DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO BRASIL?
A relação entre os poderes da República após a operação Lava Jato
Autores: Pedro Nilson Moreira Viana - Paulo Roberto Barbosa Ramos
Neste arranjo de freios e contrapesos destaca-se o controle de constitucionalidade, prerrogativa que assegura à Suprema Corte capacidade para invalidar leis em conflito com o texto constitucional.
Esse revisionismo judicial, apesar de presente na estrutura macropolítica de inúmeras sociedades, como no Brasil, ainda encontra consideráveis objeções em função do ativismo judicial e da judicialização da política, fatores que impulsionam teóricos a buscar novos meios de organização da tarefa de significação constitucional capazes de submeter um caráter mais democrático às Cortes.
Esta obra reúne estas discussões de modo a sistematizar em que medida Supremas Cortes e Congressos Legislativos interagem na tarefa de interpretação da constituição, especialmente no Brasil pós operação Lava-Jato, questionando: são as Cortes guardiões da constituição ou um Poder Constituinte Permanente?
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-251-0100-2
ISBN DIGITAL:978-65-251-0096-8
DOI: 10.24824/978652510100.2
Ano de edição: 2021
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 106
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Advogado. Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.
PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS
Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Granada. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.