DIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E CONTROLE SOCIAL
Autores: José Eduardo Lourenço dos Santos - Pedro Rodrigues de Freitas Lippe - Rafaela Rabelo Daun - Oliviê Samuel Paião (Orgs. e Coord.)
Direito, Novas Tecnologias e Controle Social, é o nome de uma disciplina do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, a qual até 2019 se denominava Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social, sendo a alteração do nome uma necessidade para adequação ao novo modelo que recebeu o referido Curso a partir de 2020. Foram colacionados vários artigos apresentados como conclusão de disciplina, nos anos de 2018 e 2019, e outros eventualmente relacionados à temática, os quais entendeu-se serem merecedores de uma maior publicação e apresentação ao mundo científico. Pesquisar as tendências das políticas de controle social na atualidade em face dos avanços tecnológicos, tendo como fundamento a abordagem crítica, interdisciplinar e democrática frente aos direitos já tradicionais e novos riscos diante da evolução social, cultural e tecnológica, em vista dos Direitos Fundamentais, constitui o objetivo central da disciplina que originou esta coletânea. Com isso se procura, de forma científica e com o devido rigor, explorar situações já conhecidas, bem como situações novas que envolvem o Direito em seu aspecto dogmático e prático, sempre com o viés de enfrentamento crítico.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-427-5
ISBN DIGITAL:978-65-5578-426-8
DOI: 10.24824/978655578427.5
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 284
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS (ORGANIZADOR E COORDENADOR)
Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra na área de concentração Democracia e Direitos Humanos, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Mestre em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP -UNIVEM, onde também é professor de Graduação e Mestrado em Direito, Líder do Grupo de Pesquisa NODICO – Núcleo de Estudos – Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social e Vice-líder do Grupo de Pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet.
PEDRO RODRIGUES DE FREITAS LIPPE (ORGANIZADOR E COORDENADOR)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, Especialista em Gestão e Legislação Tributária pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, Especialista em Direito Penal e Processo Penal na Escola Paulista de Direito – EPD. Servidor Público do Estado de São Paulo.
RAFAELA RABELO DAUN (ORGANIZADORA E COORDENADORA)
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na qualidade de bolsista CAPES/PROSUP; Graduada em Direito pelo UNIVEM. Atualmente é Advogada e Professora. Membra do grupo de pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet.
OLIVIÊ SAMUEL PAIÃO (ORGANIZADOR E COORDENADOR)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na qualidade de bolsista CAPES/PROSUP; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal; Graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Atualmente é advogado militante. Membro do grupo de pesquisa CODIP e AJUDPRO.
CAROLINE YURI LOUREIRO SAGAVA
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Graduada no curso de Direito pelo – UNIVEM e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo. Integrante do grupo de pesquisa NODICO – Núcleo de Estudos – Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social.
CELSO SALVADOR DE ANDRADE
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP e Especialista em Direito Tributário e em Direito de Família pela Faculdade Batista de Minas Gerais – FBMG. Graduado em Letras pelas Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.
CLÓVIS EDUARDO BIANCHI SIMONETTI
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa DIGITAL – Núcleo de Estudos – Transformação Digital e Conhecimento Jurídico. Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo.
GIOVANA TORRECILLA POKER
Mestranda em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Pós-Graduanda em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER; Bacharela em Direito pelo UNIVEM. Integrante do Grupo de Pesquisa DIGITAL – Núcleo de Estudos – Transformação Digital e Conhecimento Jurídico. Advogada animalista.
GUILHERME MARCONATO MODELI
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP; Pós-graduando em Direito Digital pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI; Pós-graduando em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC. Advogado.
GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP; Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrante do grupo de pesquisa GRADIF – Gramática dos Direitos Fundamentais. Advogado.
ISABEL NOVEMBRE SANGALI
Mestranda em Direito, na área de concentração Teoria do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Especialista em Direito Empresarial – MBA, pela Fundace/USP-RP; Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Verbo Jurídico; Certificada no Curso de Introdução à Filosofia Moral e Política Justice, da Universidade de Harvard, realizado na plataforma HarvardX; Professora de Direito Civil, na Faculdade Reges de Ribeirão Preto, SP; Atualmente é escrevente autorizada do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto, SP, por mais de 14 anos; Idealizadora do site Registro de Imóveis Simplificado;
JÉSSICA CABRERA REIS
Mestranda em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Pós-graduada em direito processual civil pela faculdade Damásio Educacional; Graduada em Direito pelo UNIVEM. Advogada.
LIGIA BUENO ASPERTI
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digita pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR; integrante do grupo de pesquisa AJUDPRO – Acesso à Justiça, Direito Humanos e Processo. Atualmente é Assistente Judiciário – TJSP.
LÍVIA PACHECO DE FREITAS JULIASZ
Mestranda em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti IED e pelo Centro de Gestão Empreendedora – FEAD; Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFAMINAS; Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais Sociais (DIFUSO). Advogada.
LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital e Compliance pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo UNIVEM. Integrante do grupo de pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Advogado atuante na área do direito privado, com ênfase em direito empresarial, direito digital e direito civil. Sócio do Gomes Altimari Advogados. Docente no Centro Universitário Eurípides de Marília.
MARCELO ANTUNES GOMES
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO e em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa DIGITAL – Núcleo de Estudos Transformação Digital e Conhecimento Jurídico. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
MARCELO VITOR SILVA RIZZO
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM, Graduado em Direito pelo UNIVEM. Membro do Grupo DIFUSO – Direitos Fundamentais Sociais. Advogado.
MARCO AURELIO RANIÉRI
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na linha de pesquisa construção do saber jurídico; Bacharel em Direito pelo – UNIVEM, Integrante do Grupo de Pesquisa NODICO – Núcleo de Estudos Novos Direitos. Advogado e Professor.
MÁRIO FURLANETO NETO
Mestre e Doutor em Ciência da Informação pela UNESP. Professor da graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia. Líder do grupo de pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos em Direito e Internet, mantido pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e cadastrado na Capes.
PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digita pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Pós Graduado em Direito Público na Universidade Anhanguera – UNIDERP, Graduado em Direito pelo UNIVEM, Advogado e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Platina/SP, Procurador Jurídico do Município de Campos Novos Paulista/SP de 2013 a 2015, Diretor Tesoureiro da 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marília/SP Triênio 2019/2021.
THALES APORTA CATELLI
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital. Bacharel em Direito pelo UNIVEM. Membro dos Grupos de Pesquisa NODICO -– Novos direitos, controle social e aspectos criminológicos, e AJUDPRO – Acesso à justiça, direitos humanos e processo. Advogado.
WLADIR MUZATI BUIM JÚNIOR
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Pós-graduado em direito do trabalho e processual do trabalho pelo UNIVEM; Especialista em Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Graduado em Direito pelo UNIVEM. Advogado.
Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra na área de concentração Democracia e Direitos Humanos, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, Mestre em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP -UNIVEM, onde também é professor de Graduação e Mestrado em Direito, Líder do Grupo de Pesquisa NODICO – Núcleo de Estudos – Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social e Vice-líder do Grupo de Pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet.
PEDRO RODRIGUES DE FREITAS LIPPE (ORGANIZADOR E COORDENADOR)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital, Especialista em Gestão e Legislação Tributária pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER, Especialista em Direito Penal e Processo Penal na Escola Paulista de Direito – EPD. Servidor Público do Estado de São Paulo.
RAFAELA RABELO DAUN (ORGANIZADORA E COORDENADORA)
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na qualidade de bolsista CAPES/PROSUP; Graduada em Direito pelo UNIVEM. Atualmente é Advogada e Professora. Membra do grupo de pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet.
OLIVIÊ SAMUEL PAIÃO (ORGANIZADOR E COORDENADOR)
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na qualidade de bolsista CAPES/PROSUP; Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal; Graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. Atualmente é advogado militante. Membro do grupo de pesquisa CODIP e AJUDPRO.
CAROLINE YURI LOUREIRO SAGAVA
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Graduada no curso de Direito pelo – UNIVEM e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário Toledo – UniToledo. Integrante do grupo de pesquisa NODICO – Núcleo de Estudos – Novos Direitos, Novos Riscos e Controle Social.
CELSO SALVADOR DE ANDRADE
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP e Especialista em Direito Tributário e em Direito de Família pela Faculdade Batista de Minas Gerais – FBMG. Graduado em Letras pelas Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI. Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo.
