TEORIA REGISTRAL
Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Autores: Victor Hugo Tejerina Velázquez

Estudar a “inscrição” para o Direito alemão, a “transcrição” para o Direito francês e o “registro” para o Direito brasileiro deve significar analisar a publicidade (e fenômenos afins, como a publicação e a própria notificação) não só como um problema de conhecimento e de divulgação (difusão), faces de um mesmo fenômeno no seu aspecto quantitativo e na sua tendência expansiva, mas como o momento organizativo da propriedade em sistemas que se contrapõem, como o francês e o alemão (ao qual adere o brasileiro), ou seja, a função do titulus e a sucessiva fase do modus adquirendi, estudados do ponto de vista dos efeitos inter partes e erga omnes, e as razões que têm contribuído para construir o que hoje se conhece como sistema de publicidade da propriedade imobiliária.

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