ESTADO E INDIVÍDUO:
estudos sobre intervencionismo estatal
Autores: Rafael de Lazari - Luís Henrique Barbante Franzé (Orgs)
Muitas são as formas de discutir o intervencionismo estatal na atualidade. Do modo como o Estado realiza um processo metamorfoseador do que um dia foram políticas assistencialistas, emergem inúmeras formas de fazer-se presente no cotidiano daqueles por ele tutelados, nem sempre sendo tal processo visto com “bons olhos”.
Não que a relação interventiva seja sempre negativa. Há contextos em que a presença do Estado é condição essencial para a operacionalidade das atividades, isto é, autonomia privada e interesse público atuam conjunta e concomitantemente. Dá-se como exemplos o caso do fornecimento de saúde, que, conforme o art. 197, CF, permite sua execução direta ou através de terceiros, e por pessoa física ou jurídica de direito privado; da previdência, cujo regime também pode ser privado, pelo art. 202, CF; e dos serviços públicos, consoante o art. 175, CF.
O problema surge no que diz respeito a contextos em que a atuação do Estado extrapola aos limites conferidos pelo ordenamento, pelas relações sociais, ou, ainda, pelos próprios agentes estatais. Exatamente pensando nestes múltiplos cenários, foi esta obra dividida em três partes temáticas, compostas por trabalhos que jamais almejam exaurir o debate desde já proposto; do contrário, funcionam com a intenção de puramente servir como disparo motivador para que novos estudos se desenvolvam sobre as matrizes aqui enfatizadas de um contexto intervencionista estatal nem sempre positivo.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0230-6
DOI: 10.24824/978854440230.6
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 290
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
André Barboza da Silva
Advogado. Mestrando em Direito do Centro Universitário “Eurípides”, de Marília/SP - UNIVEM.
Boris Wilson Arias López
Abogado. Magister en Derecho Constitucional de la Universidad Andina Simón Bolívar. Magister en Administración de Justicia de la Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco Xavier. Redactando tesis del Doctorado en Derecho Constitucional y Penal de la Universidad Mayor de San Andrés. Letrado del Tribunal Constitucional Plurinacional de Bolivia.
Bruna Pinotti Garcia
Advogada. Professora de curso preparatório para concursos e universitária. Mestre em Direito do Centro Universitário “Eurípides” de Marília/SP - UNIVEM, bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Modalidade 1). Pesquisadora do "Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet".
Cristiane Paglione Alves
Advogada. Mestranda pelo Centro Universitário “Eurípides”, de Marília/SP - UNIVEM. Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre a “Constitucionalização do Direito Processual” e “A intervenção do Poder Público na vida do indivíduo”, ambos da instituição mencionada.
Felipe Candido Rossato
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2010). Está cursando Mestrado em Ciência Jurídica na mesma Universidade. É Técnico Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Fernando de Brito Alves
Advogado. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru/SP - ITE. Professor adjunto da UENP e professor das Faculdades Integradas de Ourinhos. Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.
Gelson Amaro de Souza
Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor por concurso dos cursos de graduação e mestrado da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus de Jacarezinho/PR). Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP - FIAET, da Faculdade de Direito de Adamantina/SP - FAI. Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação como UEPG (Ponta Grossa/PR) ITE (Bauru/SP), FADAP (Tupã/SP), AEMS (Três Lagoas/MS), FIO (Ourinhos/SP), ESUD (Cuiabá/MT), ESA/OAB/SP. Procurador do Estado de São Paulo (aposentado) e Advogado em Presidente Prudente/SP.
Ismara Ellen Trombine Batista
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos/SP - FIO. Advogada.
Jairo José Gênova
Promotor de Justiça em Marília/SP. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais, Subárea Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário “Eurípides”, de Marília/SP - UNIVEM. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Fundamentais e Justiça Criminal”, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq.
Josué Justino do Rio
Mestrando em Direito pelo UNIVEM - Centro Universitário “Eurípides”, de Marília/SP. Bolsista da CAPES. Integrante dos Grupos de Pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro”, ambos vinculados ao Programa de Mestrado do UNIVEM. Professor de Processo Penal do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro/SP. Professor de Prática Processual Penal do Centro Paula Souza - ETEC, de Bebedouro/SP. Advogado.
Juliana Cristina Lopes Filippi
Procuradora do Estado de São Paulo, em exercício na Procuradoria Regional de Presidente Prudente/SP. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.
Luís Henrique Barbante Franzé
Professor no programa de Mestrado em Direito do UNIVEM, e na graduação da UNIMEP. Vice-líder do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual”, no UNIVEM. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional pela ITE/SP. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado.
Luiz Fernando Kazmierczak
Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Professor Assistente da Universidade Estadual do Norte do Paraná, onde é Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicáveis do campus de Jacarezinho/PR - CCSA/CJ. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos/SP - FIO, onde exerce a função de Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
Nelson Finotti Silva
Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP. Professor do Programa de Mestrado do UNIVEM - Centro “Eurípedes”, de Marília/SP. Professor do Curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES - de Catanduva/SP.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Procurador do Estado de São Paulo, com atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília. Professor junto à UNB. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo CESUMAR/PR.
Rafael de Lazari
Advogado e consultor jurídico. Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Teoria do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Professor convidado de Pós-Graduação, da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas.
Renato Bernardi
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru. Professor do curso de pós-graduação, nível de mestrado na UENP e foi professor no UNIVEM. Professor de curso de pós-graduação, nível de especialização PROJURIS/FIO e UNIVEM. Professor universitário na Faculdade de Direito das FIO. Procurador do Estado de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa “A intervenção do Poder Público na vida do indivíduo”, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq.
Sandro Marcelo Paris Franzoi
Procurador do Estado de São Paulo, em exercício na Procuradoria Regional de Presidente Prudente/ SP. Pós- Graduado lato sensu em Direito, pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Cascavel/ PR. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Pós-Graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.
Vinícius Barbosa Scolanzi
Especialista em Direito do Estado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/PROJURIS (2014). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2011). Delegado de Polícia no Estado de São Paulo.