DEMOCRACIA EM TRANSIÇÃO:
reforma política à luz da filosofia da práxis
Autores: Roberto Martins de Oliveira
A democracia, enquanto fenômeno político moderno, encontra-se contemporaneamente acometida do seguinte dilema: nunca esteve tão consolidada na consciência humana e, por outro lado, nunca fora tão desprezível.
Uma grande lacuna de legitimidade marca a prática política atual, num processo de distanciamento entre a o devir democrático e o engajamento do cidadão. Este se mostra cada vez mais apático em relação aos resultados das amostragens eleitorais e descrente da sua real importância.
Tal distanciamento, longe de representar mero sintoma de alienação política, reflete as próprias transformações operadas na mais recente etapa da civilização capitalista. A “modernidade líquida”, segundo Bauman, proporcionou o apartamento entre o capital e o trabalho, tornando as garantias do Estado democrático ineficazes perante o inalcançável espaço de atuação das grandes corporações. Nesse sentido, o exercício dos direitos de representação política torna-se dispensável, e a sociedade civil caminha da euforia comunitária dos anos 60 para a apatia no século XXI.
No plano pátrio, as ineficácias do regime democrático brasileiro decorrem da herança histórica clientelista que, da Casa Grande ao Estado populista, de alguma forma limitaram a autonomia do sujeito cidadão. Do conluio das duas forças, da “modernidade líquida” e do pré-moderno, emergiu o fenômeno do “cidadão” pragmático, capaz de trocar o voto por favores assistencialistas alcançáveis, perfazendo tal política-vida como a única possível.
O enfrentamento da referida crise política, segundo entendimento proposto nesta obra, perpassa o caminho da substituição do modelo de representação em voga pela efetiva democracia participativa. Porém, tal recriação demandaria a superação da tradição filosófica kantiana e/ou hegeliana e a recriação dos conceitos da filosofia da práxis no contexto da “modernidade líquida”. Pensar a reforma política, nestes termos, significaria considerar os valores democráticos em seu dinamismo processual, sem imperativos categóricos, pautado na vontade geral em constante mutação.
Ao final, a obra se debruça sobre questões específicas a serem enfrentadas na edificação da reforma política: alteração do sistema de governo; voto em legenda, com lista fechada; financiamento público exclusivo de campanha; dentre outros.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-62480-53-9
DOI: 10.24824/978856248053.9
Ano de edição: 2010
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 130
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Roberto Martins de Oliveira
É licenciado em História, pela UFAM (Universidade Federal do Amazonas), graduado em Direito pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) e Mestre em Direitos de Garantias Fundamentais pela FDV (Faculdade de Direito de Vitória). Nascido em Manaus, hoje reside em Vitória – ES, onde leciona em várias frentes propedêuticas do Direito (Filosofia geral, filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado) na Faculdade São Geraldo, também atuou em trabalhos de monografia e grupos de estudo na Faculdade de Direito de Vitória. Por fim, leciona história no Ensino Médio da Escola Leonardo da Vinci, sendo coordenador de importantes projetos de formação cidadã, especialmente o “Eleitor do Futuro”. Ao longo da sua trajetória acadêmica revelou a opção clara pela militância em prol dos direitos fundamentais, buscando combinar atuação política e produção acadêmica. Enquanto estudava na UFAM, presidiu o Centro Acadêmico de História e o Diretório Central dos Estudantes. Ao cursar Direito, na UFES, também coordenou o Centro Acadêmico e, ao final do curso defendeu monografia inovadora no Espírito Santo, “ESTUDO SOCIOJURÍDICO ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL”. No Mestrado, propôs-se a pesquisar sobre as causas da crise da democracia e produziu da Dissertação “DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: REDISCUSSÃO DOS DIREITOS À INFORMAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA”.