CURSO DE DIREITO EDUCACIONAL:
o ensino superior Brasileiro
Autores: Eid Badr
O presente trabalho é resultado da busca de um novo estudo sobre o Direito Educacional tendo como objeto a liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior e suas limitações à luz da Constituição Federal.
O curso de direito educacional representa um grande esforço no sentido de sistematizar o arcabouço jurídico nacional dedicado ao ensino superior, tendo como ponto de partida, e porto seguro, a Constituição de 1988, e como destino o estudo das principais normas integrantes do complexo, imenso e altamente volúvel universo normativo infraconstitucional, o qual costuma, por isto mesmo, causar certa perplexidade aos estudiosos da matéria.
Assim, nos sete capítulos em que está organizada esta obra, realizamos uma investigação, que longe de estar completa, representa o início de uma longa jornada que objetiva contribuir para o firme estabelecimento das bases da fascinante disciplina que é o Direito Educacional, tendo como objeto de estudo a igualmente fascinante e extraordinária experiência humana da construção do saber em nível superior, na perspectiva do Direito.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-183-5
DOI: 10.24824/978858042183.5
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 166
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
EID BADR
É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Subprocurador-Geral da Câmara Municipal de Manaus, Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), Coordenador de TCC do curso de graduação em Direito da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM), Consultor “ad hoc” da SESu/MEC para cursos jurídicos, Membro da Comissão Nacional de Supervisão do MEC para cursos de graduação em Direito, Advogado fundador da sociedade “Badr & Matos Badr Advocacia”, Diretor Cultural da Associação Amazonense de Advocacia (ADVOGA), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Exerceu os cargos de Vice-Presidente da OAB/AM, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/AM, Coordenador fundador da Casa do Advogado da ESA/OAB-AM, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AM, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AM, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/AM e de Membro Titular da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.