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Capa do livro: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E PROPRIEDADE PRIVADA<br> THE CONSTITUTIONAL TAX SYSTEM AND PRIVATE PROPERTY

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E PROPRIEDADE PRIVADA
THE CONSTITUTIONAL TAX SYSTEM AND PRIVATE PROPERTY

Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto

A percepção do Sistema Tributário Constitucional, no âmbito da Propriedade Privada, esboça a importância dos aspectos econômicos da tributação. Para tal, discute-se a formulação teórica ocidental em torno do Estado e correlaciona-se o constitucionalismo com o pensamento constitucional. Analisa a incidência tributária como ferramenta teórica que procura demonstrar sobre quem recairá efetivamente o ônus do tributo com as perguntas: quem vai pagar?, por quê vai pagar?, e para quem vai pagar?. Por fim, propõe que o poder de tributar e os princípios constitucionais que se relacionam com o Sistema Tributário Constitucional devem observar os direitos do contribuinte e a ampliação dos direitos subjetivos.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2999-0
DOI: 10.24824/978854442999.0
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 200
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E PROPRIEDADE PRIVADA<br> THE CONSTITUTIONAL TAX SYSTEM AND PRIVATE PROPERTY

MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO
Jurista e professor, sendo Registrador de Imóveis da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Direito e Licenciado em Letras. Ex-professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).