Capa do livro: O FENÔMENO JURÍDICO COMO COMPROMISSO SOCIAL

O FENÔMENO JURÍDICO COMO COMPROMISSO SOCIAL

Autores: Angelita Woltmann - Ieda Márcia Donati Linck - Vanessa Steigleder Neubauer

A obra o fenômeno jurídico como compromisso social tem o próposito de assumir a responsabilidade no cerne da justiça, essa obra foi idealizada pelo Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (GPJUR), grupo de pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0119-4
DOI: 10.24824/978854440119.4
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 294
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

O FENÔMENO JURÍDICO COMO COMPROMISSO SOCIAL

ADALBERTO FERNANDES FALCONI

Mestre em Direito (PPGD – UNISINOS). Professor do Curso de Direito e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR.

ALEX SCHETTERT MORAES

Proprietário de uma escola de línguas em Ibirubá/RS. Graduado em Direito pela UNICRUZ. Especialista em Campo Social- Práticas e Saberes pela UNICRUZ.

ALINE FREITAG

Assistente Social. Professora. Mestre em Ciências Sociais – UNISINOS.

ANA LUISA MOSER KEITEL

Estudante do 5° semestre de Direito pela UNICRUZ. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR.

ANDRÉIA MOSER KEITEL

Mestre em Direito pela UNISINOS. Especialista em Ciência Política pela UNICRUZ. Graduada em Bacharelado em Direito pela UNICRUZ. Professora da UNICRUZ . Integrante do Grupo de Pesquisa Jurídica Da UNICRUZ - GPJUR. Coordenadora Atual do curso de Direito Da Universidade De Cruz

ANNA PAULA BAGETTI ZEIFERT

Mestre em Desenvolvimento- Direito, política e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SUL- UNIJUI. Professora pesquisadora. Professora Adjunta do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Ijui. Doutoranda em Filosofia.

ÂNGELA SIMONE PIRES KEITEL

 Bacharela em Direito (UNICRUZ) Especialista em Processo Civil (PUC-RS) Mestre em Direito (URI) Professora do Centro de Ciências Humanas e Sociais UNICRUZ. Coordenadora do Núcleo em Ação Pro-Direitos Humanos – NAPDH. Coordenadora do Programa Rede Escola na UNICRUZ. Coordenadora do Núcleo de TCC do Curso de Direito. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa – GPJUR. 

ANGELITA WOLTMANN

Autora e Organizadora .Organizadora. Doutoranda em Direito (PPGD – UNISINOS) pela Linha “Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização”. Orientanda do Prof. Dr. Vicente de Paulo Barreto e doutoranda em Ciências Jurídicas Universidade de Buenos Aires (UBA). Mestre em Integração Latino-Americana pelo Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na linha de pesquisa Direito da Integração. Especialista em Direito Constitucional aplicado pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Especialista em Bioética pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professora do Curso de Direito e Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), do Núcleo de Ação em Pró-Direitos Humanos (NAPDH), do Grupo de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia (GPJUR) e coordenadora/colaboradora de projetos de pesquisa e extensão da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).

ANTONIO ESCANDIEL DE SOUZA 

Doutor em Linguística Aplicada pela UFRGS, Mestre em Estudos Linguísticos pela UFSM, Docente Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social - Mestrado - da Universidade de Cruz Alta, Pesquisador líder do Grupo de Estudos Linguísticos - GEL/UNICRUZ. 

ARGEMIRO LUIS BRUM

 Doutor em Economia Internacional pela EHESS de Paris (França) e mestre em Economia Agrícola pelo Institut Agronomique Méditerranéen de Montpellier (França). Professor permanente dos cursos de Mestrado em Direitos Humanos  e de Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui.

CLEITON LIXIESKI SELL

Acadêmico do curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Socio biodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, registrado no Diretório de Grupos do CNPq. Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da UNICRUZ.

DANIEL SARMENTO PEREIRA

Mestrando em Políticas Sociais pela Universidade Nacional de Misiones (UNaM – Posadas - AR). Especialista em Gestão Escolar pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto – SP. Graduado em Sociologia Licenciatura e Bacharelado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ – RS). Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja - RS.

DENISE TATIANE GIRARDON DOS SANTOS

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ); bolsista integral CAPES. Especializanda em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ).

