DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
VOL. III
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
É com imenso prazer que damos sequência à já festejada Coleção de Volumes de DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO, agora em seu virtuoso Vol. III.
De certo é que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons.
Os autores que aqui publicam seus trabalhos estão, inquestionavelmente, envolvidos com as pesquisas propostas em suas matérias pertinentes. E mais do que isso: nos possíveis contributos a que suas letras podem empreender na melhoria do sistema jurisdicional, consubstanciando, daí, na melhoria de qualidade de vida do cidadão, tudo a partir de críticas, descortinamento de naturezas jurídicas afins, ponderações, esclarecimentos, divulgação de conhecimentos com reflexões responsáveis, negando-se veementemente a se sucumbirem diante de um preocupante “achismo” que impera sobre mantos de ideologia nos mais diversos meios de informação que nos assolapam sem pudor.
Em verdade, fôlego de pesquisador é predicado essencial para aqueles que, na Academia, empreendem esforços diante do enfrentamento de paradigmas que já não mais correspondem com a contemporaneidade de seu tempo.
Por tudo, justificando a crença nas letras que aqui se acostam, é de se merecer parafrasear o notável Prof. Zerbini que – como nós! – não acreditava somente em talento, mas em mais do isso: no homem que trabalha!
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/PT
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho
Prof. Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ/ITR
De certo é que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons.
Os autores que aqui publicam seus trabalhos estão, inquestionavelmente, envolvidos com as pesquisas propostas em suas matérias pertinentes. E mais do que isso: nos possíveis contributos a que suas letras podem empreender na melhoria do sistema jurisdicional, consubstanciando, daí, na melhoria de qualidade de vida do cidadão, tudo a partir de críticas, descortinamento de naturezas jurídicas afins, ponderações, esclarecimentos, divulgação de conhecimentos com reflexões responsáveis, negando-se veementemente a se sucumbirem diante de um preocupante “achismo” que impera sobre mantos de ideologia nos mais diversos meios de informação que nos assolapam sem pudor.
Em verdade, fôlego de pesquisador é predicado essencial para aqueles que, na Academia, empreendem esforços diante do enfrentamento de paradigmas que já não mais correspondem com a contemporaneidade de seu tempo.
Por tudo, justificando a crença nas letras que aqui se acostam, é de se merecer parafrasear o notável Prof. Zerbini que – como nós! – não acreditava somente em talento, mas em mais do isso: no homem que trabalha!
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/PT
Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho
Prof. Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ/ITR
Links para os demais volumes da Coleção:
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-617-5
DOI: 10.24824/978858042617.5
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 218
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado.
ALBERTO NOGUEIRA
Doutor e Mestre em Direito. Livre-Docente em Direito Tributário e Financeiro. Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro (Graduação e Pós-Graduação) no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC - JF), Especialista em Direito Público pelo Centro Newton Paiva e ANAMAGES. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Instituto Viana Júnior-MG). Tabeliã de Protestos da Comarca de Santos Dumont – MG.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado.
BRUNA ALMEIDA MARLIÉRE
Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior -MG.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA-MG). Bacharel em Direito (UNIVERSO –MG). Assessor Acadêmico \ Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. Professor e Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC – MG). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Diretor da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Administração da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado.
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA
Mestre em Direito, professor da FAMIG. Advogado.
GUSTAVO ROCHA MARTINS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
RAPHAEL BARGIONA GAIO
Graduado em Direito (Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora). Graduando em Letras (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF)
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC/Minas e da UFMG. Advogado.
RODRIGO RIBEIRO ROLLI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Professor de Direito Penal e Processual Penal (UNIPAC-JF). Delegado de Polícia (PCMG).
TATIANE DURÃES
Bacharela em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Juiz de Fora. Assessora Jurídica da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora. Advogada.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito (UNINCOR-MG), Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora e Advogada.
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB - Nacional. Membro Efetivo do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado.
ALBERTO NOGUEIRA
Doutor e Mestre em Direito. Livre-Docente em Direito Tributário e Financeiro. Professor Titular de Direito Tributário e Financeiro (Graduação e Pós-Graduação) no Estado do Rio de Janeiro. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
ANA CRISTINA KOCH TORRES DE ASSIS
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC - JF), Especialista em Direito Público pelo Centro Newton Paiva e ANAMAGES. Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Instituto Viana Júnior-MG). Tabeliã de Protestos da Comarca de Santos Dumont – MG.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestrando em Direitos Fundamentais e Hermenêutica (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Empresarial e Econômico (UFJF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado.
BRUNA ALMEIDA MARLIÉRE
Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior -MG.
EDMUNDO GOUVÊA FREITAS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA-MG). Bacharel em Direito (UNIVERSO –MG). Assessor Acadêmico \ Professor Pós-Doutor Antônio Pereira Gaio Júnior. Professor e Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC – MG). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Diretor da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e Administração da Faculdade Três Pontas – FATEPS / Grupo Educacional UNIS. Advogado.
FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado.
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA
Mestre em Direito, professor da FAMIG. Advogado.
GUSTAVO ROCHA MARTINS
Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Pós-graduado em Direito Processual Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
RAPHAEL BARGIONA GAIO
Graduado em Direito (Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora). Graduando em Letras (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF)
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC/Minas e da UFMG. Advogado.
RODRIGO RIBEIRO ROLLI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Professor de Direito Penal e Processual Penal (UNIPAC-JF). Delegado de Polícia (PCMG).
TATIANE DURÃES
Bacharela em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira – Juiz de Fora. Assessora Jurídica da Polícia Militar de Minas Gerais em Juiz de Fora. Advogada.
THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA
Mestre em Direito (UNINCOR-MG), Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora e Advogada.