Capa do livro: ÉTICA E DESCOBERTA DO OUTRO

ÉTICA E DESCOBERTA DO OUTRO

Autores: Aloisio Krohling

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Sinopse

A temática da ética é hoje abordada por um número crescente de espaços de discussão, eventos e publicações, além de ser destaque em diferentes contextos midiáticos. Por outro lado, isso demonstra que os grupos de pesquisa incentivados anos atrás pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão dando frutos, comprovando ter sido correta e estratégica a decisão do conceituado órgão nacional de fomento à pesquisa do Ministério da Educação, de sugerir e patrocinar projetos de pesquisa dos programas de pós-graduação strictu sensu ao longo do País.

A ampliação dos debates sobre a ética, em uma sociedade globalizada, capitalista e excludente, põe em evidência o seu inverso: quanto mais se discute a ética, mais vilania, descaso, crueldade, injustiça e corrupção ocorrem. É exatamente este o momento de avaliar os fundamentos eticomorais que fundam a sociedade e nossos atos como indivíduos. Na “sociedade global”, que tem por alicerce o sistema produtor e consumidor de mercadorias, a máxima de Adam Smith, da “moral útil do autointeresse”, continua presente e sua replicação gera exclusão em suas mais variadas formas. Na área jurídica, não é diferente.

Nesse contexto, é bastante oportuna a presente obra, organizada pelo professor Aloísio Krohling, coordenador do núcleo temático de pesquisa “Direitos humanos, educação, ética e diversidade”, do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Os membros desse grupo reúnem-se semanalmente para debate de temáticas adrede planejadas. O livro foi escrito por jovens pesquisadores que, nos vários capítulos, resgatam a ética a partir da fenomenologia de Edmund Husserl, Martin Heidegger e Emmanuel Lévinas, o que é raro encontrar em livros de filosofia do direito e na análise dos direitos humanos fundamentais em programas de mestrado nessa linha de pesquisa. As análises e reflexões, produto de vários meses de estudos, centram-se, sobretudo, na ética como filosofia primeira e raiz-mãe dos direitos humanos fundamentais em Emanuel Lévinas.

Esse pensador judeu (1996-1995), lituano de nascimento e naturalizado francês, ancorado na fenomenologia de Husserl e Heidegger, de quem foi discípulo na década de 1920, e a partir da tradição judaica e talmúdica, defendia que a ética não deveria ser analisada na ótica da ontologia heideggeriana do ser e nem com base na visão kantiana do imperativo categórico do dever-ser. Ele também não aceitava as teorias teleológicas da busca da felicidade de vários matizes teóricos, do grego Epicuro (341-270 a. C.) à ética prática e pragmática muito divulgada na segunda metade do século XX.

 A fenomenologia caracteriza-se como método filosófico marcado por atitude reflexiva e pelo rigor descritivo. Defende o retorno à concreticidade da vida e às vivências cotidianas para significação e fundamentação da inteligibilidade. Segundo Jean-Paul Sartre, o fenômeno de “ser” exige a transfenomenalidade do ser, sem que se queira dizer com isso que o ser está oculto por trás dos fenômenos, muito menos que o fenômeno é aparência que remete a um ser distinto. Sartre nos diz que “o ser do fenômeno, conquanto coextensivo ao fenômeno, deve escapar à condição fenomênica – de só existir na medida em que se nos revela – e, por conseguinte, excede e fundamenta o conhecimento que se tem dele”. Como método, portanto, a fenomenologia per se traz consigo inúmeras possibilidades reflexivas, especialmente para o direito e a ética, mas também para outras áreas do conhecimento.

Resgatar a ética a partir de Emmanuel Lévinas, tendo a fenomenologia como horizonte de possibilidades, é um trabalho ousado e gratificante. Esse pensador buscou investigar e interrogar, em uma direção filosoficamente inédita, o problema do sentido do ser humano, de sua vida, de suas relações. A ética, para ele, é filosofia primeira, o que significa pensá-la sem a orientação de um saber previamente estabelecido, ou seja, desvinculada da ontologia, concedendo lhe um estatuto filosófico.

Lévinas propõe e defende uma “filosofia da alteridade”. E alteridade é sempre aquilo que permanece “outro”, remetendo ao exterior, para lá do alcance de qualquer pensamento objetivante ou intencionalizante. Nesse sentido, a ética exige uma racionalidade própria e deve ser compreendida para além do jogo ontológico das essências. Essa racionalidade implica o desenvolvimento inteligível de uma outra alternativa, distinta daquela que transita entre o ser e o nada, a uma outra sabedoria, que não é a do saber e muito menos a da crença. Esta é a ousadia e a novidade do pensamento do autor.

