Capa do livro: TRIBUNAL DE CONTAS: reflexões além da fiscalização

TRIBUNAL DE CONTAS: reflexões além da fiscalização

Autores: Henrique Romanini Subi - Michelle Asato Junqueira (Orgs.)

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Sinopse

Na linha de pesquisa “Os limites jurídicos ao Poder Econômico”, a necessária discussão acerca da transparência das contas públicas não pode ser negligenciada. Por consequência, a análise do papel do Tribunal de Contas, desde a sua origem histórica, sua importância no ordenamento jurídico, bem assim, a forma de controle exercido, seja no controle interno da Administração, no controle judicial ou nos contratos administrativos ganharam destaque na presente obra.
Além disso, temas contemporâneos como o princípio da economicidade nos repasses a entidade do terceiro setor e as razões de admissibilidade, o papel do Tribunal de Contas nas eleições: lei da ficha limpa e a rejeição do parecer do Tribunal de Contas sobre a prestação de contas do chefe do Poder Executivo mereceram análise acurada dos pesquisadores.
No âmbito internacional, ainda foi tratada a importância com controle de contas na Constituição Chilena e a experiência do “Tribunal de Contas Europeu” e sua importância para o “ Contratualismo Social Comunitário”.
Com seriedade acadêmica inegável, a presente obra contribuirá certamente com a pesquisa jurídica e a necessária discussão acerca da estruturação do Estado Democrático e Social de Direito.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0600-7
DOI: 10.24824/978854440600.7
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 194
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

Sumário

TRIBUNAL DE CONTAS: reflexões além da fiscalização

Autores

ALEXANDRE SANSON
Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2001). É advogado, consultor e palestrante, com escritório próprio (Laubenstein Advocacia e Consultoria). É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Faculdades Metrocamp (Grupo IBMEC). Foi Procurador da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas (2012-2013). De 2011 a 2012, exerceu o cargo de Secretário de Gestão e Controle na Prefeitura Municipal de Campinas, onde coordenou o processo de implantação das áreas de auditoria, controle preventivo e social e transparência depois da cassação do Prefeito e Vice-Prefeito. Também foi Assessor Jurídico na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas. Foi Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos interino da Prefeitura de Campinas em setembro e outubro de 2008 e em julho de 2010. É especialista em Direito Constitucional - PUC-Campinas, Pós-Graduado em Processo Civil (PUC-SP) e Mestre em Direito pela PUC-SP. Ministra cursos e palestras nas áreas de direito e gestão pública, além de direito civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Processo Civil.

ARTHUR AMBROGI
Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do Grupo de Pesquisa Aplicada Estado e Economia; monitor da 5ª edição do curso Direito e Legislação Aplicada ao Terceiro Setor promovido pelo (NEATS) Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BRUNO CÉSAR LORENCINI
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Administrativo, Financeiro e Processual pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós Doutorando (Visiting Scholar) na Columbia University (EUA). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Professor de Direito Constitucional e Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Juiz Federal em São Paulo.

CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
Especialista em "Poder Legislativo e Democracia no Brasil" pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (2015), possui experiência na elaboração e implementação de políticas públicas municipais, a partir da vivência profissional como assessor nos Poderes Legislativo (2009-2012) e Executivo (2014-2015) paulistanos. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013), dedica-se ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito Eleitoral e Processual Eleitoral" promovido no âmbito da Escola Paulista da Magistratura, com formação prevista para 2016.

DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas, Especialização em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta, Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas e, das Faculdades de Campinas (FACAMP).

DANIELA SOARES DA CRUZ
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2015). Foi membro do grupo de pesquisa "Cidadania e Direito pelo olhar da Filosofia" e dos grupos de estudos em Direito do Consumidor (2009) e em Direito Público (2010), vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é pesquisadora do grupo de pesquisa "Estado e Economia no Brasil", vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, e do grupo de pesquisa "Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas", vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autora de artigos jurídicos e científicos. Participou da organização de eventos jurídicos. É advogada no Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, em São Paulo.

ERNANI CONTIPELLI
Pos-Doctor en Derecho Financiero Comparado – Universidad Pompeu Fabra (España). Pos-Doctor en Derecho Constitucional Comparado – Universidad Complutense de Madrid (España). Doctor en Derecho del Estado – PUC/SP (Brasil). Máster en Filosofía del Derecho y del Estado – PUC/SP (Brasil). Máster en Derecho Tributario – PUC/SP (Brasil). Licenciado en Derecho – Mackenzie/SP (Brasil). Profesor del Programa de Posgrado de la UNOCHAPECO (Brasil). Director del Center for European Strategic Research (Italia).

FERNANDA CONRADO
Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do Grupo de Pesquisa Aplicada Estado e Economia; coordenadora-adjunta do Grupo de Estudos em Direito Tributário Aplicado; Secretária-Geral do Grupo de Pesquisa e Estudos em Direito Tributário, todos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEANDRO SARAI
Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado Público.

NICHOLAS MACIEL MERLONE
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde integra os grupos de pesquisa Estado e Economia no Brasil e Parlamentos Latino Americanos. Professor Universitário e Advogado. Autor de artigos publicados em revistas especializadas. São Paulo/SP. Brasil. E-mail: nicholas.merlone@gmail.com

TATIANA MAISA FERRAGINA
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2015). Atualmente é pesquisadora do grupo de pesquisa "Estado e Economia no Brasil", vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie e do grupo de pesquisa "Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas", vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É advogada no Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, em São Paulo.

JOÃO BOSCO COELHO PASIN
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (título homologado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/IICS). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Professor Convidado do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Professor Titular da Pós-Graduação da Universidade Braz Cubas, UBC. Membro Perpétuo e Titular da Cadeira Nº 16 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ. Membro da Sociedade Paulista de Direito Financeiro – SPDF. Membro Associado e do Conselho Consultivo da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT. Advogado e Consultor Tributário em São Paulo.

DANIEL MASSINI JORGE
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Empresarial pela UPM. Bacharel em Direito pela UPM, com intercâmbio (um ano letivo) em Direito realizado junto à Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Advogado e Consultor Jurídico em Direito Empresarial e do Comércio Internacional.