Álisson José Maia Melo

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro Pesquisador do Projeto Uniáguas – UFC/CNPq. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro (Fa7). Bacharel em Direito pela UFC. Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz

Advogada, mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Betina Treiger Grupenmacher

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR. Professora de Direito Tributário da UFPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tributação Ambiental (UFC).

Advogada.

Clemente Checa González

Catedrático de Derecho financiero y tributario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Extremadura (España).

Denise Lucena Cavalcante

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Tributário e Financeiro da UFC. Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental UFC/CNPq. Procuradora da Fazenda Nacional.

Dóris Evany Abreu Carvalho

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), advogada.

Eliana Garcia de Carvalho

Advogada. Mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Auditora ambiental pelo Instituto de Auditoria de Engenharia do Ceará (IAECE).

Eric de Moraes e Dantas

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental – UFC/CNPq. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho (UGF). Bacharel em Direito pela UFC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Assessor de Gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fernanda Castelo Branco Araujo

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Bacharela em Direito pela UFC. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Pesquisadora do Grupo de Tributação Ambiental – UFC/CNPq.

Fernanda Mara de O. M. Carneiro Pacobahyba

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora de Pós Graduação (FIC/Estácio e Unifor). Analista jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE).

Jane Weyne Ferreira de Menezes

Bacharelanda em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Joyce Chagas de Oliveira

Mestranda em Ordem jurídica constitucional na UFC, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da UFC, Advogada e Professora da UNIFOR e FANOR, Especialista em Processo Civil (FESAC).

Gabriela Pimentel Pessoa

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Pesquisadora do Grupo de Tributação Ambiental – UFC/CNPq. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento tecnológico (CNPq).

Germana Parente Neiva Belchior

Doutoranda em Direito com área de concentração em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco cadastrado no CNPq/GPDA/UFSC. Professora universitária. Analista jurídica da Sefaz/CE.

Francisco Álvarez Arroyo

Profesor Titular de Derecho Financiero y Tributario, Facultad de Derecho, Universidad de Extremadura.

Francisco Luiz Viana Nogueira

Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Procurador do Estado de Pernambuco.

Gabriel Antonio de Abreu Vieira

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito e Processo Tributários pela Unifor. Analista Judiciário e Supervisor Assistente de Recolhimento de Tributos da Justiça Federal no Ceará.

Gustavo Fernandes Meireles

Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará, bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); membro do Mundo Direito: Grupo de Estudos em Direito Internacional (CNPq/UFC). Advogado.

Iasna Chaves Viana

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará.

Isaac Nogueira de Almeida

Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri; Tecnólogo em Hotelaria pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; acadêmico de Direito na Universidade Regional do Cariri, Campus Iguatu.

Lara Barreira de Vasconcelos

Graduanda do último período do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará.

Luis Manuel Alonso González

Catedrático de Derecho Financiero y Tributario. Universidad de Barcelona.

Luiz Dias Martins Filho

Doutorando em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge – Reino Unido, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), Membro da International Fiscal Association (IFA), Professor de Direito Tributário, Procurador da Fazenda Nacional.

Márcia Gadelha Cavalcante

Arquiteta e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil com Área de Concentração em Edificações, professora de projeto arquitetônico da Universidade Federal do Ceará, pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tributação Ambiental (UFC).

Maria de Fátima Ribeiro

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Tributação Ambiental (UFC).

Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora em Direito Tributário na Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro Titular Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) e do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil (CEAT/Brasil). Professora de cursos de pós-graduação. Advogada.

Rodlene Kristel Almeida Rocha de Oliveira

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em direito e gestão imobiliária pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Thales José Pitombeira Eduardo

Bacharel em Direito e Pós-Graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza. Advogado e professor-tutor de Teoria do Direito na mesma instituição.

Tomaz Nunes Cavalcante Neto

Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica