Capa do livro: DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO<BR>Estudos em Homenagem ao Prof. Juvêncio Vasconcelos Viana

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO
Estudos em Homenagem ao Prof. Juvêncio Vasconcelos Viana

Autores: Janaí­na Soares Noleto Castelo Branco
Ana Cecí­lia Bezerra de Aguiar
Jair Pereira Gomes Maia

Dando continuidade às suas atividades, o Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará apresenta a coletânea dos trabalhos produzidos pelos seus membros pesquisadores. Os artigos produzidos resultaram dos estudos e das discussões realizadas, durante um ano, no âmbito do Grupo, sobre temas concernentes a aspectos atuais do processo civil, indiscutivelmente, instrumento fundamental para a concretização dos direitos encerrados no ordenamento brasileiro. Refletindo a pluralidade dos aspectos investigados, têm-se textos sobre variadas temáticas relevantes e atuais, tais como a questão ética no transcorrer das audiências unilaterais; a utilização de dados obtidos nas redes sociais como mecanismos probatório da suspeição do juiz; um estudo sobre a situação atual dos Juizados Especiais Cíveis; e a análise da aplicabilidade do prazo em dobro para litisconsortes com procuradores distintos com o advento do processo eletrônico. Sobre as alterações propostas no projeto do Novo Código de Processo Civil, as contribuições incluem uma análise da aplicação da teoria dos precedentes judiciais; a possível supressão dos embargos infringentes; a disciplina do agravo de instrumento; a análise crítica da admissibilidade do recurso prematuro; um estudo dos recursos especial e extraordinário à luz do direito à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva; a garantia do contraditório no modelo cooperativo de processo; e a disciplina do recurso de agravo. Registre-se, ainda, a honrosa colaboração tratando da nova feição da tutela de urgência no futuro CPC do professor Juvêncio Vasconcelos Viana, que muito nos alegrou ao aceitar a singela homenagem dos membros do Grupo que o escolheram como homenageado dessa coletânea de estudos.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-882-7
DOI: 10.24824/978858042882.7
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 154
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO<BR>Estudos em Homenagem ao Prof. Juvêncio Vasconcelos Viana

Aline Medeiros Pinheiro

 

Membro do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil – GEDPC (UFC) e Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

 

Ana Cecília Bezerra de Aguiar

 

Membro pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil (GEDPC) da Faculdade de Direito da UFC. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Christus. Bolsista do Professora da Universidade de Fortaleza.

 

Bianca Gabriele Collaço

 

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Processual Civil.

 

Caroline Gaudio de Andrade

 

Membro do Grupo de Estudo em Direito Processual Civil (GEDPC). Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

 

Daniela Machado Gomes

 

Graduanda em de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará.

 

Gustavo Teixeira de Oliveira

 

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da UFC.

 

Jair Pereira Gomes Maia

 

Bolsista de iniciação do cientifica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica da Universidade Federal do Ceará (PIBIC/UFC) 2013-2014. Aluno-coordenador do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará (GEDPC/UFC). Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC.

 

Janaína Soares Noleto Castelo Branco

 

Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil (GEDPC), Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Direito Público pela UFC, Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília, Procuradora Federal.

 

Juliana Lemos de Oliveira Sombra

 

Membro do Grupo de Estudo em Direito Processual Civil (GEDPC). Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

 

Juvêncio Vasconcelos Viana

 

Advogado, Procurador do Estado/CE, professor da Faculdade de Direito-UFCe.

 

Leandro Peixoto Medeiros

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Estagiário da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM). Bolsista de Extensão pelo Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC - vigência/ano 2013) e Membro do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil (GEDPC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ex-integrante do Centro de Estudos em Direito Constitucional (CEDIC) da FDUFC (ano 2012). Possui trabalhos publicados em periódicos jurídicos nacionais e em Portugal, notadamente nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Ambiental.

 

Louise Eva Landim Sousa

 

Membro do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil (GEDPC). Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- TJCE.

 

Renata Greycie Calixto Martins

 

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudo de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

 

Victor Caracas Sales

 

Membro do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil (GEDPC). Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará.