julio Cesar de Aguiar (Orgs.)

Este livro apresenta uma série de discussões de assuntos relevantes de interesse do Ministério Público sob o enfoque renovador da Análise Econômica do Direito. Busca-se analisar temas caros ao Direito, sob novo prisma, permitindo uma discussão sobre a relação entre eficiência e justiça em áreas como direito penal, civil, processual civil, trabalhista, eleitoral, dentre outras.
Os artigos discutem questões que vão desde a delação premiada, improbidade administrativa e políticas públicas até a litigância estratégica, termos de ajustamento de conduta, redes de proteção à mulher, políticas de regularização fundiária, passando ainda por obrigatoriedade da ação penal pública, responsabilização por dano moral coletivo eleitoral, a vulnerabilidade da mão de obra feminina, sistemas eleitorais, trabalho escravo e imigração.
Tais questões são discutidas sob a ótica da Análise Econômica do Direito, buscando-se avaliar se os mecanismos e normas jurídicas subjacentes, assim como sua aplicação pelo Judiciário, são eficientes, isto é, se tendem a gerar um aumento de bem-estar para a sociedade brasileira. Visa-se, assim, contribuir para o debate, em nível teórico e aplicado, de temas relevantes e atuais para o Ministério Público, enquanto defensor da sociedade, buscando repensar o Direito a partir da Economia.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0709-7
DOI: 10.24824/978854440709.7
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 468
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI:<br> uma abordagem juseconômica

ANTONIO PEREIRA DUARTE
Graduado em Direito pela UERJ (1992) e pós-graduado pelo Instituto Metodista Bennett (1994) em nível de Especialização. Possui o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da ESG (2001). É membro do Ministério Público da União desde 1995, exercendo o cargo de Procurador de Justiça Militar em Brasília/DF. Atualmente cumpre o segundo mandato de Conselheiro jnto ao Conselho Nacional do Ministério Público (Biênio 2015-2017).
BENJAMIN MIRANDA TABAK
Economista, mestre e doutor em Economia, professor do programa de pós-graduação em Direito e Economia da Universidade Católica de Brasília, Consultor Legislativo do Senado Federal. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Análise Econômica do Direito. Editor da conomic Analysis of Law Review. O autor agradece o apoio fianceiro do CNPq.
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA
Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa-PB. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Pós-Graduando em Direitos Humanos e Trabalho na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Mestrando em Direito na Universidade Católica de Brasília (UCB).
CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR
Procurador da República, pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Sanitário, mestrando em Direito, mestre em Engenharia Elétrica, ex-Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, ex-Auditor Fiscal da Previdência Social.
CARMEM ELISA HESSEL
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grando do Sul – UFRGS (1993) e cursa Mestrado em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento na Universidade Católica de Brasília (UCB). É membro do Ministério Público Federal desde 1997, havendo atuado nas cidades de Londrina/PR, Santa Maria/RS e Porto Alegre, nas áreas cível e criminal. Atualmente é Procuradora Regional da República em Porto Alegre, com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
Mestranda da Universidade Católica de Brasília – UCB. Procuradora da República em Natal/RN. Procuradora Regional Eleitoral Substituta no RN. Presidente do Conselho Penitenciário do RN. Ex-Promotora de Justiça do MPRN. Ex-Procuradora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Ex-Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília – UCB, linha de pesquisa: Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986). Advogada na área cível até 1999 e, posteriormente, até 2003 na área trabalhista. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2000 a 2002). Ingressou por concurso público de provas e títulos no Ministério Público do Trabalho (2003) onde exerce, até o presente, o cargo de Procuradora do Trabalho, tendo exercido função de chefi no Ministério Público do Trabalho em São Paulo gestão 2013 a 2015.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
Procurador da República no Rio Grande do Sul, mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, especialista em Ciências Criminais e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, foi Defensor Público e Promotor de Justiça no Estado do Mato Grosso do Sul. Membro do Ministério Público Federal desde 1991, hoje exerce o cargo de procurador regional da República. Foi Procurador Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul de 2004 a 2008. Atua como membro auxiliar do gabinete do procurador-geral eleitoral desde 2013.
JULIO CESAR DE AGUIAR
Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Mestre em Filosofi pela Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. PhD in Law pela University of Aberdeen, Reino Unido. Pesquisador Colaborador do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Procurador da Fazenda Nacional. O autor agradece o auxílio fianceiro do CNPq.
LIA DE SOUZA SIQUEIRA
Promotora de Justiça Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Membro auxiliar do Núcleo de Gênero Pró-Mulher e do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do MPDFT. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília.
MARCOS SERGIO CASTELO BRANCO COSTA
Procurador do Trabalho desde novembro de 2006, lotado na Procuradoria do Trabalho da 16 Região, tendo sido Procurador-Chefe por duas gestões (2009-2011 e 2011-2013 e Coordenador Regional da Coordenaria Nacional de erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Maranhão. Especialista em direito processual civil pela UNISUL. Ex-Procurador Federal (2003-2006), com lotação no Procuradoria Federal Especializada do IBAMA de Palmas e na Procuradoria Especializada do INSS em Imperatriz e São Luís;MA.
MAURICIO FERREIRA BRITO
Procurador do Trabalho Professor auxiliar de Direito Constitucional na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco. Mestrando em Direito pela UCB/DF. Especialista em Direito do Estado pela UFBA.
NATHAN DA SILVA NETO
Bacharel em Direito, especialista em gestão de polícia judiciária (UCB), mestrando em Direito (UCB), Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
PAULO SÉRGIO FERREIRA FILHO
Procurador da República, graduado em Direito pela UNESA, pós-graduação em direito aplicado ao Ministério público pela ESMPU (trabalho aprovado, porém aguardando a expedição do título de especialista), mestrando em direito pela UCB.
RENATA COELHO
Procuradora do Trabalho, desde abril de 2001, passou a integrar, em janeiro de 2003, o Núcleo de Combate à Discriminação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e a Coordenação Nacional de Promoção da Igualdade do Ministério Público do Trabalho (COORDIGUALDADE). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo (Instituto de Economia e Centro de Estudos Sindicais/CESIT) pela UNICAMP.
RICARDO PERIN NARDI
Procurador da República. Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amazonas no ano de 2012. Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Advogado no período de 2005 a 2008, Delegado de Polícia no Estado do Paraná no período de 2009 e 2010. Professor do curso Doutor em Campinas no ano de 2007.
THIAGO LEMOS DE ANDRADE
Aluno do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Brasília. Procurador da República