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Sinopse

O título atribuído à presente obra externa de maneira muito clara o sentimento dos autores, qual seja, a necessidade de compreender como tem se desenvolvido o ensino jurídico no Brasil e as contribuições da pedagogia para o seu aprimoramento. Os textos são resultado da produção científica dos mestrandos do programa de Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória.

É louvável a iniciativa da instituição em contemplar, como disciplina obrigatória, a abordagem da metodologia do ensino. Isso por que é urgente a necessidade de compreender os processos de ensinar e aprender nos cursos de direito e de criar uma identidade docente que favoreça a formação de profissionais comprometidos com a sociedade à sua volta.

Todos os estudos questionam o papel da educação jurídica, demonstram alguns pontos de tensão ainda verificados e fazem uma leitura interdisciplinar com a pedagogia. E é nessa busca por novos saberes que os autores basearam suas análises, com a certeza de que não se pode mais conceber que professores de direito continuem ministrando conteúdos soltos, desconectados de um profundo questionamento acerca de sua ação pedagógica.

Ainda hoje, está muito presente a ideia de que basta ser um bom profissional numa das áreas de atuação do direito para estar credenciado a ser professor, quando sabemos que a prática docente exige uma constante formação na seara pedagógica. Por isso, a análise das propostas presentes nesta obra desencadeia uma gama enorme de reflexões para o leitor e instiga a um aprofundamento em tais temas.

Não poderia terminar sem externar minha alegria em fazer a apresentação deste livro, pois como professora da disciplina “Metodologia do Ensino Superior”, tenho presenciado o encantamento dos mestrandos com o mundo de possibilidades que a pedagogia proporciona àqueles que querem se dedicar à docência, ao mesmo tempo em que descortina um repensar da atuação em sala de aula e a certeza de que é possível se aprimorar cada vez mais como educador.

Gilsilene Passon P. Francischetto

Vitória, fevereiro de 2010.

Sum�rio

Autor(es)

Alessandra Fölzke Torronteguy

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora substituta de Direito Civil na Universidade Federal do Espírito Santo.

André Azeredo Carvalho

Advogado, Mestre em Diretos e Garantias Constitucionais pela FDV Professor da Faculdade São Geraldo (FSG) nas disciplinas: IED, Sistemas Jurídicos Comparados e Processo Penal.

Domingos Augusto Taufner

Graduado em Engenharia Mecânica pela UFES e em Direito pela FDV, Especialista em Direito Tributário pela Consultime Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela FDV com atuação docente em disciplinas da área de Direito Público, Procurador Especial de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória.

Elisa Bonesi Jardim

Advogada, Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Gilsilene Passon P. Francischetto (Organizadora)

Pós-Doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutora em Direito e economia pela Universidade Gama Filho, Mestre em Instituições Juríco-políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Pós-Graduada em Justiça Constitucional pela Universidade Castilla La-Mancha (Espanha), Professora e pesquisadora da FDV.

Igor Rodrigues Britto

Professor de Direito do Consumidor da FDV. Professor Colaborador da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Professor a distância na formação de Educadores para o Consumo (Ministério da Justiça, 2009). Pesquisador Bolsista em Consumo Infantil pela Fundação Carolina (Espanha/2009). Membro da Rede de Trabalho do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana, São Paulo). Pesquisador Convidado do Centro de Estudos do Consumo da Universidade de Castilla - La Mancha (Espanha/2009). Pós-Graduado em Direitos Fundamentais e Transformação do Estado pela Universidade Carlos III de Madri (Espanha/2007). Pós-Graduado em Direito do Consumo (Portugal/2004). Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Mariana Cavarra Bortolon

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora da graduação da Faculdade Nacional - FINAC - ES e da FDV e do Curso de Pós- Graduação em Direito do trabalho da FDV. Ramon Filipe Colombi Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

Renata Pereira Carvalho

Advogada, professora do Centro Universitário de Vila Velha e Mestranda em direitos e garantias fundamentais pela FDV.

Roberto Martins de Oliveira

Licenciado em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Mestre em Direitos de Garantias Fundamentais pela FDV. Leciona em várias frentes propedêuticas do Direito (Filosofia geral, filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado) na Faculdade São Geraldo. Leciona história no Ensino Médio da Escola Leonardo da Vinci, sendo coordenador de importantes projetos de formação cidadã, especialmente o “Eleitor do Futuro”.

Wallace Tesch Sabaini

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Graduado em Ciências Contábeis (1991); Administração (1992), ambos pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares - ES (Unilinhares); e em Direito (2001) pelo Centro Superior de Vila Velha - ES - UVV. Possui curso superior incompleto de Economia pela UFES (1994/1995). Pós-Graduado “lato sensu” com Especialização em Estratégias de Administração Empresarial (1996/1997) pela Faculdade Espírito-Santense de Administração FAESA e Especialização em Direito Civil (2005/2006) pela FDV, tem curso de aperfeiçoamento em Recursos Humanos e Finanças para Gerência e Desenvolvimento de Negócios (1999) pela Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro. Possui Pós-Graduação “strictu sensu” Mestrado Acadêmico em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e é Professor dos cursos de graduação e Pós-Graduação do IEL - Instituto Euvaldo Lodi (Federação das Indústrias), e da Unilinhares; Educador Corporativo da Universidade Corporativa do Banco do Brasil; Diretor Acadêmico do IBEFIN - Instituto Brasileiro de Estudos em Finanças e Negócios e articulista colaborador do jornal A GAZETA . Possui certificação profissional pela ANBID - Associação Nacional dos Bancos de Investimento

(vide http://certificacao.anbid.com.br/consulta_publica_basica.asp).

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