Capa do livro: TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores: Nathalie Kuczura Nedel (Org.)

A Constituição é o elemento de validade de todo o Ordenamento Jurídico infraconstitucional. Assim, as normas infraconstitucionais, bem como as posturas estatais devem ser condizentes com os ditames constitucionais, sob pena de sua patente inconstitucionalidade.
Em razão disso, o presente livro busca trazer à discussão diversos temas relevantes e emergentes do Direito Constitucional. Dessa forma, tendo como fio condutor a Constituição, abordar-se-ão as seguintes temáticas: mandado de injunção e separação de poderes, a laicidade do Estado brasileiro e os crucifixos nas salas de audiências, a reserva do possível e os direitos sociais à educação e à saúde, a liberdade de consciência, crença e culto versus o direito à vida no caso dos testemunhas de Jeová, eutanásia, crimes inafiançáveis, cerceamento de liberdade previsto no regulamento disciplinar da polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul, a polícia militar e o seu papel em relação aos movimentos sociais, bem como a situação do sistema carcerário brasileiro e a função da pena.
Assim, a obra em questão apresenta um rol amplo de temáticas relevantes e emergentes, mas não se configura como sendo um ponto final sobre estas, mas, sim, uma incitação para que os temas propostos sejam refletidos sempre a partir de um olhar constitucional.

Nathalie Kuczura Nedel

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0761-5
DOI: 10.24824/978854440761.5
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 214
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NATHALIE KUCZURA NEDEL
Graduada com láureas acadêmicas pela Universidade Federal de Santa Maria e mestre em Direito com louvor pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade. Já atuou junto à Procuradoria do Município de Santa Maria e foi professora substituta da Universidade Federal de Santa Maria. Autora do livro: Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise a partir de Marbury versus Madison e da Judicial Review. Atualmente, é professora da Faculdade de Direito de Santa Maria e Juíza Leiga da Comarca de Santa Maria.