CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA NO CENÁRIO DE 2016:
democracia, impeachment, STF e outras polêmicas
Autores: Tainah Simões Sales - Lucas Matos da Silva - Luana Adélia Araújo Martins (Orgs.).
No Brasil, a descrença nas instituições e nos partidos políticos, a corrupção sistêmica, a governança em prol de interesses exclusivamente privados em detrimento da coletividade, o descontentamento em relação aos representantes e tantos outros fatores corroboram a constatação da crise no sistema político. O distanciamento do cidadão em relação a seus representantes gera, além do enfraquecimento do exercício democrático, o aumento da crença no Poder Judiciário como aquele que poderá solucionar os problemas do país. Percebe–se, portanto, que, mais que a busca por formas eficazes de interação entre Administração e administrados, o problema essencial da política, atualmente, tem sido a busca por uma representação e uma legitimidade democrática autênticas. Nesse contexto, estado de descrença e crise do sistema representativo tem levado filósofos, juristas, cientistas políticos e estudantes a repensarem o exercício da democracia. Neste sentido, criou-se o grupo de Pesquisa “Direito e Política: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales, em desenvolvimento na Universidade de Fortaleza, cujos participantes são alunos que se dedicaram a pesquisas relacionadas ao tema e estudaram os motivos da crise de representatividade, as repercussões de tal fragilidade no significado do princípio da separação dos poderes, o instituto da mutação (in)constitucional, os limites da atuação jurisdicional, o impeachment de 2016, a falência do sistema carcerário, o aborto, os fatores reais de poder, o recall e outros temas envolvendo a complexa relação entre direito e política.
Tainah Simões Sales
Coordenadora da obra
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1626-6
DOI: 10.24824/978854441626.6
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 284
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ORGANIZADORES
TAINAH SIMÕES SALES
Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Professora da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do projeto de pesquisa intitulado “Direito e política: a crise de representatividade e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”.
LUANA ADÉLIA ARAÚJO MARTINS
Estudante do Curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e política: a crise de representatividade e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
LUCAS MATOS DA SILVA
Estudante do Curso de graduação em Direito na Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pesquisador bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC/FEQ. Membro do grupo de pesquisa intitulado “Direito e política: a crise de representatividade e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”, sob coordenação da professora Tainah Simões Sales.
AUTORES
CAMILA DE OLIVEIRA GUEDES
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogada.
DIEGO FONTENELE LEMOS
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
EMILY FREITAS MOTA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
FERNANDA MARIA DE MORAIS QUEIROZ
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
LOUIZE KARINE DE ANDRADE GARCIA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
LUCAS NOGUEIRA HOLANDA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
PEDRO HENRIQUE PEREIRA LIRA
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisador do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.
VITÓRIA DE SÁ PINHEIRO
Estudante do curso de graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pesquisadora do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica (PAVIC), integrante do projeto de pesquisa intitulado “Direito e Politica: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação social no poder Judiciário ”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales.