PENSAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITOS HUMANOS
Autores: João Adolfo Ribeiro Bandeira - Miguel Ângelo Silva de Melo (Orgs.)
Os Direitos Humanos surgem no contexto moderno, mediante reivindicações populares em busca da quebra de paradigmas políticos (monarquia para república), econômico (sistema feudal para capitalismo de manufatura) e jurídico (direito natural para positivação destes direitos.). Se por um lado havia uma população descontente com a ausência do Estado em assegurar direitos civis, políticos e sociais, executando tão somente a cobrança de impostos, por outro lado, existia uma classe economicamente forte, mas sem representação política – a burguesia. O trio declaratório de direitos iguais, a liberdade e a fraternidade, como contorno de exigibilidade ou dever ser dos princípios revolucionários surgem como instrumentos de aplicabilidade à famigerada questão social, no entanto, fazemos os seguintes questionamentos: qual igualdade, de que maneira e para quem urgem tais direitos? Em busca das respostas para esses questionamentos é que esta obra se constrói com o escopo de caracterizar a forma jurídica convencional e declaratória de uma ordem jurídica, política e filosófica universal, com base dogmática e abstrata em contradição a uma realidade urgente e escassa de concretizações materiais. Não se trata de rediscutir as relações de direito natural e direito positivo apenas – visto que na concepção clássica, garantias fundamentais são exigibilidades positivadas em ordenamentos jurídicos internos –, e sim, verificar as condições objetivas que fundamentaram o atual paradigma de aplicabilidade dos Direitos Humanos nas searas que cada autor e autora tratam em seus ensaios.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0153-8
DOI: 10.24824/978854440153.8
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 124
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
João Adolfo Ribeiro Bandeira
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ – UFPB). Professor do curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio - CE.
Miguel Ângelo Silva de Melo
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia(UFPE). Mestre em Criminologia e Sociologia do Crime pela Universidade de Hamburgo, Alemanha; Mestre em Ciências da Educação e Antropologia Jurídica pela Universidade de Hamburgo/Alemanha; Professor e Coordenador do LIEV (Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência), e professor de Antropologia Jurídica, Sociologia do Direito, Direito Internacional Público, Filosofi e Ética da Faculdade Doutor Leão Sampaio.
Rita Fabiana Arrais do Nascimento
Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB). Professora do Curso de Serviço Social e Administração daFaculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio.
Francisco Willian Brito Bezerra II
Advogado, formado pela UFPB em 2010, mestre em Gerenciamento Ambiental pelo Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Subprograma UFPB/UEPB. Professor do curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio.
Francilda Alcantara Mendes
Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri(URCA). Advogada. Servidora Pública da Universidade Federal do Cariri. Mestra em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Professora do curso de Direito da Faculdade Leão Sampaio.