Capa do livro: GESTÃO AMBIENTAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

GESTÃO AMBIENTAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Autores: Wagner José Elias Carmo

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Sinopse

A gestão ambiental considerando os aspectos regionais e comunitários da federação brasileira ainda é pouco tratada pela doutrina e a obra de Wagner J. E. Carmo inova ao refletir sobre a efetivação da gestão ambiental no Brasil.
A obra parte do conceito de federalismo e da sua evolução histórica nos Estados Unidos da América chegando até o Brasil. Analisa o pacto federativo na Constituição de 1988 e a forma atual de distribuição de competência administrativa e legislativa em matéria ambiental, com realce para os impasses, interferências e impactos na gestão ambiental.
O autor analisa a gestão ambiental do Brasil considerando as diferenças históricas na concepção da federação brasileira que resultaram na tendência centralizadora da União e na redução da autonomia política e administrativa dos Estados e dos Municípios em matéria ambiental.
A complexidade do sistema constitucional de repartição de competência entre os entes políticos conjugado com as omissões do Congresso Nacional, exacerbam a disputa de poder entre os órgãos ambientais nas três esferas de governo, configurando um sério obstáculo à defesa do meio ambiente e ao desenvolvimento econômico sustentável.
GESTÃO AMBIENTAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA trilha por um caminho de grande relevância jurídica e social ao propor alternativa de gestão ambiental a partir do aspecto regional e comunitário.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0288-7
DOI: 10.24824/978854440288.7
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 84
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

Sumário

GESTÃO AMBIENTAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Autores

WAGNER JOSÉ ELIAS CARMO

Advogado. Pós-graduado stricto sensu em Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental. Pós-graduado em Direito do Estado. Coordenador e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz/ES.