DESCOBRINDO A FAIXA DE FRONTEIRA
A trajetória das elites organizacionais do executivo federal as estratégias, as negociações e o embate na constituinte
Autores: Renata Furtado
O livro “Descobrindo a faixa de fronteira” apresenta as causas que levaram a faixa de fronteira do Brasil a ser considerada, durante décadas, uma área de segurança nacional e, em momento mais recente, uma área de defesa nacional. A autora analisa o padrão de comportamento de algumas organizações burocráticas, especialmente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional (CSN), para responder à seguinte pergunta: em que medida o comportamento das elites organizacionais do Executivo federal interfere na concepção da faixa de fronteira brasileira?
Ao explorar as razões do predomínio do sentido de área de segurança nacional para a faixa de fronteira até o final do século XX, a autora realiza uma incursão histórica inédita e “descobre” dentro da máquina do Executivo federal, os padrões de comportamento de algumas elites que foram decisivos à concepção da faixa de fronteira.
O livro oferece informações de como uma instituição pode atingir o apogeu organizacional, por meio de normas, rotinas, recursos de poder e estratégias decisórias dentro do Estado.
O leitor encontrará na obra, além do registro de uma parte inexplorada da história do país, informações sobre as atuais atribuições do Conselho de Defesa Nacional (CDN), leis e políticas direcionadas para a faixa de fronteira, Atos Internacionais firmados pelo Brasil com países limítrofes nos últimos 100 anos, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, Ata de Reunião do CSN que autorizou baixar o Ato Institucional nº 5 (AI 5), roteiro, fontes de financiamento aos municípios fronteiriços e listagem completa do IBGE desses municípios, localizados total e parcialmente na faixa de fronteira.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-632-8
DOI: 10.24824/978858042632.8
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 392
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Renata Furtado
Procuradora Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU). Nascida em São Caetano do Sul, estado de São Paulo, com tradição familiar das cidades de São Sebastião do Paraíso - MG e de Franca - SP. Cursou o ensino fundamental, no Rio de Janeiro, Colégio Nossa Senhora da Piedade e em Brasília, Centro Educacional Maria Auxiliadora. Em Brasília, concluiu o ensino médio no Colégio Objetivo e ingressou no Curso de Direito da Universidade de Brasília - UnB em 1990. Um ano antes de obter o título de Bacharel em Direito, foi aprovada na prova da Ordem dos Advogados do Brasil – DF, e no mesmo ano que alcançou o título de Bacharel foi aprovada no concurso da AGU, ingressando na carreira no ano seguinte (1995).
Nos quadros da AGU trabalhou ativamente nas ações judiciais da extinta- Superintendência Nacional de Abastecimento (SUNAB), sendo responsável pela conclusão do processo de liquidação e transferência de acervo em 1997. Na defesa dos interesses da SUNAB perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu referências elogiosas registradas em acórdãos daquele eg. Tribunal.
Redistribuída ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), atuou em causas de superavaliação, aplicando, nos processos judiciais, as iniciais teses de relativização da coisa julgada; ocasião em que, no Judiciário, tais teses eram aprofundadas jurisprudencial e doutrinariamente pelo Ministro José Delgado do STJ (1999-2002). Paralelamente, conduziu uma série de treinamentos dos procuradores federais lotados nas unidades regionais do INCRA à época, com o objetivo de fortalecer a defesa da União contra superindenizações e grilagem de terras; sendo responsável pelo ajuizamento de ações judiciais para obstar pagamentos de precatórios superavaliados na região da faixa de fronteira do Brasil. Em virtude dos trabalhos desenvolvidos, foi convidada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) para conduzir a aplicação da lei da faixa de fronteira no país, especificamente as atividades de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional (CDN).
Na Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, onde atua desde 2003, dedica-se ao assessoramento do Ministro Chefe do GSI/PR, na condição de Secretário-Executivo do CDN, em 26 assuntos (Quadro 20 deste livro); ao estudo e ao acompanhamento do uso e da ocupação das áreas de faixa de fronteira, do processo de integração sul-americano e da política de cooperação entre países limítrofes (cross-border cooperation) da União Europeia.
Desde 2001, contribui na capacitação dos procuradores federais que ingressam na carreira junto à Escola da AGU. Defende, na atualidade, a importância da visão jurídico-estratégica do advogado público (AGU, n. 28, Abr/Jun 2011) e da faixa de fronteira como área de referência para análise e condução de políticas públicas específicas.
Linha de pesquisa (CEPPAC-Unb):
Desenvolvimento, Globalização e Regionalização
Enfoca problemáticas referentes à inserção das sociedades americanas em processos de desenvolvimento, globalização e regionalização, em múltiplas dimensões (econômica, social, política e cultural), e escalas (local, nacional, regional, internacional, transnacional e global), inter-relacionadas. Promove estudos e pesquisas comparadas e interdisciplinares sobre as condições experimentadas em tais processos e seus impactos, as relações entre instituições e atores envolvidos, suas ideologias, políticas e práticas, bem como os alinhamentos, disputas e conflitos entre estas.
CV: http://lattes.cnpq.br/9694004370922234