Capa do livro: DIREITOS FUNDAMENTAIS:<br>pesquisas

DIREITOS FUNDAMENTAIS:
pesquisas

Autores: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Acostumada às grandes e densas obras doutrinárias ou aos manuais acadêmicos produzidos em profusão, com exaustivas e repetitivas descrições interpretativas da norma jurídica, a área do Direito vai lenta, mas, firme e solidamente modificando a identidade daquilo que coloca à disposição da comunidade científica.

Conquanto se enfrente a resistência de grupos conservadores que entendem que o Direito não deve se submeter às regras da pesquisa científica, seja por não ser considerada por eles como ciência, seja por entendê-lo em uma perspectiva meramente descritiva e, portanto, dissertativa acerca da norma, os pesquisadores da área tem conseguido resistir e implantar uma pós-graduação forte e dinâmica, inserindo-se na comunidade científica nacional e alcançando o respeito dentro das denominadas “ciências sociais aplicadas”.

Esta obra é um demonstrativo desta nova tendência na ciência do Direito. Ela apresenta os resultados de pesquisas produzidas no curso de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, pelos diferentes Grupos de Pesquisa em funcionamento. Em sua maioria, são produções compartilhadas por professores e mestrandos do programa e refletem uma tendência temática dos estudos que vem sendo desenvolvidos para a consolidação das linhas de pesquisa do mestrado.

É uma obra produzida por muitas e variadas mãos, com métodos e referenciais teóricos diversos. Certamente sua leitura conduzirá o leitor a uma série de fenômenos jurídicos ainda não pensados por ele e vistos em uma perspectiva teórica e metodológica inovadora, tendo como ponto de convergência os Direitos Humanos em suas múltiplas vertentes.


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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-132-3
DOI: 10.24824/978858042132.3
Ano de edição: 1
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 270
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITOS FUNDAMENTAIS:<br>pesquisas

Adriano Sant’Ana Pedra

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Procurador Federal.

 

Alexandre de Castro Coura

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Mestrado em Direitos e Garantais Fundamentais); promotor de Justiça (MP-ES); membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica (Belo Horizonte-MG). E-mail: alexandre­coura@ig.com.br.

 

Alexandre Fortuna Lopes

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória.

 

Aloísio Krohling

Doutor em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo, Roma, Itália.; professor no Programa de Mestrado Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória.

 

Américo Bedê Freire Junior

Juiz Federal, Mestre em direitos e garantias fundamentais pela FDV.

 

Andréa Maria da Silva Rocha

Professora da FDV (Faculdade de Vitória); graduada pela UFES.

 

Átilla Kuster Netto

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); especialista pela Escola Superior do Ministério Público (Módulos I e II); advogado.

 

Bruno Taufner Zanotti

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); especialista em Direito Público pela FDV; delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. 

 

Carlos André Luís Araújo

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória.

 

Carlos Henrique Bezerra Leite

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FDV e da UFES. Desembargador Federal do Trabalho. Diretor da EJUD-Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Coordenador do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamen­tais da FDV.

 

Carolina Bonadiman Esteves

Doutora e mestra em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora do mestrado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogada e Pro­curadora do Estado do Espírito Santo.

 

Caroline de Queiroz Costa Vitorino

Mestre do Curso de Especialização stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Vitória ES.

 

Chandler Galvam Lube

Mestre em direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

Daury Cesar Fabriz

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela FD/UFMG; coordenador e professor do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV; professor adjunto do Departamento de Direito da UFES; presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos-ABDH.

 

Diego Pimenta Moraes

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); advogado.

 

Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

Mestre em Educação, professora do curso de Administração Universidade Federal do Espírito Santo, mestranda em Direito da Faculdade de Direito de Vi­tória.

 

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (Coordenadora da Obra)

Coordenadora de Pesquisa da FDV; livre docente pela Uni-Rio; mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

 

Elias Mugrabi

Mestre em Educação Professor da FDV. 

 

Felipe Teixeira Schwan

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Assessor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo.

 

Filipe Segall Tavares

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

Flávia Trentini

Doutora em Direito pela USP, Pós-doutoranda em Administração FEA/USP, professora adjunta da Universidade Federal da Grande Dourados, pesquisadora CNPq.

 

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Doutora em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (UGF), Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Fede­ral de Santa Catarina, coordenadora e professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, professora do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV e professora da graduação da FDV.

 

Greyce Jenniffer Martins Miranda

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória; especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB; advogada.

 

Helisa Couto Vidigal

Discente do 9º período CN do Curso de Direito Noturno da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. 

 

Ive Seidel de Souza Costa

Graduanda do 10° período do curso de Direito da FDV – Vitória/ES.

 

Izabel Cristina Salvador Salomão

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

 

Jackelline Fraga Pessanha

Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

Jamili Abib Lima Saade

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

José Geraldo Gomes

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

José Maria Terra

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Guarapari.

 

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Secretário da Academia Brasileira de Direitos Humanos­-ABDH. Advogado.

 

Laís Durval Leite

Graduanda em Direito pela FDV; ex-estagiária da Justiça Federal do TRF da 2ª Região e do TRT da 17ª Região; atualmente, é estagiária do MPF na Pro­curadoria da República no ES; integrante do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

 

Lethícia Coelho Moreira da Fraga

Advogada, graduada pela FDV, Especialista em direito processual civil pela FDV.

 

Letícia de Oliveira Ribeiro

Doutoranda em Direito Penal pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Men­des, Especialista em Direito Penal com ênfase em Direitos Humanos pela Universi­dade Gama Filho. Advogada do escritório Stabauer Ribeiro & Alves.

 

Livia Avance

Integrante do Grupo de Pesquisa “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Cons­titucional”; aluna da graduação em Direito da UFES.

 

Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Aluna de graduação em Direito do 8º período da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Bacharel em Física (UFES).

 

Mariana Mutiz de Sá

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV; especialista em Direito Público e em Direito Constitucional; advogada.

 

Mariana Toniato de Souza

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV e Advogada.

 

Michele Costa da Silveira Andrade Pinheiro

Professora Universitária, Advogada, Mestre em Direito Privado pela Uni­versidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e especialista em direito do consumidor: Contratos, responsabilidade e regulação, pela Universidade de Cas­tilla-La Mancha, Toledo – Espanha. 

 

Orlindo Francisco Borges

Acadêmico de Direito na FDV, pós-graduando lato sensu no curso de Espe­cialização em Direito Ambiental na FDV e membro da banca de advogados Brum & Advogados Associados, nas áreas de Direito Ambiental e Tributário. 

 

Pedro Gallo Vieira

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); advogado da União.

 

Renata Pinto Coelho Vello

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV).

 

Rodrigo Francisco de Paula

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV; professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Vila Velha – UVV; advogado e Procurador do Estado do Espírito Santo.

 

Ronaldo Louzada Bernardo Segundo

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); advogado.

Sergio Murilo França de Souza Filho

Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Fa­culdade de Direito de Vitória (FDV/ES); pós-graduado em Direito Civil e Proces­sual Civil pela Universidade Gama Filho; advogado.

 

Sonia Monjardim Cyrino

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

Thiago Luiz D’Agostin Machado

Advogado, Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e bolsista FAPES (Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo).

 

Vanessa Machado Espindula

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada.

 

Vitor Carvalho Barbosa

Graduado em Direito pela FDV (Faculdade de Vitória), bolsista de Iniciação Científica pela mesma instituição.

 

Vitor Faria Morelato

Advogado, graduado pela FDV, Especialista em direito civil e empresarial pela FDV.