Capa do livro: DIREITOS FUNDAMENTAIS<br>COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS

Autores: Mary Lúcia Andrade Correia - Jovina d’Avila Bordoni - Jahyra Helena P. dos Santos (Orgs.)

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Sinopse

O livro é fruto da pesquisa dos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR). A coletânea contribui para o debate com textos que tratam  sobre os direitos fundamentais em seus vários aspectos: coletivos, difusos, sociais e humanos, englobando direito ao meio ambiente como direito fundamental humano: considerações sobre universalismo e relativismo; o direito à vida dos fetos anencéfalos, segundo a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um estudo da ADPF nº 54; ações afirmativas no ensino superior: analise do princípio da igualdade no Brasil e nos Estados Unidos; o conflito entre o direito a intimidade e o direito a propriedade nas relações de emprego; hermenêutica constitucional e aplicação do direito sumular: o princípio fundamental da isonomia e a interpretação literal da súmula nº 339 do STF nas causas de equiparação salarial; direito à moradia e o sistema financeiro da habitação: análise dos conflitos; o direito à liberdade e à defesa do consumidor: a limitação da margem de lucro na revenda de combustível; a garantia do sigilo bancário: o direito à intimidade sob a atual perspectiva dos tribunais brasileiros; o toque de recolher no Brasil e a limitação ao direito à liberdade das crianças e adolescentes; as manifestações de rua no Brasil e os limites a liberdades fundamentais: possível solução jurídica em face do caso concreto; direito fundamental social à saúde, reserva do possível e mínimo existencial: considerações à luz de um caso concreto apreciado pelo STF; liberdade de expressão: construção do estado e da  sociedade; discurso do ódio e liberdade de reunião em uma perspectiva da teoria da democracia; o direito à crítica como garantia fundamental à liberdade de expressão e ao pluralismo político no estado democrático de direito brasileiro.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0244-3
DOI: 10.24824/978854440244.3
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 276
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

DIREITOS FUNDAMENTAIS<br>COLETIVOS, DIFUSOS, SOCIAIS E HUMANOS

Autores

MARY LÚCIA ANDRADE CORREIA

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE e Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Livros publicados: Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade – Legislação, Políticas Públicas – Mercado e Novas Perspectivas e Direito Ambiental - Poluição Sonora por Aeronaves versus Poder Econômico. Pesquisadora da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professora de Direito Ambiental da Graduação e Pós-Graduação – UNIFOR. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental – UNIFOR. Parecerista da Revista do Centro de Estudos Judiciários – CEJ do Conselho da Justiça Federal. Formação Multidisciplinar.

JOVINA D’AVILA BORDONI

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em: Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará – UECE; Direito Municipal pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA; Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Direito Público pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. Graduada em Ciências Econômicas e em Direito pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. Juíza de Direito.

LUCIANO TONET

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR Especialista em: Sistema Jurídico e Criminalidade pela Faculdade Metropolitana de Fortaleza – FAMETRO; Direito Constitucional e Processo Constitucional Universidade Estadual do Ceará – UECE e Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Promotor de Justiça.

JAHYRA HELENA P. DOS SANTOS

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Professora efetiva da Universidade Regional do Cariri - URCA.

IVANNA PEQUENO DOS SANTOS

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Cariri –URCA. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professora efetiva da Universidade Regional do Cariri - URCA.

ELKE CASTELO BRANCO LIMA

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e Marketing pela Universidade Federal do Ceara – UFC. Graduada em Administração de Empresas e Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professora de Direito Processual do Trabalho no curso de graduação da UNIFOR e Advogada Trabalhista e Previdenciária.

RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Entre Rios do Piauí – FAERPI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. Professor Universitário e Advogado, Vice-Presidente da Comissão do Idoso da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, representando o Órgão no Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa de Fortaleza/CE.

ISAAC RODRIGUES CUNHA

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Membro do Núcleo de Estudos Tributários - NETRI/UFC. Professor e Revisor de Obras Jurídicas.

TED LUIZ ROCHA PONTES

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. LLM em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro – IBMEC/RJ. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado empresarial.

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro - FA7. LLM em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro – IBMEC/RJ. Graduado em Direito pela Faculdade 7 de Setembro - FA7. Advogado.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA TOMAZ

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-graduanda em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Público pela Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI. Graduada em Gestão Financeira pela Universidade

Metodista de São Paulo – UMESP e Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogada; Professora; Conciliadora e mediadora, com atuação no

Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas - SESED/UNIFOR, no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE.

ROBERTO HENRIQUE GIRÃO

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em: Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus e Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza de Fortaleza - UNIFOR. Coordenador da Pós Graduação em Direito Tributário na Escola Jurídica Juris. Coordenador acadêmico do Preparatório de 1ª Fase da Escola Jurídica Juris; Professor Universitário e Advogado.

GEORGE MAZZA MATOS

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR Graduado em Informática e Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pesquisador do Laboratório de Ciências Criminais - LACRIM da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Empregado público do Banco do Nordeste do Brasil S/A.

ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Especialista em Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC, condecorada com a comenda magna cum laude e Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Livros publicados: Elementos de direito financeiro; Elementos de auditoria governamental; Facilitando o estudo das finanças públicas com enfoque orçamentário; Planejamento e gestão para concursos: um enfoque no orçamento governamental e Organização governamental & contabilidade pública. Professora.

HOLMES CORDEIRO NETO

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado Tributarista; Professor de Direito Tributário e Processo Administrativo e Civil; Coordenador Científico da Comissão em Ensino Jurídico da OAB/CE.

MARCUS PINTO AGUIAR

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bolsista CAPES/PROSUP. Especialista em: Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes do Maranhão e Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho/RJ. Graduado em Direito e Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza; Membro das Comissões de Direitos Humanos e de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE; Parecerista de revistas acadêmicas; Advogado; Administrador e Professor Universitário.

MANUELLA ROCHA MAGI

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Bolsista do Programa de Incentivo a Pesquisa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. Especialista em: Direito Processual Civil e Gestão Processual pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e em Direito Registral Imobiliário pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogada do ramo empresarial e imobiliário.

CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Constitucional pela Rede Luiz Flávio Gomes/Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Árbitro e mediador; Pesquisador acadêmico na área de Direito e Comunicação Social; Diretor Social do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Vice-Presidente da Associação de Advogados Previdenciários do Piauí e Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade R Sá em Picos/PI.