SEGURANÇA E VIOLÊNCIAS:
perspectivas interdisciplinares
Autores: Izaura Rodrigues Nascimento - André Luiz Machado das Neves - Leonardo Naves dos Reis (Orgs.)
Enfrentar a violência e as práticas de exploração de grupos vulneráveis constitui importante componente da Agenda 2030. Pretende-se, por meio de um mecanismo de monitoramento e acompanhamento da evolução de cada país, enfrentar tais questões.
dados sólidos são essenciais, nesse monitoramento, para lidar com a invisibilidade das violências e das violações aos direitos humanos, capturando a extensão do fenômeno e identificando fatores de risco e fatores protetores. Evidências de pesquisa são imprescindíveis para a escolha de áreas prioritárias de ação e planejamento governamental.
Nesse contexto, os organizadores desta obra tomaram para si o desafio de propor a realização de estudos reflexivos e pesquisas empíricas sobre o tema “Segurança e Violências”, a partir de uma abordagem multi e interdisciplinar. Como resultado, convidam-nos a refletir e agir sobre o tema, por meio de um conjunto de nove capítulos, com perspectivas únicas e inovadoras.
dados sólidos são essenciais, nesse monitoramento, para lidar com a invisibilidade das violências e das violações aos direitos humanos, capturando a extensão do fenômeno e identificando fatores de risco e fatores protetores. Evidências de pesquisa são imprescindíveis para a escolha de áreas prioritárias de ação e planejamento governamental.
Nesse contexto, os organizadores desta obra tomaram para si o desafio de propor a realização de estudos reflexivos e pesquisas empíricas sobre o tema “Segurança e Violências”, a partir de uma abordagem multi e interdisciplinar. Como resultado, convidam-nos a refletir e agir sobre o tema, por meio de um conjunto de nove capítulos, com perspectivas únicas e inovadoras.
Dr.ª Carla Aparecida Arena Ventura
Professora Titular da Universidade de São Paulo
Professora Titular da Universidade de São Paulo
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-2277-9
ISBN DIGITAL:978-65-251-2278-6
DOI: 10.24824/978652512277.9
Ano de edição: 2022
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 206
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO
Escrivã de Polícia Civil do Estado do Pará. Doutoranda em Criminologia, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestra em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito – Estácio FAP (2017) e em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade da Amazônia (2007). Pesquisadora do Grupo Estatística e suas Aplicações em Segurança Pública e Saúde (UFPA) e Perfil da Violência Doméstica contra Mulheres Residentes no Município de Belém (UFPA).
ANA LÚCIA BORGES COELHO CARDOSO
Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Integrado Ensino Superior do Amazonas, bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins, especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas.
ANDRÉ LUIZ MACHADO DAS NEVES
Psicólogo, doutor em Saúde Coletiva, na área de concentração em ciências humanas e sociais, pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor efetivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ambos da UEA. Atua ainda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas.
EDGARD VINÍCIUS CACHO ZANETTE
Licenciado em Letras-Português Claretiano. Bacharel/Licenciado e Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR – Roraima – Brasil.
EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Bacharel em Estatística (UFPA), Mestre em Estatística (UFPE), Doutor em Engenharia de Produção (UFSC). É professor Titular na Universidade Federal do Pará (UFPA), atua no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP), na área interdisciplinar, com pesquisas dentro da linha de pesquisa “Políticas, Gestão, Direitos Humanos, Criminalidade e Tecnologia da Informação”. É associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
ERIC D. WESSELMANN
Received his PhD from Purdue University, USA. Professor at Illinois State University in Normal, Illinois, USA, and is affiliated with the master’s program in Industrial Organizational/Social Psychology. His research interests include social connection and exclusion, sexual harassment, and stigmatization.
ERNANDES HERCULANO SARAIVA
Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (UEA). Advogado – Pesquisador Científico do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV/UEA).
EROS R. DE SOUZA
Received his PhD from the University of Missouri-Kansas City, USA. Professor at Illinois State University in Normal, Illinois, USA, and is affiliated with the master’s program in Industrial Organizational/Social Psychology. His research interests include workplace harassment, prejudice, and discrimination based on gender, race-ethnicity, sexual orientation, and disability, as well as multicultural and cross-cultural psychology.
IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO
Cientista Social. Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/FLACSO). Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Amazonas – Brasil.
