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TEMAS DE DIREITO POLÍTICO

Autores: Samira Macêdo Pinheiro de Amorim - Larissa Maciel do Amaral (Orgs)

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Sinopse

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) vem trabalhando com forte compromisso e vocação acadêmica no ensino e pesquisa do Direito Político. O estudo do Direito Constitucional, sem a abordagem da Política ou da História pode se tornar inócuo. A ausência de diálogo da ciência do Direito com outros ramos científicos e a multiplicação de teorias vazias do direito inundam a pesquisa jurídica no Brasil. O presente livro procura integrar modelos jurídicos de jurisdição constitucional que possam efetivamente trazer soluções a temas de Direito e Política que têm sido apresentados com metodologias individualistas. A disciplina de Direito Político do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) busca difundir entre seus operadores uma franca transformação, diante da internacionalização de setores da economia, da reforma do Estado e da maior sofisticação de conflitos sociais de diferentes tipos. Assim, este livro esboça temas que ressaltam a interdependência do Direito para com a Política. Ativismo judicial, manifestações sociais, novo constitucionalismo, jurisdição constitucional, partidos políticos, crise de representatividade, boa governança, globalização político-econômica, políticas públicas e democracia são alguns dos tópicos relevantes abordados na obra. Os autores são professores e alunos do Programa que se comprometeram em escrever um livro dinâmico e provocativo, que nos ofereça relevantes reflexões acerca do papel das instituições estatais, sobretudo do Judiciário como intérprete constante de Constituição – documento com vertentes político-jurídico-econômicas-sociais.  Prof. Dr. Felipe Braga Albuquerque

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0131-6
DOI: 10.24824/978854440131.6
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 254
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

TEMAS DE DIREITO POLÍTICO

Autores

Felipe Braga Albuquerque

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, onde leciona na Graduação (Direito Administrativo, Polícias Públicas em Saúde) e Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado (Direito Político na Ordem Constitucional). É sócio parecerista do escritório Braga Albuquerque Advocacia e Consultoria.

Juliana Cristine Diniz Campos

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), graduada em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora adjunta da Universidade Federal do Ceará, em regime de dedicação exclusiva, onde atua junto ao programa de pós-graduação em Direito Constitucional, com ênfase no estudo da Hermenêutica Constitucional e Teoria da Constituição.

Larissa Maciel do Amaral

Advogada, Especialista em Direito Público pela UCAM-RJ e Instituto PRAETORIUM de ensino, Mestranda em Direito e Ordem Constitucional pela UFC-CE com pesquisa financiada pelo CNPQ. Pesquisa temas voltados à Jurisdição Constitucional, Direito e Política e Ensino Jurídico. 

Bruno Loiola Barbosa

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Paulo Adriano Maia Barros

Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional - Universidade Federal do Ceará (2013). Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Unichristus (2011). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2010)

José Evandro Alencar Correia

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

André Garcia Xerez Silva

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisa voltada principalmente nos seguintes temas: controle judicial da administração pública, jurisdição constitucional, democracia e filosofia do direito.

Rafael Sampaio Rocha

Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

Rafael Domingos Acioly Nunes

Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

Maria Daniele Silva do Nascimento

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (2010). Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Thales José Pitombeira Eduardo

Graduação em Direito(2009) e Pós-Graduação em Direito e Processo Tributários (2011) ambos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2013). Advogado. Professor universitário. Bolsista Funcap. Integrante do Grupo de Pesquisa "Tributação Ambiental", "Finanças Públicas Contemporâneas: a necessária ampliação do foco", ambos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Samira Macêdo Pinheiro de Amorim

Advogada. Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).

Leonardo Jorge Sales Vieira

Advogado. Mestrando em Ordem Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.

Paulo Victor Pinheiro de Santana

Mestrando em Ordem Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.