Autores: Clara Angélica Gonçalves Dias
Esta obra tem a finalidade de demonstrar a responsabilidade civil do empregador a partir do advento dos riscos sociais doença e acidente de trabalho, considerados riscos sociais que atingem a saúde e a integridade física dos empregados, que, pela atual conjuntura jurídica, exigem, desde o seu implemento, a efetivação de um dever de responsabilização assumido pelo empregador em razão da atividade de risco que desenvolve, ou em razão da inobservância de regras técnicas de proteção ao trabalhador que emprega e que são lhe são impostas pela legislação. Para tanto, a obra analisará o conceito de riscos, até o alcance da ideia do que realmente consistem os riscos sociais que podem causar danos, em especial, à saúde e à integridade física do hipossuficiente da relação laboral, ou seja, o trabalhador.
A responsabilidade civil do empregador, para tanto, aparece como uma importante aliada na averiguação e obrigatoriedade dos deveres dos empregados e empregadores em torno da proteção à saúde e à integridade física daqueles envolvidos no processo de produção
desenvolvido prioritariamente a partir da Revolução Industrial, responsável por graves e danosas consequências aos obreiros de então, que não encontravam amparo.
É exatamente sobre essa seara que procuramos levantar informações a respeito da evolução histórica da proteção social conferida aos obreiros, partindo dos primórdios até alcançarmos os dias atuais, onde tanto a Constituição Federal como várias outras normas infraconstitucionais e acidentárias procuram trazer nos seus dispositivos regras expressas que enfocam o tema da responsabilização.
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-460-7
DOI: 10.24824/978858042460.7
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 286
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
CLARA ANGÉLICA GONÇALVES DIAS
Venho, durante algum tempo, desenvolvendo vários estudos e análises em torno do fenômeno da responsabilidade civil, tema esse que sempre me intrigou e que foi alvo de minha grande paixão durante toda a minha vida acadêmica, começando desde a graduação em Direito e seguindo até os dias de hoje, quando desenvolvo minhas pesquisas para a consultoria advocatícia e para o desenvolvimento dos meus planos de aula em graduação e pós-graduação.
Foi realmente movida pela paixão e prazer que sempre me proporcionaram esse tema que resolvi escrever esta obra, para qual contei com o grande apoio da minha hoje amiga e professora de sempre, Drª Carla Tereza Martins Romar, que, como outra grande entusiasta do tema, tem papel fundamental no desfecho desse grande sonho que hoje se tornou realidade.