Capa do livro: CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

Autores: Guilherme Assis de Almeida - Alessandro Martins Prado - Thais Lara Marcozo Severo (orgs.)

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Sinopse

Satisfação reduz-se a muito pouco para expressar a gratificante sensação de ver pronto e acabado o produto da ampla, diversificada e profunda pesquisa a que se propôs o grupo liderado pelo ilustre Professor Guilherme Assis de Almeida, da nossa velha Academia, e que não mediu esforços para realizar a investigação no delicado cenário dos Direitos Humanos,  envolvendo alunos do Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e docentes do Curso Lato Sensu da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

Examinando a obra, produto dessa vertical investigação e que vem perquirindo o estágio atual do sistema de tutela dos Direitos Fundamentais no Brasil – no Brasil profundo, descortina-se claramente um grandioso trabalho realizado pelos pesquisadores. Estes enfrentaram os mais delicados e diversificados temas, matérias que, pela sua relevância sensibilizaram até o Poder Judiciário. E este, aliás, não negou a sua tutela, assumindo por inteiro o seu papel de orientação jurídica que lhe é cometido sob o comando do modelo assumido entre nós: O Estado de Direito.

Orientados pela ideia-força da dignidade humana, os autores percorreram as questões atinentes às minorias, à homofobia, ao campo da responsabilidade social em face do afrodescendente, ao tratamento quanto aos hipossuficientes; a velha e sempre nova preocupação com os movimentos migratórios, a figura do imigrante, a instigante área da diversidade social, constituem temas, que a seu turno, passaram por realista abordagem. Enfim, o espírito de liberdade e a inquietude que representa o como preservá-la, assegurando-lhe, ademais, eficácia, constitui a linha mestra dos estudos.  

Não poderia, porém, elogiar a pioneira iniciativa do Professor Guilherme Assis de Almeida, sem cumprimentar os demais coordenadores desta obra, Professor Alessandro Martins Prado e Thais Lara Marcozo Severo, que muito contribuíram para o desenvolvimento da pesquisa e produção deste livro. E mais, ainda, saudar os autores que, ao longo da investigação, souberam identificar os pontos nevrálgicos, trazendo a lume problemas graves e contundentes do sistema de proteção aos Direitos Humanos que se pretende praticar em território doméstico. Recomendo a leitura quer para o leigo, quer para o especialista, com a expectativa de que este seja o primeiro de muitas outras investigações de grupos constituídos visando o esforço conjunto de pesquisadores de dois diferentes Programas de Pós-Graduação  .

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0456-0
DOI: 10.24824/978854440456.0
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 330
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO E DIREITOS HUMANOS

Autores

Organizadores

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA

Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Consultor de Organizações Internacionais.

ALESSANDRO MARTINS PRADO

Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da mesma Universidade pelo terceiro mandato consecutivo; Líder do Grupo de Pesquisa CNPq intitulado Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível; Mestre em Direito, tendo como área de concentração a Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito.

THAIS LARA MARCOZO SEVERO

Bacharel em Relações Internacionais pela Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo- USP.

Sobre os Autores

ADOLFO BRAGA NETO

Adolfo Braga Neto é advogado sócio da Oliveira Marques Advogados Associados, pertence à lista de árbitros de instituições nacionais e estrangeiras, mediador de conflitos extra a judicial, possui anos de docência em capacitação de mediadores no Brasil e no exterior é consultor do PNUD, ONU e Banco Mundial e Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil.

ADRIANO J. J.DE OLIVEIRA

Advogado, Professor de Direito Internacional na Universidade de Taubaté, Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.

ALESSANDRO MARTINS PRADO

Docente efetivo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da mesma Universidade; Líder do Grupo de Pesquisa CNPq intitulado Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível; Mestre em Direito, tendo como área de concentração a Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito;.

ALLYNE ANDRADE E SILVA

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro- UERJ, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo- USP, advogada.

ANA CAROLINA MEDEIROS COSTA PAULA

Graduanda do curso de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) – Unidade Universitária de Paranaíba. Bolsista de Iniciação Científica pela CNPq.

BIANCA DIAS FERREIRA VINAGRE

Advogada e Mestranda vinculada ao Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo - USP.

DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Chefe da Divisão de Programas e Projetos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná e professor da Faculdade do Norte Pioneiro.

EDUARDO ALTOMARE ARIENTE

Advogado em São Paulo, é Mestre e Doutorando em Direito pela USP.

EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO

Mestrando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP. Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo.

ERICK SANTOS

Assessor do Ministério Público Federal, é Mestrando em Direito pela USP.

ERIK PALÁCIO BOSON

Defensor Público Federal, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito do Estado pela mesma instituição, mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo(USP).

FABIANA OLIVEIRA PINHO

Graduada e Doutoranda vinculada ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP.

FÁTIMA REGINA PRETI

Mestre em Educação. Pedagoga. Matemática. Supervisora de ensino da rede estadual de São Paulo.

FERNANDO GABURRI

Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP e doutorando em Direitos Humanos pela USP. Procurador do Município de Natal e Professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN. Diretor Nacional do Núcleo de Estudos dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP.

