O JUDICIÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL:
análises críticas e pesquisas comparadas
Autores: Fernanda Duarte - Rafael Mario Iorio Filho - Roberto Kant de Lima (Orgs.)
O Judiciário norte-americano tem sido, historicamente, posto como modelo para seus congêneres, inclusive o brasileiro. Presente nas formas constitucionais, leis e normas, no pensamento jurídico, nos debates intelectuais e conflitos políticos, o Judiciário norte-americano assume entre nós o caráter de ideal normativo, que ofereceria um conjunto de fórmulas para superar os problemas práticos da justiça na sociedade brasileira. Há o senso comum de que o Judiciário brasileiro teria sido ‘copiado’ do seu modelo, e, consequentemente, teria fortes semelhanças com ele.
Mas a simplicidade dos termos e, consequentemente, da comparação, é apenas aparente. “Judiciário” refere-se a agentes, normas, organizações, discursos, práticas, rituais, rotinas, conceitos, maneiras de pensar e de agir, ideais normativos etc., que são socialmente constituídos, variados segundo regiões, contextos, domínios, e que se transformam historicamente, e portanto são produtos locais, marcados num tempo e inscritos em uma determinada cultura.
Adotando um olhar atento, a presente obra pretende explorar as diferenças entre o Judiciário nos Estados Unidos e no Brasil, evidenciando sua multiplicidade e apresentando análises sobre o debate acadêmico a respeito do Judiciário norte-americano, suas teorias, práticas e decisões judiciais. Seu interesse está em colocar em questão as pretensões normativas daquele modelo, mas também levar em conta o seu potencial reflexivo para o entendimento do nosso próprio Judiciário.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0693-9
DOI: 10.24824/978854440693.9
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 310
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Professora da Universidade Estácio de Sá, Mestranda em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (2014-2016), Especialização em Direito Processual Civil pela EMERJ (2013-2014), Graduação em Direito pela UCAM(2011). Integrante do grupo de pesquisa Núcleo de Estudo de Direito, Cidadania, Processo e Discurso - PPGD/UNESA. Membro do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI/PPGD/UFRJ), com o apoio do CNPq e da FAPERJ. Advogada especializada na área cível.
Doutor (2012) e Mestre (2005) em Política Social pela UFF. Mestre em Educação pela UNIVERSO (2003). Especialista em prevenção às drogas e escola pela UFF (2004). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenador Adjunto da Área de Ciências Sociais da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso. Professor auxiliar I da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador do Grupo Política Social e Pobreza, da Escola de Serviço Social da UFF. Conselheiro Titular da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB Niterói).
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Estácio de Sá, Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Secretário Geral da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
Professor de direito e de filosofia na Mercer University, Macon, Georgia, U.S.A.; Doutor em Filosofia. É vinculado ao Carnegie Council for Ethics in International Affairs, New York, N.Y na qualidade de Global Ethics Fellow. Autor de "The Confines of Modern Constitutionalism. Pierce Law Review, Vol. 3, No. 1, 2004.
Professor de Políticas Públicas na UFF e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC/UFF). Doutor em Antropologia pelo Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF), com estágio de doutorado sanduíche de 1 ano nos EUA, vinculado a Universidade da Califórnia/Hastings School of the Law (UCHastings). Publicou “Velhos usuários e jovens traficantes? Um estudo de caso sobre a atualização da nova Lei de Drogas na cidade do Rio de Janeiro”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v.6, p.11-37, 2013.
Professor of Law, University of California, San Francisco, Hastings College of the Law, trabalhou anteriormente como advogado da Defensoria Pública de San Francisco, CA, USA. É formado em Direito e Ph D em Antropologia pela Harvard University, tendo sido sua tese publicada sob o título Palestinian Lawyers and Israeli Rule: Law and Disorder in the West Bank (University of Texas Press, 1989). Ele escreve frequentemente sobre Direito e Política no Oriente Médio, em revistas acadêmicas e para a mídia em geral nos EUA e em outros países. No Brasil, publicou Anthropology and Law as two sibling rivals. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, n. 34, p. 121-136, 1. sem. 2013 e The Plea Bargain Machine, Dilemas. Revista de Estudos de Conflito e de Controle Social, Rio de Janeiro, vol 7, n.3 – JUL-AGO-SET, p. 767-795, 2014.
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFF. Bacharelando em Direito pela UFF e aluno integrante do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais LAFEP/FD-UFF. É pesquisador em formação (graduando) do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC).
Especialista em Direitos da Infância e Juventude pelo ISMP/RJ, Pós-graduando em Direito e Processo Civil (UNESA), Mestrando em Direito na Universidade Estácio de Sá.