ORDEM ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores: João Luís Nogueira Matias - Tainah Simões Sales - Ana Cecília Bezerra de Aguiar
É com orgulho que se apresenta o livro “Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais”. Trata-se de mais uma obra que reúne artigos de professores e alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, especialmente dos alunos que cursaram a disciplina que nomeia o título da obra. O livro se divide em quatro partes, expressões da eclética reflexão realizada pelos alunos. Na primeira parte, os artigos versam sobre o direito de propriedade e meio ambiente. Os artigos abordam a função ambiental da propriedade, em diferentes perspectivas, uma vinculada aos seus pressupostos teórico-constitucionais e outra a aspectos histórico-legais; o direito ao desenvolvimento sustentável; o direito fundamental à moradia e os limites teóricos para a convergência entre tributação, ordem econômica e meio ambiente. Na segunda parte, os artigos versam sobre o movimento teórico “direito e economia”, que tem renovado a abordagem da teoria do direito, nela fazendo incluir reflexões de caráter econômico. A terceira parte versa sobre ordem econômica e políticas públicas. Realizou-se análise sobre a ordem econômica na Constituição de 1988 e a ponderação econômica na implementação de políticas públicas e no exercício da atividade jurisdicional. Na quarta parte, a temática versa sobre globalização e supercapitalismo, a partir de reflexões sobre as novas relações que são tecidas no mundo globalizado, gerando intensas modificações na realidade social. A presente obra é uma valiosa contribuição para o debate acadêmico, do que devem se orgulhar os autores, docentes e discentes, tanto pela sua atualidade como pela qualidade.
Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-603-8
DOI: 10.24824/978858042603.8
Ano de edição: 2013
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 270
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
João Luis Nogueira Matias
Juiz Federal. Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará. Coordenador do Projeto de Pesquisa UFC/CNPq/UNIVERSAL “O Poder Judiciário e a concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio: há o reconhecimento da necessária convergência?”. Doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor em Direito Público pela UFPE.
Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Juíza Federal.
Ana Carolina Barbosa Pereira
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Es¬pecialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Faculdade Estácio - FIC.
Ana Cecília Bezerra de Aguiar
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Advogada.
Álisson José Maia Melo
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade 7 de Setembro (Fa7). Bacharel em Direito pela UFC. Analista de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Joyce Chagas de Oliveira
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Es¬pecialista em Direito Processual Civil (FESAC), Advogada, Professora da FANOR e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental UFC (Líder: Professora Dra. Denise Lucena Cavalcante).
Tibério Carlos Soares Roberto Pinto
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado. Email: tiberiocarlos@uol.com.br
José Maria Mccall Zanocchi
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. E
Ronaldo Felipe Rolim Nogueira
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC.
Roberto Carlos Rocha da Silva
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Funcionário Terceirizado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE).
Ana Karoline dos Santos Pinto
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional.
Itanieli Rotondo Sá
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Fe¬deral do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera, em Teoria Geral do Estado, pela Universidade Federal do Piauí e em Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade Estácio de Sá. Atualmente exercendo a função de Promotora de Justiça no Estado do Piauí.
Renato Vilardo de Mello Cruz
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Procurador do Estado do Ceará. Advogado.
Tainah Simões Sales
Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Advogada.
Felipe Meira Marques
Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Área de concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Advogado.