GISELI MARQUES BIANCHINI

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (Araçatuba-SP). Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações (UNAMA); em Limites da Investigação Criminal no Brasil (UNISUL); e em Inovações do Direito Civil (UNIDERP). Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Docente do curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogada. Participante do Grupo de Pesquisa intitulado "Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível"; do Grupo de Pesquisa intitulado "Direito à Memória e à Verdade"; do Grupo de Pesquisa intitulado "Neoconstitucionalismo e hermenêutica constitucional na efetivação dos direitos humanos"; do Grupo de Pesquisa intitulado "Acesso à Justiça; Supremo Tribunal Federal; Organização dos Estados Americanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos”; do Grupo de Pesquisa intitulado "O acesso à Justiça como meio de efetivação da tutela dos direitos de família"; do Grupo de Pesquisa intitulado "Tutela jurisdicional dos direitos individuais";

GLÁUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLÉM

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. (UEMS). Advogada. Pesquisadora da FUNDECT – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

GUILHERME ANTONIO DE ALMEIDA LOPES FERNANDES

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina -UNISUL, mestrando em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - USP PROLAM, advogado.

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA

Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Consultor de Organizações Internacionais.

GUSTAVO LUCREDI

Mestrando em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Puntifica Universidade Católica de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa Constituição, Política e Instituições da Universidade de São Paulo.

GUSTAVO RODRIGO FLENGER

Acadêmico do 5° ano do Curso de Direito da UEMS.

ISAEL JOSÉ SANTANA

Docente e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP. Membro dos grupos de Pesquisa grupos de estudos sobre “Violência e criminalidade –UEMS” e do grupo Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível”.

JATENE COSTA MATOS

Advogado. Bacharel em Direito pela UEMS.

JOSÉ PÉRICLES DE OLIVEIRA

Mestre em Direito (Constituição e Processo) pela Universidade de Ribeirão Preto. Docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva. Docente do curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogado. Participante do Grupo de Pesquisa intitulado "Direito à Memória e à Verdade"; do Projeto intitulado "Lições de Direito: cidadania ao alcance de todos".

KARINA GRANADO

Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (EESC/CRHEA). Advogada. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista-UNICEP – São Carlos-SP. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres – NEPED/UFSCar”.

LAURA SOUZA LIMA E BRITO

Doutoranda e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na área de Filosofia do Direito, sob orientação da Profa. Dra. Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora e Orientadora em cursos de pós-graduação lato sensu, Pesquisadora e Advogada

LÉIA COMAR RIVA

Professora de Direito Civil do Curso de Direito e de Especialização em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); doutoranda em Direito Civil (FDUSP); mestre em Ciências (FFCLRP-USP); especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente (IP-USP). Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

LORECI GOTTSCHALK NOLASCO

Professora e Pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Coordenadora do Centro Regional de Referência, Pesquisa, Ensino e Extensão em Drogas da UEMS. Docente do Curso de Especialização lato sensu em Gestão Pública Municipal da UEMS, Membro do Grupo de Estudo intitulado Direitos Humanos no Estado Democrático: disciplinaridade e efetivação possível.

LUCIANO FELÍCIO FUCK

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e chefe de gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre (LL.M. Eur.) pela Ludwig-Maximilians-Universität (LMU) de Munique/Alemanha e Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

MAÍRA CARDOSO ZAPATER

Professora de Direito Penal, Processual Penal e Direitos Humanos. Cientista social e pesquisadora. Coordenadora-adjunta do Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Aluna do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de doutorado, na área de Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É autora do blog Deu na TV (www.deunatv.wordpress.com).

MARIANNY ALVES

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Bolsista de Iniciação Científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Membro dos grupos de pesquisas “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível” e “Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE)”.

MÁRIO LÚCIO GARCEZ CALIL

Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

MELISSA DI LASCIO SAMPAIO

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo, em exercício na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.

MILENA ALVES CRAVEIRO

Acadêmica do 5° ano do Curso de Direito da UEMS.

NAJARA INÁCIO GONÇALVES

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Discente do Mestrado da USP, na qualidade de aluna especial na disciplina de Direitos Humanos Fundamentais, ministrada pelo Dr. Guilherme Assis de Almeida.

NILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Professor da Faculdade de Direito da UFJF. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra/Portugal e Doutorando em Direito do Estado pela USP.

PAULA G. V. S. GOMES

Advogada, Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direitos Humanos pela UFPB.

PRISCILA APARECIDA SILVA CRUZ

Docente colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba. Docente da Faculdade de Administração de Chapadão do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Membro dos grupos de pesquisas “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível” e “Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE)”.

RAFAEL LAMERA CABRAL

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Advogado. Docente do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido - UFERSA. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação do Possível – UEMS.

RAQUEL ROSAN CHRISTINO GITAHY

Doutora em Educação. Bacharel em Direito. Pedagoga. Docente da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e da Universidade do Oeste Paulista. Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPq intitulado “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: interdisciplinaridade e efetivação possível”.

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

Mestre em Filosofia pela PUC-Sp (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Professor de Filosofia do Direito da UNIESP (União das Instituições de Ensino Superior de São Paulo). É membro- pesquisador dos grupos de Estudos:.

TAÍS B. LIBRELOTTO

Analista Judiciário oficiante junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, Graduada em Direito pela PUCRS, e em Relações Internacionais pela UFRGS.

THAIS LARA MARCOZO SEVERO

Bacharel em Relações Internacionais pela Fundação Armando Álvares Penteado- FAAP, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo- USP.

WASHINGTON CESAR SHOITI NOZU

Doutorando em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Docente convidado do Curso de Especialização em Direitos Humanos e do Curso de Especialização em Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação do Possível – UEMS.