JOANA MACEDO ABDEL HAI AHMOUD
Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Amazonas – Brasil.
JOYCE GAMA SOUZA
Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Federal do Pará (2020). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Métodos de Diagnóstico em Segurança Pública e Métodos Estatísticos Aplicados.
JULIANA MARIA DUARTE MARQUES
Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão, especialista em Direito Público, ênfase Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior da Amazônia, especialista em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA.
LEONARDO NAVES DOS REIS
Enfermeiro, doutor e mestre pelo programa de pós-graduação do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas (DEPCH) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP), professor efetivo e pesquisador da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA (PPGSP/UEA) – Amazonas – Brasil.
LUCILENE FERREIRA DE MELO
Professora do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas. Doutora em Ciências Biológicas (Botânica) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2006) e Pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Amazonas. – Brasil.
MARISOL DE PAULA REIS BRANDT
Professora da Universidade Federal do Acre. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás. Mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisadora da área de violência urbana, com enfoque na segurança pública, ssistema prisional e direitos humanos. Docente da Universidade Federal do Acre. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Prisional e Direitos Humanos.
RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas (PPGSP/UEA) – Amazonas – Brasil. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas, atuando como Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.
RUBICLEIS GOMES DA SILVA
Graduação em Economia pela Universidade Federal do Acre. Mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas.
SÂMIA FEITOSA MIGUEZ
Socióloga. Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar Saúde e Ambiente na Amazônia – NISA/UEA. Coordenadora Institucional do Doutorado em Saúde Pública da Amazônia – FIOCRUZ/UFAM/UEA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – PPGSP/UEA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC/UEA.
SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
Estatística, Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É professora Titular na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP), atuando na área interdisciplinar, com pesquisas dentro da linha de pesquisa “Políticas, Gestão, Direitos Humanos, Criminalidade e Tecnologia da Informação”. É associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Associação Brasileira de Estatística.
VALMIR CÉSAR POZZETTI
Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Universidade de Salerno/Itália e Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França; Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela Université de Limoges/França; Professor Adjunto da UFAM – Univ. Federal do Amazonas e Professor Adjunto da UEA – Univ. do Estado do Amazonas. Membro da APRODAB- Assoc. Professores em Direito Ambiental do Brasil e da Membro da ACCA- Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – Amazonas – Brasil.
VIRGÍNIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
Bacharel em Direito (Cathedral – RR). Advogada OAB/RR nº 992. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) – Roraima – Brasil.
VIRGINIA ZAMBRANO
Professora Titular de “Direito Privado e Comparado” na Universidade de Salerno e Professora de “Direito Anglo-Americano e Direito da Comunidade Europeia” na Segunda Universidade de Nápoles; é doutora e se especializou na Faculté Internationale de Droit Comparé em Estrasburgo. Membro do Conselho de Administração da Escola de Especialização para Profissões Jurídicas da Universidade de Salerno.
WALDRIANE NASCIMENTO DA SILVA
Mestra em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Assistente Social na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Amazonas – Brasil.
Escrivã de Polícia Civil do Estado do Pará. Doutoranda em Criminologia, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Mestra em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará. Possui graduação em Direito – Estácio FAP (2017) e em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade da Amazônia (2007). Pesquisadora do Grupo Estatística e suas Aplicações em Segurança Pública e Saúde (UFPA) e Perfil da Violência Doméstica contra Mulheres Residentes no Município de Belém (UFPA).
ANA LÚCIA BORGES COELHO CARDOSO
Bacharel em Ciências Econômicas pelo Centro Integrado Ensino Superior do Amazonas, bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins, especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas.
ANDRÉ LUIZ MACHADO DAS NEVES
Psicólogo, doutor em Saúde Coletiva, na área de concentração em ciências humanas e sociais, pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor efetivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Docente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ambos da UEA. Atua ainda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas.
EDGARD VINÍCIUS CACHO ZANETTE
Licenciado em Letras-Português Claretiano. Bacharel/Licenciado e Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor e Coordenador do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da UERR – Roraima – Brasil.
EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
Bacharel em Estatística (UFPA), Mestre em Estatística (UFPE), Doutor em Engenharia de Produção (UFSC). É professor Titular na Universidade Federal do Pará (UFPA), atua no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP), na área interdisciplinar, com pesquisas dentro da linha de pesquisa “Políticas, Gestão, Direitos Humanos, Criminalidade e Tecnologia da Informação”. É associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
ERIC D. WESSELMANN
Received his PhD from Purdue University, USA. Professor at Illinois State University in Normal, Illinois, USA, and is affiliated with the master’s program in Industrial Organizational/Social Psychology. His research interests include social connection and exclusion, sexual harassment, and stigmatization.
ERNANDES HERCULANO SARAIVA
Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (UEA). Advogado – Pesquisador Científico do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) e do Grupo Interdisciplinar de Estudos da Violência (GIEV/UEA).
EROS R. DE SOUZA
Received his PhD from the University of Missouri-Kansas City, USA. Professor at Illinois State University in Normal, Illinois, USA, and is affiliated with the master’s program in Industrial Organizational/Social Psychology. His research interests include workplace harassment, prejudice, and discrimination based on gender, race-ethnicity, sexual orientation, and disability, as well as multicultural and cross-cultural psychology.
IZAURA RODRIGUES NASCIMENTO
Cientista Social. Doutora em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/FLACSO). Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Amazonas – Brasil.
JOANA MACEDO ABDEL HAI AHMOUD
Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Amazonas – Brasil.
JOYCE GAMA SOUZA
Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Federal do Pará (2020). Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Métodos de Diagnóstico em Segurança Pública e Métodos Estatísticos Aplicados.
JULIANA MARIA DUARTE MARQUES
Bacharel em Direito pela Faculdade Martha Falcão, especialista em Direito Público, ênfase Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior da Amazônia, especialista em Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Atualmente é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA.
LEONARDO NAVES DOS REIS
Enfermeiro, doutor e mestre pelo programa de pós-graduação do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas (DEPCH) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da Universidade de São Paulo (USP), professor efetivo e pesquisador da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da UEA (PPGSP/UEA) – Amazonas – Brasil.
LUCILENE FERREIRA DE MELO
Professora do Departamento e do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas. Doutora em Ciências Biológicas (Botânica) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (2006) e Pós-doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte Amazonas. – Brasil.
MARISOL DE PAULA REIS BRANDT
Professora da Universidade Federal do Acre. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás. Mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Pesquisadora da área de violência urbana, com enfoque na segurança pública, ssistema prisional e direitos humanos. Docente da Universidade Federal do Acre. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Prisional e Direitos Humanos.
RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS
Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins, especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas (PPGSP/UEA) – Amazonas – Brasil. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas, atuando como Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM.
RUBICLEIS GOMES DA SILVA
Graduação em Economia pela Universidade Federal do Acre. Mestre e doutor em Economia pela Universidade Federal de Viçosa. Pós-doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas.
SÂMIA FEITOSA MIGUEZ
Socióloga. Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar Saúde e Ambiente na Amazônia – NISA/UEA. Coordenadora Institucional do Doutorado em Saúde Pública da Amazônia – FIOCRUZ/UFAM/UEA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos – PPGSP/UEA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC/UEA.
SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA
Estatística, Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É professora Titular na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde coordena o Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública (PPGSP), atuando na área interdisciplinar, com pesquisas dentro da linha de pesquisa “Políticas, Gestão, Direitos Humanos, Criminalidade e Tecnologia da Informação”. É associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Associação Brasileira de Estatística.
VALMIR CÉSAR POZZETTI
Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Universidade de Salerno/Itália e Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França; Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela Université de Limoges/França; Professor Adjunto da UFAM – Univ. Federal do Amazonas e Professor Adjunto da UEA – Univ. do Estado do Amazonas. Membro da APRODAB- Assoc. Professores em Direito Ambiental do Brasil e da Membro da ACCA- Academia de Ciências Contábeis do Amazonas – Amazonas – Brasil.
VIRGÍNIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
Bacharel em Direito (Cathedral – RR). Advogada OAB/RR nº 992. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus e em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) – Roraima – Brasil.
VIRGINIA ZAMBRANO
Professora Titular de “Direito Privado e Comparado” na Universidade de Salerno e Professora de “Direito Anglo-Americano e Direito da Comunidade Europeia” na Segunda Universidade de Nápoles; é doutora e se especializou na Faculté Internationale de Droit Comparé em Estrasburgo. Membro do Conselho de Administração da Escola de Especialização para Profissões Jurídicas da Universidade de Salerno.
WALDRIANE NASCIMENTO DA SILVA
Mestra em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Assistente Social na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – Amazonas – Brasil.