(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)<br>CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

Autores: Germana de Oliveira Moraes - Roberto Alfonso Viciano Pastor - Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma - Álisson José Maia Melo (Orgs.)

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Sinopse

Do projeto PROCAD NF/CAPES-2009, “Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição Sul americana” uma ação cooperada, com apoio da CAPES,  entre a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade Vale do Itajaí, desdobrou-se um  projeto autônomo de Professor visitante do exterior, patrocinado também pela Capes, com a presença  do Professor Roberto Alfonso Viciano Pastor,  da universidade de   Valência, sobre o tema das relações entre a integração sul americana e o novo constitucionalismo democrático.   À medida que se aprofundavam os estudos, os diálogos e as investigações do Procad, observou-se que existiria um estreito liame entre o incipiente processo de integração das nações da América do Sul e o descortino da Teoria do  Novo Constitucionalismo latino americano, emergente da renovação constitucional inaugurada na Colômbia(1991), seguida pela Venezuela(1999) e culminante, até hoje,  com as reformas do Equador(2008) e da Bolívia(2009). Por isso, ora se publica essa coletânea de artigos elaborados por professores e alunos da Pós -graduaçao e da Graduação,em Direito, resultantes das atividades de ensino e de pesquisa desses projetos, desenvolvidas no âmbito da Universidade Federal do Ceará, com observações, reflexões e análises sobre possíveis influências, no âmbito da construção jurídica do espaço transnacional em formação que é a UNASUL,  União das Nações sul americanas, da Doutrina do Novo Constitucionalismo democrático latino americano.

 

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0305-1
DOI: 10.24824/978854440305.1
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 198
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)<br>CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL

Autores

ÁLISSON JOSÉ MAIA MELO

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (desde 2013). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2013). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro (2012). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007).

BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2013). Tem Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Atualmente é Juiz Federal no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

ELAINA CAVALCANTE FORTE

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Integra o Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça, no qual desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à temática da infância e da adolescência, e é monitora em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará.

GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

Professora de nível Associado e decana do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, onde leciona Direito Constitucional e também nos cursos de graduação. Graduada (1984) e Mestre (1989) em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (1998) e estágio pós-doutoral na PUC-PR (2013). Atualmente, é Coordenadora Nacional, no Brasil, da Rede pelo Constitucionalismo democrático latino-americano Juíza Federal da 5ª Região. Foi membro da primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), do Conselho Superior da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (2011-2013) e representante na América Latina e no Caribe da IAWJ – Internacional Association of Woman Judges (2006-2008 e 2012-2014). Tem experiência na área de Direito Administrativo e Direito Constitucional e desenvolve suas pesquisas com apoio da Capes, sobre a Unasul e a integração sul-americana, e com apoio do CNPq, sobre o novo constitucionalismo latino-americano, relações Sul Sul e regime jurídico das águas.

HUGO VASCONCELOS XEREZ

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999), especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (2004) e especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (2009). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

JANA MARIA BRITO SILVA

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; Pós-graduada em Direito Ambiental e novas tendências pela Fundação Getúlio Vargas; com especialização em Direito Público na Universidade Federal do Ceará; possui graduação em Direito pela Faculdade 7 de Setembro (2010). Pesquisadora do projeto Mundo Direito e do Prodoc A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos pela Universidade Federal do Ceará e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas.

RAFAEL SAMPAIO ROCHA

É advogado e Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(2006). Foi professor substituto das disciplinas de Direito Eleitoral e de Direito Ambiental, durante o período de 2008 a 2010, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. É mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

RAQUEL COELHO DE FREITAS

Professora Associada da Universidade Federal do Ceará, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -- UERJ, 2004 e mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Harvard Law School. Especialista em Violência Urbana pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, leciona Direito Constitucional, Direito Municipal e Relações Internacionais na UFC. Lecionou ainda Teoria Geral do Estado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos Internacionais e Metodologia Jurídica. Desenvolveu pesquisa na Northeastern University,EUA, sobre políticas públicas para crianças e adolescentes após a CF/88. Como Pesquisadora-visitante da Harvard Law School desenvolveu pesquisas sobre imigrantes ilegais e refugiados políticos junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em Genebra, Suíça. Coordenou o Projeto Raça & Poder na UNIRIO e o Projeto Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas na UERJ; recebeu bolsa da Fulbright de Professora Visitante em Boston; foi bolsista da Fundação Carolina para desenvolver pesquisa sobre a fundamentação constitucional do direito das minorias em Valladolid, Espanha. Atualmente, Coordena o Projeto FUNCAP – Cooperação Internacional sobre A Integração Sul-Americana e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano; Coordena o Projeto CNPq- UNIVERSAL Programa, Planos e Ações na efetivação de direitos no Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Direciona as pesquisas para a busca de uma nova epistemologia nas relações SUL SUL, e construção de um modelo civilizatório mais justo, igual, harmônico e solidário.

ROBERTO-ALFONSO VICIANO PASTOR

Graduado em Direito pela Universitat de València (España), com Doutoradoem Dereito Constitucional pela Universitat de València. Atualmente é professor catedrático de Direito Constitucional e Titular da Cátedra Jean Monnet sobre instituições políticas da União Europeia na Universitat de València, Diretor do curso de mestrado em Direito Constitucional da Universitat de València e coordenador acadêmico internacional do programa de doutorado da Universidad Mayor de San Andrés (La Paz, Bolívia). Também dirige os programas de mestrado em Derecho Electoral y en Derecho Parlamentario e Técnica Legislativa da Universidad de Castilla-La Mancha. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, autonômico e europeu, atuando principalmente nos seguintes temas: união europeia, constitucionalismo latino-americano e processos constituintes. Tem sido diretor de equipes de assessoramento integrados às Assembleias Constituintes do Equador (1998), Venezuela(1999), Equador (2007-2008) e Bolívia (2006-2009).

TALITA DE FÁTIMA PEREIRA FURTADO MONTEZUMA

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito da mesma Universidade, é pesquisadora com ênfase em Direitos Humanos, Conflitos Socioambientais e Modelos de Desenvolvimento. Membro do grupo de pesquisa e extensão Núcleo TRAMAS - Trabalho, Saúde, Ambiente.

WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR

Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC (2003). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2009) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. Foi Advogado Júnior da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) de 2008 a 2011. Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UFC.