PROCESSO COLETIVO:
Teoria Geral, cognição e execução
3ª Edição, atualizada e ampliada de acordo com a Lei nº 13.105/2015 – Novo CPC e Lei nº 13.300/2016 – Mandado de Injunção.
Autores: Marcelo Pereira de Almeida
Trata das origens, desenvolvimento e fortalecimento das ações coletivas como uma nova perspectiva de modernização e aperfeiçoamento dos instrumentos de acesso à Justiça e de efetividade da prestação jurisdicional, sempre escorados na cláusula do devido processo legal, insculpida no texto constitucional.
Institutos sensíveis como a legitimidade, bens jurídicos tuteláveis e coisa julgada, são visitados e debatidos intensamente na obra, que apresenta as disposições originárias e as mudanças que promoveram aperfeiçoamentos e retrocessos no modelo processual de tutela coletiva no Brasil e as impressões doutrinárias e jurisprudenciais a respeito dessas questões.
Aborda-se, minuciosamente, as principais disposições estruturais do sistema processual coletivo vigente e as tendências legislativas destinadas a modificar o modelo atual, ao apresentar comentários sobre os Projetos de Lei nº 4441/20, 4778/20 e 1.641/21, que tramitam no Congresso Nacional, além de analisar os impactos gerados pela entrada em vigor do Código de Processo Civil no microssistema das ações coletivas.
Vem a público uma obra abrangente e atual sobre seguimento processual dos mais relevantes para a efetivação de direitos fundamentais.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0531-4
ISBN DIGITAL:978-65-251-0525-4
DOI: 10.24824/978652510531.4
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 358
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:3
Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Professor colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) UNESA. Coordenador adjunto do Curso de Direito e Professor de Direito Processual da Unilasalle. Pesquisador do LAFEP/UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogado.