Capa do livro: CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS E AGRICULTORES:<br>uma análise histórica e jurídica de políticas públicas contraditórias

CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS E AGRICULTORES:
uma análise histórica e jurídica de políticas públicas contraditórias

Autores: Henrique Kujawa

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Sinopse

Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise dos conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores, tendo como objeto imediato as disputas que ambos os grupos sociais fazem sobre um determinado território, reivindicando a legitimidade e a legalidade sobre o mesmo. Os referidos conflitos são analisados a partir da historicidade das políticas territoriais indigenistas que promoveram a territorialização, desterritorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores na medida em que legitimaram e legalizaram a ocupação do mesmo território, em momentos históricos diferentes, ora para indígenas e ora para agricultores.
A abordagem demonstra que mesmo a Constituição de 1988 estabelecendo o direito indígena sobre as terras "tradicionalmente ocupadas", mantém divergências na interpretação sobre a abrangência deste direito, principalmente quanto à necessidade de um marco temporal e quanto aos critérios a serem utilizados para definir uma terra como sendo de ocupação tradicional indígena. Coloca-se neste contexto, indígenas reivindicando terras que consideram tradicionalmente por eles ocupadas e, agricultores que vivem nelas há mais de um século.
Para a compreensão destes conflitos é necessário, além do regate histórico, a análise das diferentes realidades indígenas e de disputas territoriais a partir da perspectiva da fricção interétnica, da compreensão das condições e necessidades dos indígenas no século XXI e do direito ao etnodesenvolvimento. 

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0621-2
DOI: 10.24824/978854440621.2
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 188
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS E AGRICULTORES:<br>uma análise histórica e jurídica de políticas públicas contraditórias

Autores

HENRIQUE KUJAWA

Graduado, Especialista e Mestre em História (UPF/RS)
Doutor em Ciências Sociais (UNISINOS/RS)
Atuou como professor universitário desde 1999, na Universidade de Passo Fundo (UPF/RS), Universidade Regional Integrada de Erechim (URI) e na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Atualmente é professor da Faculdade Meridional (IMED/RS) instituição em que desempenhou a função de Diretor de Pesquisa e Extensão de 2005 a 2010.