DIEGO PACOAL GOLLE

Autor da Sinopse da obra. Possui Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Cruz Alta (2005), Mestrado em Engenharia Florestal (Silvicultura) pela Universidade Federal de Santa Maria (2007), Doutorado em Engenharia Florestal (Silvicultura), pela Universidade Federal de Santa Maria (2010) e Pós-doutorado em Microbiologia do Solo (Biologia Molecular) realizando junto ao Programa de Pós-graduação em Ciência do Solo da Universidade Federal de Santa Maria (PRODOC/CAPES, 2011). Revisor dos Periódicos Ciência Florestal, Revista Brasileira de Agroecologia e Brazilian Archives of Biology and Technology. Professor adjunto da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), docente de diversos cursos de graduação e pesquisador/docente permanente do Mestrado Profissional em Desenvolvimento Rural (linha de pesquisa: Produção Vegetal) e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social (linha de pesquisa: Práticas Sociculturais e Sociedade Contemporânea). É Gestor do Polo de Inovação Tecnológica do Alto Jacuí e componente do GT Ambiental da Rede Leite. Na contextualização de sua produção científica, os termos mais frequentes são: biotecnologia vegetal, cultura de tecidos vegetais, marcadores moleculares, produção de sementes e mudas, recursos genéticos, conhecimentos tradicionais, sociedade de risco e meio ambiente. Atualmente é Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade de Cruz Alta.

DOUGLAS CÉSAR LUCAS

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Ter, Itália, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos – e mestre em Direito pela Universidade UFSC. Professor permanente do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui. Professor do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (Iesa).

DOMINGOS BENEDETTI  RODRIGUES

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI. Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Graduado em Direito. Graduado na Licenciatura de Artes Práticas – Habilitação em Técnicas Agrícolas. Professor do Curso de Direito e  Agronomia da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ. Professor do Curso de Direito da Fundação Educacional Machado de Assis – FEMA de Santa Rosa. Coordenador do projeto de pesquisa “Contribuições da Educação Ambiental Formal e Informal para Efetivação do Estado Democrático de Direito ao Ambiente” e do projeto de extensão em “Educação Ambiental: Assessoria e Consultoria nas Organizações” mantidos pelo curso de Direito da FEMA. Advogado.

EDUARDO LEMOS LEAL

Mestre em Educação nas Ciências/História pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; professor na rede pública de escolas estaduais.

ENEDINA MARIA TEIXEIRA DA SILVA

Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Maria, especialista em Administração de Serviços pela Universidade Federal de Santa Maria, graduada em Ciências Políticas e Econômicas e em Direito pela Universidade de Cruz Alta. Atualmente é professora da Universidade de Cruz Alta.

ELIANE SPACIL DE MELLO

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui.

EMERSON DE LIMA PINTO

Advogado. Doutorando em Filosofia na UNISINOS. Mestre em Direito Público UNISINOS. Especialista em Ciências Penais/PUCRS. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo no Curso de Direito UNISINOS e CESUCA. Coordenador do Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Público UNISINOS. Pesquisador CESUCA.

EVANDRO GONZALES

 Acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. Corretor de Imóveis.

EZILDA MELO

Graduada em Direito pela UEPB e em História pela UFCG. Pós-Graduada em Direito Público pelo JusPodivm. Mestranda em Direito Público pela UFBA. Professora do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa – Salvador - BA.

FERNANDA DE OLIVEIRA

Bacharela do curso de Graduação em Direito da Universidade de Cruz Altar. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR

GABRIELA SOARES GAMA

Acadêmica do 4º Semestre do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. Experiencia em escritório de advocacia.

IEDA MÁRCIA DONATI LINCK

Autora e Organizadora.  Professora titular da UNICRUZ. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Del Norte. Mestre em Letras - Estudos Linguísticos pela UPF. Especialista em Docência no Ensino Superior, Leitura e Produção Textual, e Estudos da Linguagem pela UNICRUZ. Graduada em Letras - Habilitação Português/Inglês pela UNICRUZ. Doutoranda do PPGL da UFSM, na área de Linguística. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. Coordenadora Proenem/Unicruz.

ISADORA WAYHS CADORE VIRGOLIN

Doutoranda do Programa em Extensão Rural e Desenvolvimento da UFSM. Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduação em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (2000). Professora da Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ onde desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão.

LEILA ROCHA MEDRADO SANTOS

Possui Pós-graduação em Relações Públicas, pela Universidade Metodista de São Paulo (1991), Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da União Metropolitana de Educação e Cultura (2013) e Graduação em Administração pela Universidade Salvador (1989). Atualmente é Chefe de Serviços do Gabinete da Presidência no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Professora da Faculdade Ruy Barbosa - DeVry Brasil. Tem experiência na área de Direito Público e Direito Civil Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Conduta, Direitos Fundamentais, Direito da Personalidade, Direito das sucessões, Norma, Hermenêutica Jurídica, Lei da Anistia e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

LIZANDRA ANDRADE NASCIMENTO

Bacharel em Psicologia (URI-SAN), licenciada em Psicologia da Educação (UERGS), Mestre em Educação nas Ciências (UNIJUÍ), Doutoranda em Educação (UFPel). Membro do Grupo de Pesquisa FEPRÁXIS (UFPel). Docente na rede pública estadual e na URI – São Luiz Gonzaga.

