DIREITO E REGULAÇÃO
Autores: Alceu Mauricio Junior - Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha (Orgs).
A presente obra está envolvida com o palpitante e atual tema das conexões entre empresas, mercados e regulação. É o resultado de trabalhos investigativos conduzidos por professores integrantes do Grupo de Pesquisa que leva o mesmo nome constante no presente título, vinculado à Universidade Vila Velha (UVV-ES), assim como de pesquisadores convidados de outras instituições de ensino superior
A experiência histórica comprova que quando o mercado é deixado à autorregulação, impactos negativos são evidenciados nos campos dos direitos fundamentais individuais, sociais e difusos. Por sua vez, o Estado Social, de caráter intervencionista, também não poucos problemas nos legou. Nesse contexto, pode-se aquilatar a dimensão problemática das pesquisas, que procuram demonstrar a necessidade de um ponto de equilíbrio entre liberdade e igualdade, entre livre iniciativa e proteção, daí exsurgindo um plexo de temas multivariado, abrangendo áreas pertinentes à proteção do trabalhador, do meio ambiente, do consumidor etc., com projeções ainda no campo da judicialização das políticas públicas e da própria efetividade dos meios de regulação e controle.
Essa abertura temática se reflete nos variados artigos que compõem a obra, aptos a instigar estudiosos de múltiplos campos do Direito, aos quais os organizadores esperam venha ela a ser útil e provocativa em suas reflexões.
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+ Prazo de Frete
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0507-9
DOI: 10.24824/978854440507.9
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 268
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALCEU MAURICIO JUNIOR
Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, Mestre em Direito pela UERJ e Bacharel em Direito pela UFBA. Professor Titular da Universidade Vila Velha (UVV), onde leciona nos cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Sociologia Política. Juiz Federal, titular da 2.ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Espírito Santo. Foi Auditor Fiscal da Receita Federal.
RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA
Doutor em Direito Público pela PUC-MG, Doutor em Filosofia pela UFRJ e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Professor Titular da Universidade Vila Velha (UVV) e Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde leciona nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Juiz Federal, titular da 4.ª Vara Federal Cível do Espírito Santo. Foi Procurador Federal e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.