(LIVRO NÃO COMERCIALIZADO)
DEMOCRACIA, EQUIDADE E CIDADANIA
Autores: Raquel Coelho de Freitas - Hugo de Brito Machado Segundo (Orgs.)
Esta obra é o resultado do “Seminário Democracia, Equidade e Cidadania” realizado na Universidade Federal do Ceará nos dias 05, 06 de maio de 2014, sob o patrocínio da CAPES, por meio do PROCAD NF 2009, A Construção Jurídica da UNASUL, onde pesquisadores internacionais e nacionais reuniram-se para discutir novas formas de democracia e afirmações de cidadanias no contexto atual da América Latina, América do Norte e África. Considerou-se necessário dialogar formas de governo que verdadeiramente se sustentem na soberania popular e busquem a consolidação do ideal de democracia e identidade do povo. Para o Novo Constitucionalismo Latino Americano, o conteúdo da Constituição deve ser coerente com a sua fundamentação democrática, isto é, deve gerar mecanismos para a direta participação política da cidadania, gerando regras que limitem os poderes políticos, sociais, econômicos e culturais, de modo a enfatizar o fundamento democrático da vida social e os direitos e liberdades da cidadania. Este novo constitucionalismo, além de pretender garantir um real controle sobre o poder por parte dos cidadãos, busca solucionar o problema da desigualdade social. Como estas sociedades não chegaram a vivenciar o Estado Social é possível perceber as lutas sociais como sendo a razão para a aparição de novos direitos a serem implementados. Neste sentido, o modelo de democracia adotado em alguns países da América Latina promove a participação direta do povo na elaboração e aprovação da sua constituição, bem como no controle dos poderes estatais e das decisões tomadas pelos representantes em seus mandatos políticos. Dando ênfase a esse conteúdo democrático é que o diálogo com pesquisadores da América do Norte e África tornou-se muito rico em suas reflexões comparativas, aqui publicadas em diferentes temas.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0306-8
DOI: 10.24824/978854440306.8
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 206
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Mestre e Doutor em Direito. Membro do ICET — Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) é Coordenador. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria.
RAQUEL COELHO DE FREITAS
Professora Associada da Universidade Federal do Ceará, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -- UERJ, 2004 e mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Harvard Law School. Especialista em Violência Urbana pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, leciona Direito Constitucional, Direito Municipal e Relações Internacionais na UFC. Lecionou ainda Teoria Geral do Estado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos Internacionais e Metodologia Jurídica. Desenvolveu pesquisa na Northeastern UniDEMOCRACIA, EQUIDADE E CIDADANIA 205 versity, EUA, sobre políticas públicas para crianças e adolescentes após a CF/88. Como Pesquisadora-visitante da Harvard Law School desenvolveu pesquisas sobre imigrantes ilegais e refugiados políticos junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados em Genebra, Suiça. Coordenou o Projeto Raça & Poder na UNIRIO e o Projeto Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas na Uerj; recebeu bolsa da Fulbright de Professora Visitante em Boston; foi bolsista da Fundação Carolina para desenvolver pesquisa sobre a fundamentação constitucional do direito das minorias em Valladolid, Espanha. Atualmente, Coordena o Projeto FUNCAP - Cooperação Internacional sobre A Integração Sul Americana e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano; Coordena o Projeto CNPq- UNIVERSAL Programa, Planos e Ações na efetivação de direitos no Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Direciona as pesquisas para a busca de uma nova epistemologia nas relações SUL SUL, e construção de um modelo civilizatório mais justo, igual, harmônico e solidário.