LUISE DANIELE GODOY

Acadêmica do 4º Semestre do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. Experiencia em administração publica jurídica área saúde.

LUÍS GUSTAVO DURIGON

Doutorando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / PUC-RS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI/SAN. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/UNICRUZ. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Cruz Alta/ UNICRUZ. Advogado Sócio Proprietário do Escritório de Advocacia Durigon & Souto Advogados. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. 

MAGALIA GLOGER DOS SANTOS

Bacharel em ciências contábeis pela URCAMP, especialista em Economia e Gestão Empresarial pela UNIJUÍ, Juíza mediadora em São Borja e pós-graduanda em docência Técnica e tecnológica pelo Instituto Federal Farroupilha.

MAICON RODRIGO ROSSETTO

Possui graduação em Filosofia (Licenciatura) pela Universidade de Passo Fundo (1999) e Mestrado em Filosofia Politica no Programa Interinstitucional de Pós-graduação da Universidae Federal de Santa Maria em conjunto com a Universidade de Ijuí (MINTER UFSM-UNIJUÍ) 2009. Doutorando em Filosofia pelo PPG/UNISINOS. Professor do Instituto Superior de Filosofia Berthier nas disciplinas de: Metodologia Cientifica, Antropologia filosófica I, Filosofia Politica e História da Filosofia. Linha de Pesquisa: Filosofia politica - Contratualistas. Professor de filosofia no IFIBE.

MARCELE CAMARGO D’OLIVEIRA

Acadêmica do 9º período do Curso de Direito da UNICRUZ. Integrante do GPEHP da UNICRUZ. Bolsista PROBIC/FAPERGS/UNICRUZ. Estagiária no Ministério Público Federal, Subseção Cruz Alta/RS.

MARIA APARECIDA SANTANA CAMARGO

Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa em Estudos Humanos e Pedagógicos (GPEHP) da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Docente integrante do PPG Stricto Sensu em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social – Mestrado – da UNICRUZ.

MARIANE CAMARGO D’OLIVEIRA

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social, com concentração na área de Políticas Públicas e Inclusão Social, da Universidade FEEVALE. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Integrante do Grupo de Pesquisa em Estudos Humanos e Pedagógicos da UNICRUZ. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

RAFAEL CUNHA MATIUZZI

Médico da Estratégia de Saúde da Família de Cruz Alta-Rs, Graduado em Medicina (UFSM – Santa Maria), Especialisando em Saúde da Família (UFPEL – Pelotas).

RAQUEL BUZATTI SOUTO

Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Especialista em Desenvolvimento, linha de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professora do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ). Coordenado do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da UNICRUZ. Líder do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. Advogada.

RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER

Pós- dDoutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande- FURG. Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo sul de Santa Catarina- UNESC. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Grupo de Pesquisa CNPq: direitos humanos, ambiente e interculturalidade.

RICARDO DIAS SECCON

Estudante do 4° semestre de Direito pela UNICRUZ. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR.

RICARDO LUIZ DA COSTA TJADER

 (Possui Especialização em Direito e Processo Civil, pela Universidade de Cruz Alta (1995) e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1982). Atualmente é juiz de Direito - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e professor horista de graduação e especialização na Universidade de Cruz Alta. Autor do livro "Cumulação Eventual de Pedidos" (1998) pela Livraria do Advogado).

RÔMULO VARGAS

Acadêmico do 4º Semestre do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR. Experiência em cartório de registro civil.

TIAGO ANDERSON BRUTTI

Doutor em Educação nas Ciências/Filosofia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; professor no Curso de Direito e no Mestrado em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social da Universidade de Cruz Alta. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR.

VANESSA STEIGLEDER NEUBAUER

- Autora e Organizadora .Doutoranda em Filosofia UNISINOS. Mestre em Educação nas Ciências pela UNIJUI. Especialista em Psicopedagogia Clínica Institucional pela UNICRUZ. Graduada em Artes - Especificidade Dança licenciatura pela UNICRUZ. Professora da UNICRUZ.UNICRUZ. Integrante do Grupo de pesquisa jurídica da UNICRUZ – GPJUR.

VEYZON CAMPOS MUNIZ

Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS e em Direito Tributário pela Universidade Paulista – UNIP. Associado ao Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Técnico na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

VINCENZA BAIOTTO SOARES

É graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (2002) e Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é Assessora Jurídica no Ministério Público do RS, lotada no Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público.