CLÓVIS EDUARDO BIANCHI SIMONETTI
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa DIGITAL – Núcleo de Estudos – Transformação Digital e Conhecimento Jurídico. Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo.
GIOVANA TORRECILLA POKER
Mestranda em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Pós-Graduanda em Direito Animal pelo Centro Universitário Internacional – UNINTER; Bacharela em Direito pelo UNIVEM. Integrante do Grupo de Pesquisa DIGITAL – Núcleo de Estudos – Transformação Digital e Conhecimento Jurídico. Advogada animalista.
GUILHERME MARCONATO MODELI
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP; Pós-graduando em Direito Digital pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI; Pós-graduando em Investimentos e Private Banking pelo IBMEC. Advogado.
GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Bolsista CAPES/PROSUP; Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, integrante do grupo de pesquisa GRADIF – Gramática dos Direitos Fundamentais. Advogado.
ISABEL NOVEMBRE SANGALI
Mestranda em Direito, na área de concentração Teoria do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Especialista em Direito Empresarial – MBA, pela Fundace/USP-RP; Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pela Verbo Jurídico; Certificada no Curso de Introdução à Filosofia Moral e Política Justice, da Universidade de Harvard, realizado na plataforma HarvardX; Professora de Direito Civil, na Faculdade Reges de Ribeirão Preto, SP; Atualmente é escrevente autorizada do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto, SP, por mais de 14 anos; Idealizadora do site Registro de Imóveis Simplificado;
JÉSSICA CABRERA REIS
Mestranda em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Pós-graduada em direito processual civil pela faculdade Damásio Educacional; Graduada em Direito pelo UNIVEM. Advogada.
LIGIA BUENO ASPERTI
Mestranda em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digita pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR; integrante do grupo de pesquisa AJUDPRO – Acesso à Justiça, Direito Humanos e Processo. Atualmente é Assistente Judiciário – TJSP.
LÍVIA PACHECO DE FREITAS JULIASZ
Mestranda em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti IED e pelo Centro de Gestão Empreendedora – FEAD; Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNIFAMINAS; Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais Sociais (DIFUSO). Advogada.
LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Digital e Compliance pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo UNIVEM. Integrante do grupo de pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet. Advogado atuante na área do direito privado, com ênfase em direito empresarial, direito digital e direito civil. Sócio do Gomes Altimari Advogados. Docente no Centro Universitário Eurípides de Marília.
MARCELO ANTUNES GOMES
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM. Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO e em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa DIGITAL – Núcleo de Estudos Transformação Digital e Conhecimento Jurídico. Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
MARCELO VITOR SILVA RIZZO
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha de Marília – UNIVEM, Graduado em Direito pelo UNIVEM. Membro do Grupo DIFUSO – Direitos Fundamentais Sociais. Advogado.
MARCO AURELIO RANIÉRI
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na linha de pesquisa construção do saber jurídico; Bacharel em Direito pelo – UNIVEM, Integrante do Grupo de Pesquisa NODICO – Núcleo de Estudos Novos Direitos. Advogado e Professor.
MÁRIO FURLANETO NETO
Mestre e Doutor em Ciência da Informação pela UNESP. Professor da graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília. Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Delegado de Polícia. Líder do grupo de pesquisa NEPI – Núcleo de Estudos em Direito e Internet, mantido pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e cadastrado na Capes.
PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digita pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, Pós Graduado em Direito Público na Universidade Anhanguera – UNIDERP, Graduado em Direito pelo UNIVEM, Advogado e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Platina/SP, Procurador Jurídico do Município de Campos Novos Paulista/SP de 2013 a 2015, Diretor Tesoureiro da 31ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marília/SP Triênio 2019/2021.
THALES APORTA CATELLI
Mestrando em Direito na área de concentração Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM, na linha de pesquisa Dogmática Jurídica e Transformação Digital. Bacharel em Direito pelo UNIVEM. Membro dos Grupos de Pesquisa NODICO -– Novos direitos, controle social e aspectos criminológicos, e AJUDPRO – Acesso à justiça, direitos humanos e processo. Advogado.
WLADIR MUZATI BUIM JÚNIOR
Mestrando em Direito na área de concentração Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM; Pós-graduado em direito do trabalho e processual do trabalho pelo UNIVEM; Especialista em Compliance Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Graduado em Direito pelo UNIVEM. Advogado.