Ao resgatar a ética com base em Lévinas, para quem, diante do outro, sou responsabilidade imediata, explicita-se uma ética como filosofia primeira, como solidariedade. Dessa forma, o pensamento de Lévinas é mais do que necessário no estudo do direito, mormente em razão da necessidade de superação de perspectivas instrumentais e de condutas que expurgam o outro.

Escrever sobre essa temática está se tornando um modismo nas áreas de conhecimento e no campo da gestão privada e pública. Corre-se o risco de priorizar a cultura organizacional das empresas e do Estado e criar códigos normativos de conduta para empregados e agentes públicos, olvidando-se a fundamentação teórica que crie de fato uma base sólida para a real efetividade de programas propostos. Diante disso, Ética e a descoberta do outro constitui-se, sem dúvida, uma contribuição nova, rica e valiosa para todos os que se interessam em aprofundar a questão ética relacionada com os direitos humanos fundamentais.

Na mundialização multicultural em curso, o pluralismo e a diversidade serão cada vez mais valorizados, exigindo um diálogo intercultural capaz de construírem mundo onde reinem a justiça e a paz.

A metodologia fenomenológica se mostra adequada como chave interpretativa da temática dos direitos humanos fundamentais relacionados com a ética como raiz-mãe do princípio originário da dignidade da pessoa humana.

O confronto entre o pensamento de Heidegger e Lévinas se revela fecundo na busca de maior compreensão do significado da ética para os dois autores, contribuindo para uma fundamentação teórica dos direitos humanos fundamentais.

 

***

É este o fio condutor da presente coletânea, que se destina principalmente a pesquisadores, professores, profissionais e estudantes da área de direito, mas também a todos que lidam com o campo dos direitos humanos fundamentais.

 

 

       

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-62480-62-1
DOI: 10.24824/978856248062.1
Ano de edição: 2010
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 152
Formato do Livro: 15x21 cm
Número da edição:1

Sumário

ÉTICA E DESCOBERTA DO OUTRO

Autores

Aloísio Krohling (organizador)

Professor de Filosofia do Direito e coordenador do núcleo temático “Direitos humanos, educação, ética e diversidade”, no Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-doutor em Filosofia Política. Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo (Roma). Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana (Roma). .Mestre em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Graduado em Filosofia pela Faculdade Anchieta (São Paulo) e em Ciências Sociais pela Loyola University (Chicago). Professor de Filosofia do Direito do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, atuando como coordenador do núcleo temático “Direitos Humanos, Educação, Ética e diversidade”. Coordenador do núcleo temático “Direitos humanos, educação, ética e diversidade”, do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

Email: krohling@gmail.com

 

Cíntia Aparecida Nunes Pereira

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV. Professora.

Email: direito.cintia@gmail.com

 

José Carlos Vieira de Melo Júnior

Advogado, mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Tem pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e pela Escola Superior do Ministério Público do Espírito Santo – Direito Material (módulo I) e Direito Processual (módulo II). Formado em Administração de Empresas pela UFES.

 

Letícia Amorim de Amaral Ruggiero

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV. Tem pós graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Advogada empresarial.

Email: leticia.ruggiero@hotmail.com

 

Marcelo Lima

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Educação, especialista em Gestão do Conhecimento e graduado em Pedagogia pela UFES Professor do Centro de Educação da UFES.

Email: mlima@vitoria.es.gov.br

 

Ozanan Vicente Carrara

Doutor em Ética e Filosofia Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com tese sobre ética e política em Emmnauel Lévinas. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Leciona Filosofia do Direito na Universidade Estácio de Sá (Unesa), em Resende - RJ, e dirige o Núcleo de Fé e Cultura do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (CES/JF). Autor de Lévinas: do sujeito ético ao sujeito político (Ideias e Letras, 2010). Tradutor do livro Ética e experiência: a política em Lévinas, de Gérard Bensussan (Editora Ifibe, 2009).

Email: ozanan.vc@uol.com.br

 

Renata Pinto Coelho Vello

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais na FDV, graduada em Direito e em Comunicação Social pela UFES. Atualmente é servidora pública estadual.

Email: rpcvello@yahoo.com.br