TEMAS ATUAIS SOBRE A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Autores: Caio Pacca F. de Camargo,
Eliana Catelani Maciulis,
Mario Sérgio Menezes,
Marcelo Benacchio,
Ronnie Herbert Barros Soares
A presente obra foi pensada e desenvolvida exclusivamente no âmbito do primeiro curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura. Sob a coordenação dos Magistrados e Professores Doutores Marcelo Benacchio e Ronnie Herbert Barros Soares e organização dos Senhores Alunos Caio Pacca Ferraz de Carmargo, Eliana Catelani Maciulis e Mario Sérgio Menezes, este livro conta com capítulos escritos por Professora e Alunos do referido curso. Os estudos apresentados tiveram por gênese temas tratados nas aulas e seminários do curso em perspectiva crítica, sob o fio condutor da efetividade dos institutos jurídicos, em conformidade à metodologia e bibliografia indicada.
O mote da obra é o exame da teoria geral dos contratos em visão ampla, por meio da reunião dos temas de maior importância na atualidade no enfoque dos aspectos social, econômico e jurídico dos contratos.
A pesquisa teve como premissa o convite à reflexão, desde o reestudo dos institutos jurídicos basilares ao exercício da liberdade no âmbito contratual e seus desdobramentos. A par da formação continuada dos quadros do Poder Judiciário, a Escola Paulista da Magistratura tem importante papel na formação do pensamento jurídico, de molde a contribuir com o aprofundamento e evolução do estudo do Direito.
Este livro é a materialização dessa missão institucional e encerra mais um passo da Escola na contribuição científica ao estudo do Direito Civil, expondo o pensamento de seus alunos à comunidade acadêmica.
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-924-4
DOI: 10.24824/978858042924.4
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 308
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Alexandre Bucci
Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Especialista em Direito do Consumi¬dor, Direito Civil e em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Espe¬cialista em Direito dos Contratos e em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária (CEU-IICS). Mestrando em Direito - Uninove. Autor de artigos jurídicos.
Ana Rita de Figueiredo Nery
Doutoranda em Direito do Estado – Universidade de São Paulo. Especialista em Direito da Administração Pública – Universidade Federal Fluminense. Especia¬lista em Direito para a Carreira da Magistratura – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Juíza de Direito no Estado de São Paulo.
André Rinaldo Pardini
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente, é aluno Pós-graduando em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM e do Curso de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo. Exerce, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o cargo de assistente jurídico.
Andrea Merces dos Santos
Advogada do grupo JCA Holding. Pós-graduanda em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura – EPM.
Bárbara Ivy Belmont
Advogada em São Paulo do Escritório de Advocacia Melo Almada Advoga¬dos Associados. Pós-graduanda lato sensu em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Caio Pacca Ferraz de Camargo
Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculda¬des Metropolitanas Unidas e em Direito pela Universidade Presbiteriana Macken¬zie. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Assistente jurídico na 27ª Câmara de Direi¬to Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Cecília Miwa Uchiyama
Assistente Jurídico de Segundo Grau do TJSP, Bacharel em Administração de Empresas pela FGV, MBA em finanças pelo IBMEC, Bacharel em Direito pela UNINOVE, pós-graduanda em Direito Civil e Direito Penal pela EPM e em Direito Eleitoral pela EJEP.
Cristina Yukiko Kusahara
Licenciada em História e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário As¬sunção. Assistente Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-graduanda em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Eliana Catelani Maciulis
Advogada em São Paulo. Sócia fundadora do Escritório de Advocacia “CM ADVOGADOS”. Pós-graduanda “Especialização em Direito Civil” pela Escola Paulista de Magistratura – EPM.
Erica Cristina Costa da Silva
Advogada. Pós-graduanda em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistra¬tura - EPM.
Fernando Cordeiro da Luz
Advogado sênior do escritório Franco Montoro e Peixoto Advogados Associa¬dos, em São Paulo, aluno do 1º Curso de Especialização em Direito Civil da Escola Paulista de Magistratura.
Hamilton Geminiano Andrioli Júnior
Bacharel em Direito pela Universidade Católica Auxilium de Araçatuba e Bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Paulista UNIP de Araçatuba. Advogado. Pós-graduando em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Servidor do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo na Seção de Direito Privado desde 2011.
Israel Salu
Assistente Jurídico em Segundo Grau. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aluno do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, da Escola Paulista da Magistratura – EPM.
João Batista Torres do Vale
Advogado. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Osasco – UNIFIEO. Pós Graduando em Direito Civil pela Escola Paulista da Ma-gistratura - EPM.
Maria Angela Silva
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aluna do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, da Escola Paulista da Magis¬tratura - EPM.
Mario Sérgio Menezes
Juiz de Direito em São Paulo. Pós-graduando em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Paulo Fernando Garcia
Advogado. Pós Graduando em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistra¬tura - EPM.
Rodrigo Pinati da Silva
Formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas em 2010. Pós-graduando em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia
Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito de Família pela EPM, e aluna do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, da Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Sueli Aparecida de Rossi
Advogada. Pós-graduanda em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistra¬tura - EPM.